Moradia Operária na primeira metade do século XX e padrões de segregação DO ESPAÇO URBANO

ALQUATI, Paula Mello Oliveira¹; FARIA, Ana Paula Neto de².

1 Programa de Educação Tutorial PET- FAUrb, FAUrb/UFPel. paulalquati@yahoo.com.br
2 DAUrb/FAUrb/UFPel anapajuli@yahoo.com.br
Rua Benjamim Constant, 1359 - Campus Porto - Pelotas/RS.

1.	INTRODUÇÃO

A partir do final do século XIX, o fim do período escravocrata e a gradativa introdução de um capitalismo em moldes industriais trazem profundas mudanças associadas à nova maneira de estruturar o processo produtivo. Isso representa uma mudança que extrapola o nível econômico, manifestando-se socialmente de diferentes formas e consolidando novas bases para o país. Uma das externalizações originadas pela nova ordem é a alteração nas formas de segregação social dentro do espaço urbano.
Como reflexo da economia e das relações sociais altera-se o modo de produzir e se reproduzir o espaço urbano. O espaço urbano, antes pouco definido socialmente, passa a mostrar crescentes desigualdades espaciais como fruto da desigualdade social. A estrutura social se reflete sobre o espaço como uma nova demanda e a caminho de uma conformação mais segregada, menos indefinida.
O presente estudo visa conhecer os padrões de segregação social presentes no período entre 1890 e 1950, para num segundo momento contrapô-los com a realidade atual. O estudo de caso foi realizado na área central da cidade de Pelotas RS. A área escolhida para estudo não é homogênea nem em termos de serviços e infra-estrutura urbana, nem em termos ambientais. Os limites físicos estão definidos pela Avenida Bento Gonçalves (antigo Passeio Público) a norte, ao sul pelo Canal São Gonçalo, onde fica localizado o porto da cidade, a leste pelas imediações da linha férrea e antigo leito do Arroio Santa Bárbara, e a Oeste pelo Arroio Pepino - linha de drenagem natural da área leste da malha urbana. Na definição da estrutura sócio-espacial da área urbana do inicio do século passado foi levando em consideração as características das habitações de arrendamento, a distribuição espacial destes empreendimentos, e a distribuição dos locais de moradia dos operários.

2.	METODOLOGIA

Para a determinação do provável padrão de distribuição das moradias operárias foram realizados levantamentos em fontes primárias que possibilitassem determinar o local de moradia da classe operária e as características quantitativas, qualitativas e espaciais dos empreendimentos imobiliários voltados para atender a crescente demanda por arrendamento habitacional.
Primeiramente foi realizada uma revisão bibliográfica do tema e a delimitação da área de estudo. A partir daí, foram feitos os levantamentos voltados para a definição das ocorrências dos empreendimentos imobiliários destinados ao arrendamento residencial, que se dividiram em duas etapas: (a) Levantamento dos projetos aprovados no arquivo público municipal, onde foram examinados os projetos aprovados pela prefeitura entre os anos de 1889 e 1950, catalogando-se os empreendimentos do tipo “fita” ou “vila” para o período. Foi criado um banco de dados registrando informações sobre os projetos subdividindo em três grupos de informação: dados cadastrais; dados de implantação no lote e dados de características arquitetônicas. Informações inconsistentes ou incompletas foram eliminadas. (b) Levantamento de casas do tipo “fita” ou “vila” a campo, onde foi constatada a presença in loco de um grande número de outros empreendimentos cujos projetos não foram localizados. A decisão de realizar um levantamento a campo deveu-se ao número relativamente reduzido de projetos aprovados referentes a essa tipologia habitacional existentes no arquivo público, o que dificultaria uma análise espacial significante.
Realizou-se levantamento sobre os operários junto ao arquivo de cadastro para a confecção de carteiras de trabalho durante as décadas de 1930 e 1940, no governo Vargas. Foram catalogados dados de uma amostragem de 1754 trabalhadores, onde 955 (54,4%) foram identificados como moradores da área em estudo. Utilizaram-se os seguintes dados: local de trabalho, profissão, endereço, grau de escolaridade, data de nascimento, cidade de origem, sexo e salário. Poucas fichas apresentavam o item “salário” preenchido, fazendo-se necessária uma estimativa com base na média salarial por categoria encontrada.
A partir das distintas fontes primárias de dados, foram feitas análises estatísticas dos dados parciais. Foram avaliadas as características qualitativas do atendimento ao programa residencial das habitações de arrendamento, utilizando-se, para tal, itens como a presença de banheiro e cozinha, a quantidade de cômodos, a área construída, etc. Na análise dos trabalhadores, atentou-se para sua conformação sócio-econômica em relação ao espaço estudado, onde se leva em conta itens como o grau de escolaridade, profissão, cor de pele, renda estimada e proximidade do local de trabalho.
Os dados foram espacializados em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), onde foram obtidos mapas temáticos e onde é possível a análise combinada de dados assim como o cruzamento das informações. Os resultados dessas espacializações foram analisados sob diferentes aspectos, tanto separadamente, quanto das categorias em conjunto. A análise espacial visa estabelecer como se mostravam os padrões de moradia da classe operária e como se estabeleceu o processo de segregação social do espaço em estudo.

