A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial na implementação da Convenção da UNESCO de 2003

Resumo

Resumo: Reflexo da estabilização dos equilíbrios geopolíticos pós-coloniais no interior daUNESCO e do objetivo prioritário dessa organização, ou seja, a proteção dadiversidade cultural, a Convenção para a salvagurada do patrimônio culturalimaterial introduziu alterações importantes na concepção do patrimônio nãoapenas alargando seu domínio para a esfera das práticas vivas, mas tambématribuindo um novo papel aos atores sociais. A salvaguarda desse patrimônio é defato distinta da uma proteção conservadora de sua forma e prevê uma transmissãodinâmica fundada sobre a participação ativa de comunidades dos praticantes dasexpressões culturais consideradas. Esse artigo aborda algumas das dificuldades quesurgem na operacionalização dessa metodologia e as ambiguidades dainstituicionalização dessa nova categoria patrimonial. Os critérios de seleçãopatrimonial devem, a partir de então, refletir o valor social subjetivo que umelemento apresenta para um determinado grupo mais do que o interesseestabelecido sobre uma base técnica e científica da qual esse elemento seriaobjetivamente o portador. A realização concreta desse desenvolvimento relativistaé dificultada, no entanto, pelo papel do Estado que permanece incontornável naautorização patrimonial, bem como a estrutura dos sistemas institucionais,modelados na maior parte dos casos sobre uma abordagem puramente técnica ecientífica, distanciada do espírito da Convenção.
Palavras-chave: Patrimônio cultural imaterial, UNESCO, salvaguarda,institucionalização

Abstract: As an outcome of the stabilization of geopolitical postcolonial balance withinUnesco and of the priority of this organization (i.e. the protection of culturaldiversity), the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage,establishes an major shift in the understanding of heritage not only because itopens its domain to the field of living practices but also because it acknowledges anew position for social actors. The safeguarding of this heritage aims to move offfrom conservative protection of its form and involves a dynamic process oftransmission based on active participation of the bearers of such culturalexpressions. This article explores some of the problems arising in the actual implementation of this new perspective shedding light on some ambiguities of theinstitution of this new heritage category. The criteria of heritage selection are infact now supposed to reflect the subjective social values that an element embodiesfor a group rather than the interest, established on technical and academic basis,which this element would objectively represent. The actual achievement of thisrelativist shift is nonetheless hindered by the role of the States, which hold a keyposition in heritage authorization, and by the structure of institutional systems,often moulded on a purely technical and scientific approach, distant from the spiritof the Convention.
Key words: Intangible cultural heritage, Unesco, safeguarding, institutions.