Author: Luis Alberto

AS RELAÇÕES DE PODER E A FORÇA DO MERCADO NA FRONTEIRA BRASIL-URUGUAI: UM ESTUDO DAS CIDADES TRANSFRONTEIRIÇAS

SILVA, Rosiéle Melgarejo da.

 Departamento de Geografia e Economia – DEGECOM/UFPEL
Instituto de Ciências Humanas – Rua Alberto Rosa, 154 – CEP 96010770. rodageo@yahoo.com.br 

1. INTRODUÇÃO

	No momento onde se discute as mais diversas formas de integração, entre países latino-americanos, ou mesmo vencer as dificuldades de blocos econômicos, como é o caso do MERCOSUL, se faz importante uma análise das cidades fronteiriças do Brasil e Uruguai. A porção meridional do Rio Grande do Sul, onde abarca cidades que são limitadas por uma estrada de ferro, ponte, rio ou mesmo avenida do estado vizinho, caracterizam-se por vivenciar uma prática de integração e dinamismo materializada no poder de troca e contrabando desses lugares, assim como pelo forte trânsito de pessoas, sejam uruguaias ou brasileiras. 
	O dinamismo desses lugares faz dessas cidades pólos regionais de influência, na qual possuem uma função própria tanto para a região como para a cidade do país vizinho. Como assim nos diz Gervásio Neves:

	“Conceitua”-se como interferência da fronteira a capacidade de as cidades localizadas na faixa fronteiriça criarem um campo de força que resulta da complementaridade econômica através da geração de uma econômica através da geração de uma economia básica flutuante, segundo as condições de câmbio. 
	Portanto, são cidades que se complementam além do território nacional. Apesar de se localizarem em áreas de campo apresentam peculiaridades em comparação às demais áreas ligadas à atividade pastoril do Rio Grande do Sul.” (NEVES, 1971)

	As cidades fronteiriças caracterizam-se por uma área urbana ainda pouco desenvolvida, e de baixa densidade populacional, não ultrapassando 50.000 habitantes, exceto Santana do Livramento, Bagé e Uruguaiana. Esse quadro deve-se a construção histórica de ocupação da região, onde predominou a grande propriedade pecuarista de caráter extensivo, o que explica o atraso do crescimento da área urbana na região. Porém as cidades que possuem a sua área urbana em contato próximo com o do país vizinho, como é o caso das de fronteira com o Uruguai, já mostram um crescimento da população urbana significativo, graças ao êxodo rural e ao crescimento veloz da população da América Latina como um todo. Isso faz com que a atenção se volte para essas cidades, pois o investimento nelas no sentido de viabilizar sua já “vocação para atrair pessoas” traria como conseqüência uma melhor distribuição populacional no espaço riograndense. 

2. MATERIAL E MÉTODOS

	A pesquisa apresenta caráter quanti-qualitativo, usado como instrumentos uma revisão bibliográfica, coleta de dados históricos, assim como dados que expressem os fluxos de mercadorias, de trocas e entrevistas com pessoas que vivenciam a integração dessas cidades na práxis. 
	Como a referida pesquisa limitou-se ao estudo de caso da fronteira entre Brasil e Uruguai e de um estudo em loco na cidade de Quaraí, localizada na fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, ligado pela Ponte Internacional da Concórdia à cidade de Artigas no Uruguai, sendo essa uma das rotas do MERCOSUL, é relevante que fossem levantados algumas peculiaridades na forma com que essas cidades cooperam e como isso reflete no espaço assim delimitado. 	

