CARACTERIZAÇÃO DAS AEIS NO III PLANO DIRETOR DE PELOTAS - MAPEAMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E ESTADUAIS

ROESLER, Sara 1; MEDVEDOVSKI, Nirce Saffer 2, BOSENBECKER, Ângela 3

1Bolsista FAPERGS, NAURB – FAURB/UFPel – sararoesler@hotmail.com;
2Profa. Dra. Arquiteta, Coordenadora do NAURB – FAURB/UFPel – nirce@ufpel.tche.br;
3Arquiteta, Pesquisadora do NAURB – FAURB/UFPel – angela.bosenbecker@gmail.com.
Benjamin Constant, 1359 – CEP 96010-020. naurb.ufpel@gmail.com

1.	INTRODUÇÃO

	As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo perverso de exclusão e de desigualdade. Segundo Santos (1988), o que configura a estrutura urbana são as diversas formas de combinar os padrões de lotes (terras privadas) e áreas públicas (ruas e demais espaços abertos). E quanto maior for o número de pessoas dominando os princípios de articulação e conjugação dos vários tipos de espaços e de seus usos, maiores as chances de resultados satisfatórios. Encarando este desafio, o Estatuto da Cidade impõe a todos os Planos Diretores - obrigatórios para as cidades brasileiras até 2006 - planejar o futuro da cidade, incorporando todos os setores sociais, econômicos e políticos que a compõem.
	O presente trabalho está focado no mapeamento das escolas e creches municipais e estaduais e sua identificação através de uma legenda que permite a aplicação de estudos quanto ao seu raio de abrangência em relação as AEIS - Áreas Especiais de Interesse Social, que são porções de território do município, destinados prioritariamente à recuperação urbanística e ambiental, à regularização fundiária e à produção de habitação de interesse social (HIS) que atenda a uma população de baixa renda (até 3 SM). As Áreas Especiais de Interesse Social atenderão aos seguintes objetivos: adequar a propriedade do solo à sua função social; evitar a expulsão dos seus moradores, mediante a utilização de instrumentos jurídicos e urbanísticos próprios; integrar à cidade os assentamentos habitacionais de baixa renda, promovendo sua regularização jurídica, urbanística, técnica e ambiental; propiciar a recuperação ambiental de áreas degradadas; prover a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local; fomentar a utilização dos vazios urbanos localizados no Município para programas habitacionais, de modo a ampliar a oferta de terra para a moradia da população de baixa renda; promover a manutenção e melhoria de HIS, incluindo a recuperação de imóveis degradados; e propiciar a geração de trabalho e de renda para seus moradores.
	A definição dos indicadores urbanos – que tem por objetivo a caracterização da irregularidade fundiária fornecendo subsídios para a análise dos critérios obrigatórios mínimos na delimitação de áreas de especial interesse social, com a identificação das áreas passíveis de urbanização e/ou regularização – ocorreu em dois níveis. Um primeiro mais geral onde foram avaliados aspectos referentes às características infra-estruturais (água potável, rede coletora de esgoto, rede de energia elétrica, drenagem), quanto a vinculação com o sistema de circulação urbana (transporte coletivo) e quanto a dotação de equipamentos comunitários (praças, postos de saúde, escolas e creches). E um mais local referente à relação de proximidade e contexto onde foram identificados os conflitos com o Sistema Viário e Áreas Especiais de Interesse do Ambiente natural e Cultural.
	Este trabalho faz parte de uma parceria do Núcleo de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas com a Prefeitura Municipal para assessorar o desenvolvimento do tema das Áreas Especial de Interesse Social para o III Plano Diretor do município de Pelotas-RS.  

2.	MATERIAIS E MÉTODOS

O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, definição dos indicadores urbanos com aspectos referentes às características infra-estruturais, a vinculação com o sistema de circulação urbana e quanto a dotação de equipamentos comunitários; enfatizando a identificação e localização das escolas e creches municipais e estaduais. Também foi desenvolvida uma legenda que classifica e diferencia cada instituição nos diferentes níveis de ensino.

3.	RESULTADOS E DISCUSSÃO

Figura 01 – AEIS X Ensino

	Esse mapa (Figura 01) nos permite relacionar as instituições de ensino com as áreas de especial interesse social. Com base no mapeamento destas instituições verifica-se que na proximidade de algumas AEIS há poucas escolas (principalmente creches e escolas de ensino profissionalizante). 

4.	CONCLUSÕES

	Os resultados desse mapeamento indicam que para atender à população de mais baixa renda, o perfil das instituições de ensino em Pelotas deve ser revisto, assim como o seu local de instalação. Este estudo nos mostra uma relação territorial entre estes equipamentos e as áreas destinadas a regularização fundiária. A continuidade deste trabalho poderá estar associada ao cadastro do numero de crianças destas áreas e a capacidade física destas escolas em atendê-las, além de servir de base para um futuro plano de ação para a regularização fundiária em Pelotas.

5.	REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. A cidade como um jogo de cartas. Niterói: Universidade Federal Fluminense: EDUFF; São Paulo: Projeto Editores.
BRASIL. Ministério das Cidades – Planos Diretores. Disponível em http://www.cidades.gov.br, acessado em 11/10/2006.
FERRARI, Celson. Dicionário de Urbanismo. São Paulo, 2004. Editora Disal.