3.	RESULTADOS E DISCUSSÂO

A análise isolada dos dados levantados possibilitou alguns resultados e discussões parciais:
(a) Caracterização dos empreendimentos imobiliários – os mesmos não apresentam padrão único, aparecendo distintas soluções tipológicas. Pôde-se constatar que esses empreendimentos não eram agentes de densificação urbana, pois a maioria não ocupava de forma mais intensa o lote, que em geral são profundos. Este dado é mais surpreendente ainda pelo fato de que os lotes utilizados muitas vezes apresentavam uma testada larga o suficiente para gerar uma maior densificação, caso fosse adotada outra tipologia de implantação. Foi verificada uma falta de interesse com a qualidade das habitações: quase um terço não possuía banheiro, embora já existisse infra-estrutura de saneamento em cerca de 80% desta área. Boa parte possuía uma área construída razoável de 50 a 60m². Quando analisados por data de aprovação, aparece uma correlação com acontecimentos de impacto para a economia mundial, as grandes guerras mundiais, onde se vê um aumento da quantidade de projetos aprovados.

Projetos aprovados por ano

Fig. 1 – Análise estatística dos projetos aprovados por ano, área construída e presença de banheiros.

(b) Características dos trabalhadores – a maioria dos trabalhadores cadastrados é do sexo masculino (78,74%), declaram a cor da pele como branca (76,17%) e grande parte é natural das cidades pequenas da zona sul do estado (38%). A única surpresa é a baixa incidência de negros e pardos que, pelos dados levantados por Gutierrez (2004), ao longo do séc. XIX seria percentualmente bem mais significativa. A alta incidência de operários naturais de cidades menores confirma a reestruturação social, econômica e demográfica do período, com a transferência da mão de obra das cidades menores e do meio rural para os pólos urbanos regionais.
(c) Padrões espaciais observados para os empreendimentos imobiliários – pode ser observado que grande parte das habitações voltadas para o arrendamento residencial situava-se numa faixa bastante próxima ao centro da cidade, porém com caráter periférico, em locais onde até hoje se verifica uma estagnação na renovação dos estoques construídos, na densificação das ocupações e no próprio crescimento da malha urbana, assim como em áreas problemáticas em termos ambientais, que por muito tempo não foram ocupadas por serem sistematicamente inundadas em período de cheias. Este padrão de ocupação observado não está sendo significativamente distorcido pelas renovações dos estoques construídos, já que se repete para as construções levantadas no arquivo e a campo. O que reforça a idéia que este tipo de empreendimento buscava áreas desvalorizadas e, portanto, com valor da terra mais baixo, para a sua implantação. Este critério de localização, conjuntamente com o rápido incremento da população e a crescente valorização do solo (principalmente o bem situado em termos infra-estruturais) é provavelmente um dos responsáveis pela segregação social dentro do espaço urbano.