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

	Os resultados apresentados são parciais, pois a pesquisa apresenta-se em andamento e, indicam até o momento, um dinamismo que transpõe as fronteiras político-administrativos.
	A idéia de que os limites políticos administrativos constituem um fim em si mesmo fez com que sob as idéias de “soberania nacional”, as fronteiras fossem militarizadas e abandonadas pela administração pública. Porém, após a constituição de zonas urbanas nessa região, o contingente populacional só tem aumentado, e com isso um dinamismo que sempre obedeceu à lógica do capital humano. Tanto as pessoas, como os espaços não legitimam a fronteira como um limite e barreira, e da sua maneira promoveram e ainda promovem uma integração não só política, como também econômica. A forma como cooperam essas cidades, principalmente as que possuem área urbana integrada, faz com que sobrevivam no cenário regional, e encontrem uma forma de driblar o abandono da máquina pública e ainda sirvam como exemplo de como fazer uma integração política, econômica e cultural efetivamente. O cenário mundial que cada vez mais aponta para a necessidade de formação de blocos que não só integrem países, como os proteja da economia flutuante, aponta para a importância que essas regiões fronteiriças apresentam atualmente, e como a partir delas, esquecendo o sentido limitante dela, pode servir de ponto de parida de uma integração concreta.      
	A forma de cooperação, se não de sobrevivência dessa região, se dá através do contrabando. A força dessa atividade mercantil se materializa de várias formas, uma delas é os grandes supermercados que exorbitam a capacidade de consumo dos quaraienses, por exatamente atender todo um mercado consumidor uruguaio, em grande parte ilegal que passam diariamente pela fronteira produtos de mais difícil acesso no seu país, que são principalmente arroz, feijão, goiabada, erva mate e cachaça.  Essa região de fronteira ainda sofre pelas conseqüências de uma lei de segurança originária do período da ditadura onde impede a permanência de indústrias, reforçando mais ainda a economia em torno do contrabando, mesmo havendo um esforço do plano diretor de revogar tal lei. 
	É tão forte a presença do contrabando que o comércio legal foi obrigado a se adaptar com esse fluxo de mercadorias e já a bastante tempo ser um dos poucos que aceita três moedas, sendo elas o dólar, o peso e o real, em sua atividade. Uma outra expressão da necessidade dessa sociedade de estar de acordo com o contrabando como forma de sobrevivência é a empresa de ônibus Nistron, que foi a primeira no Brasil a incluir no seu percurso urbano rotas fora do seu limite nacional.  Dessa forma, a dinâmica da fronteira obedece desde sua formação uma dinâmica de mercado, que distante das estatísticas oficiais demonstram a mobilidade, se não a inexistência, das fronteiras políticas administrativas, quando diz respeito ao mercado mais presente dentre as atividades dessa comunidade. Longe dos centros decisórios, as fronteiras fazem a sua forma um modelo de desenvolvimento aproveitando-se da diferença de câmbio, como nos diz Ricardo Farret:

	“Isoladas dos dois lados, pelos seus respectivos governos nacionais, as áreas de fronteira desenvolveram “estratégias de sobrevivência”, criando complementaridades, independente das macrodecisões nacionais, pela via dos fluxos de pessoas, bens e serviços, de modo a aproveitar vantagens econômicas comparativas, em geral geradas pela diferença de câmbio.” (FARRET, 1997)

	Após a crise 1985/1988, a América latina mudou suas atenções no sentido de como entendia suas fronteiras, pois se anteriormente o desenvolvimento era entendido no sentido endógeno, após esse período ele começou a ser visto no sentido exógeno, fazendo com que a questão das fronteiras começasse a estar nas pautas das discussões. Munido a isso os organismos bilaterais, multilaterais e transnacionais que se expandiam, começavam a pressionar para esse desenvolvimento, já que tentam até hoje mostrar o processo globalizante como algo inevitável e como o fenômeno que irá terminar com as fronteiras. Porém esse fim das fronteiras diz respeito, pelo menos até agora, ao capital, mercadorias e tecnologia dos grandes centros, já que mantém relações de centro-periferia, potências-subdesenvolvidos, e enquanto resguardar essas relações de poder as fronteiras serão vistas de diferentes formas, segundo os organismos internacionais e o Estado e segundo a sociedade que ocupa a região de fronteira.

4. CONCLUSÕES

	Logo, percebe-se que as regiões de fronteiras e a dinâmica dentre as cidades transfronteiriças pode tanto ser levada sob o aspecto do capital, das mercadorias, da tecnologia, como do homem e das reais necessidades dele na interação com o espaço. Já que a integração somente econômica se mostra muito frágil, é necessária uma política que integre as pessoas e assim o espaço como um todo, e que tenha como prioridade as comunidades que vivem nessas regiões.
	Resguardando o processo histórico da região de fronteira da região entre o Brasil e o Uruguai, que definiu várias peculiaridades no que diz respeito à ocupação e desenvolvimento dessa região, no geral as regiões de fronteiras possuem um contexto atual em comum, o que Felipe Herrera chamou apropriadamente, de “a trágica coincidência entre as áreas de fronteira e as áreas de maior subdesenvolvimento.” 

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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MÉLO, José Luiz Bica de. Reflexões Conceituais sobre Fronteira. In: CASTELLO, Iara Regina; KOCH, Mirian Regina; OLIVEIRA, Naia; SCHÄEFFER, Neiva otero e STROHAECKER, Tânia. (orgs.). Fronteiras na América Latina: espaços em transformação. Porto Alegre: Ed. Universidade. UFRGS. Fundação de Economia e Estatística, 1997. 
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NEVES, Gervásio Rodrigo. 
        1971	Rede Urbana da Zona de Interferência da Fronteira.     				In:Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul. Semanas Sociais 		do 	Rio Grande do Sul. V Semana. Porto Alegre: Editora A Nação,     		1971.
        1990      A Rede Urbana e as Fronteiras: Notas Prévias. In: BARCELLOS, 			Naia Oliveira Tanya. (org). O Rio Grande do Sul Urbano. Porto 			Alegre: FEE (Fundação de Economia e Estatística), 1990.
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