Fig. 2 – Mapas comparativos da distribuição espacial (a) dos empreendimentos imobiliários levantado junto ao arquivo público municipal e a campo e (b) da moradia declarada pelos operários.

(d) Padrões espaciais observados para a localização da moradia dos operários – contradizendo a espacialização dos empreendimentos, os locais de moradia declarados pelos operários apresentam um padrão espalhado, inclusiva na área mais central, sem predomínio em determinados setores da área em estudo. Este dado parece confirmar a existência de grande quantidade de sub-habitações tipo cortiço, onde as casas antigas se transformam em habitações de várias economias. Este fato explica as medidas legais tomadas pelo poder público local durante este período no sentido de eliminar este tipo de moradia do centro da cidade (Moura, 2006).

4.	CONCLUSÕES

A análise espacializada e estatística dos empreendimentos imobiliários voltados para o arrendamento residencial e da alocação das moradias de operários demonstrou que, para o período em estudo e para a cidade de Pelotas, dois padrões espaciais aparentemente contraditórios estavam presentes na estrutura urbana: um padrão de periferização das soluções habitacionais voltadas para a população de baixa renda, que parece começar nesse período, denunciado pelos empreendimentos imobiliários; e um padrão de ocupação difuso, esparramado pela malha urbana, inclusive pelas áreas mais valorizadas, apontado pela localização das moradias dos operários. No entanto, os dois padrões se complementam e mostram o retardo entre ações e reações típicas da dinâmica urbana: enquanto os empreendedores já estão em busca de novas soluções tipológicas e localidades mais lucrativas, os padrões sociais permanecem divididos entre o velho padrão e a nova estruturação sugerida. É neste contexto que fazem sentido as medidas do poder público local, que para o período em questão, lança diversas leis procurando acabar com as moradias de baixa qualidade na área central e mais valorizada da cidade, forçando, naquele momento, a consolidação da segregação social no espaço urbano.

5.	REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CRUZ, Glenda P. da. Espaço construído e a formação econômico-social do Rio Grande do Sul: uma metodologia de análise e o espaço urbano de Pelotas; Porto Alegre: dissertação apresentada ao PROPUR - UFRGS, 1984.
GUTIERREZ, Ester J. B. Barro e sangue: mão-de-obra, arquitetura e urbanismo em Pelotas 1777-1888; Pelotas: Universitária UFPEL, 2004.
LEFEVBRE, Henry. O direito à cidade; tradução: Rubens Eduardo Frias - São Paulo: Centauro, 2001. Título original: Le detroit à la ville. 2ª ed.
LEFEVBRE, Henry. A cidade do capital; tradução: Maria Helena Rauta Ramos e Marilene Jamur - Rio de Janeiro, DP&A, 2001. Título original: La Pensée Marxiste et la ville. 2ª ed.
LOW-BEER, Doris Jacqueline. Renda da Terra - Algumas noções básicas para a compreensão do caso urbano. In: Espaço e Debates n. 8, ano III. São Paulo: Cortez, 1983.
MARX, Murilo. Cidade no Brasil, terra de quem? São Paulo: EDUSP/Nobel, 1991.
MOURA, Rosa M. R. de. Habitação popular em Pelotas (1880-1950): entre políticas públicas e investimentos privados. Pós-Graduação em História PUC-RS, outubro de 2006.
PRÉTECEILLE, Edmond e RIBEIRO, Luiz C. Q. Tendências da segregação social em metrópoles globais e desiguais: Paris e Rio de Janeiro nos anos 80. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 14, Junho 1999.
SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: Boletim Paulista de Geografia, n. 57. São Paulo, AGB/dez 1980.