ANÁLISE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE AÇÕES EXECUTADAS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO TESOURO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

TEIXEIRA, Sandra Schmidt¹.

¹Curso de Administração-UFPel - sandra.pel@ig.com.br  

1.	INTRODUÇÃO

Planejar pode ser definido como o estabelecimento de um conjunto de providências e decisões a serem tomadas com base nas necessidades internas e influências do ambiente externo [6]. Para essas providências e decisões, as empresas geralmente preparam planos anuais ou planos de longo prazo [4]. 
 Nas empresas públicas, porém, especialmente nas universidades, o planejamento se diferencia das demais organizações em função de suas características e finalidades próprias [3].
Sendo assim, é importante observar as ações que constituem a finalidade precípua da Instituição pesquisada:

A educação, o ensino, a pesquisa e formação profissional e pós-graduada e nível universitário, bem como o desenvolvimento científico, tecnológico e artístico, estruturando-se de modo a manter-se orgânica, social e comunitária [5].

A universidade, com base nessa finalidade, precisa planejar e organizar suas atividades. Planeja-se quando se escolhe uma entre várias alternativas e organiza-se quando se atribui responsabilidades e autoridade [1]. Dessa maneira seus recursos podem ser utilizados o mais racionalmente possível, desempenhando suas atividades de forma eficaz e exemplar. Essa forma eficaz de desempenho é obtida através do alcance dos objetivos organizacionais, da manutenção do sistema interno e da adaptação ao ambiente externo [2].
Diante do exposto, este trabalho objetiva analisar o funcionamento do sistema de planejamento das ações da Universidade Federal de Pelotas-UFPel, mais especificamente no sentido dos métodos de distribuição dos recursos públicos captados (recursos do tesouro) para manutenção das unidades e de controle efetivo das ações planejadas. O fundamento da análise justifica-se pela necessidade que as Instituições Públicas de Ensino Superior enfrentam diante do atual cenário político e econômico do país, de se colocar como instrumento de produção e execução de políticas e ações que levem a superação das desigualdades e a escassez de recursos.

2- MATERIAL E MÉTODOS

O estudo foi realizado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PRPD) da UFPel. Foram utilizados três métodos para coleta de dados: a) análise documental, b) observação pessoal e c) entrevistas junto aos gestores da mesma pró-Reitoria.
Através das análises documentais do Plano de Ação e do Modelo de Alocação de Recursos da Instituição, puderam-se obter subsídios para uma análise conclusiva sobre a intenção do estudo. Além disso, a colaboração dos gestores foi fundamental para interpretação dos dados. A pesquisa foi realizada no primeiro semestre de 2005.

3-RESULTADOS E DISCUSSÃO

	As ações da UFPel são orientadas pelo Plano de Ação anual, ainda norteado pelo Plano Plurianual de Desenvolvimento 2002/2005, do Governo Federal[9]. O Plano Plurianual de Desenvolvimento visa simplificar o planejamento das ações das  unidades acadêmicas e administrativas da Universidade, dividindo-as em nove grupos: a) Ensino Médio e Educação Profissional, b) Ensino de Graduação, c) Ensino de Pós-Graduação, d) Pesquisa, e) Extensão e Cultura, f) Desenvolvimento em Informática, g) Desenvolvimento Físico, h) Desenvolvimento Regional e i) Gestão Administrativa.  
	As unidades enviam seus respectivos planos de ação à Pró-Reitoria de Planejamento da UFPel, que por sua vez, distribui os recursos captados através do orçamento público(Recursos do Tesouro). Esse orçamento é uma técnica financeira instrumental formulada com o objetivo de possibilitar o conhecimento, das ações e objetivos estabelecidos, por todos que assim desejarem [7]. 
	A distribuição desses recursos é feita através de um modelo de alocação de recursos desenvolvida pela PRPD, aprovado pelo Conselho Universitário da UFPel-CONSUN, em Dezembro de 1999 e obedece a critérios que pontuam conforme as características de cada unidade[8]. O modelo é composto das seguintes variáveis:

Quadro 01. Variáveis do modelo de alocação de recursos.

Nº	Nome	Descrição	
01	Alocação Histórica	Média da alocação dos últimos três anos	
02	Idade dos Cursos de Graduação	Cursos recentes pontuam mais	
03	Espaço Físico	Área construída de laboratórios e outros ambientes	
04	Professores e Técnicos-administrativos	Número	
05	Titulação Docente	Qualificação	
06	Ingressantes e Egressos de Graduação	Número e vagas e formandos	
07	Matrículas	Números de matrículas dos cursos de graduação e pós-graduação	
08	Atividades de pós-Graduação	Número de concluintes	
09	Produção Científica	Produção técnico-científica da unidade	
10	Atividade de Extensão	Atividades extensionistas da unidade	

Quadro 02. Pontuação das variáveis no modelo de alocação de recursos.

Variáveis	%	Variáveis	%	
Alocação histórica	0,06	Ingressantes e egressos de graduação	0,12	
Idade dos cursos de graduação	0,07	Matriculas	0,12	
Espaço físico	0,12	Atividades de pós-graduação	0,08	
Professores e técnicos administrativos	0,07	Produção científica	0,12	
Titulação docente	0,12	Atividades de extensão	0,12	
Total de Recursos do Tesouro 	100	
A pontuação das variáveis foi obtida através de cálculos matemáticos, disponíveis no Modelo de Alocação de Recursos da UFPel [8]. Assim, as unidades recebem uma parte correspondente do valor total de cada variável, sendo essa parte definida e aprovada mediante proposta justificada dos diretores das unidades. 
Através desse modelo, puderam-se observar fatores importantes para o cumprimento da finalidade da instituição, tais como qualificação docente e produção científica. Por outro lado, algumas variáveis acabaram beneficiando sempre as mesmas unidades como é o caso da variável 01, 03, 06 e 07.
Com a análise dos resultados do Plano de Ação, foram identificadas algumas considerações também importantes. Uma delas foi o fato de muitas ações não terem sido executadas e o motivo encontrado foi quase sempre o mesmo: insuficiência de recursos orçamentários [9]. Embora se tenha notado a consciência por parte dos gestores de que a crise no governo federal contribuiu para a insuficiência de recursos e, portanto para a não execução de algumas ações, cabe salientar que a UFPel encontra-se ainda desprovida de sistemas efetivos de controle nos resultados das ações planejadas. 

4. CONCLUSÕES
	 
Se de um lado a elaboração de planos e orçamentos contribui para a realização mais eficiente do planejamento, também é verdade que não há planejamento eficaz sem o devido controle [7].  Entretanto, o sistema de Planejamento da UFPel é basicamente financeiro, orientado para a captação e distribuição de recursos. Neste sentido, existe a necessidade urgente de formar uma equipe profissional preparada para o planejamento, a execução e o controle efetivo, necessários aos pressupostos de um bom sistema de planejamento e o conseqüente cumprimento da finalidade institucional. Além disso, as organizações públicas passam por um momento delicado no quesito controle de resultados e ações, principalmente por envolver recursos governamentais.
 Há a necessidade também de atribuir peso maior à variável 02 (Idade dos Cursos de Graduação) no modelo de alocação de recursos, de forma que as unidades nascentes ou muito novas possam ser fortalecidas, pois o maior repasse de verbas a unidades tradicionais na Universidade dificulta a consolidação e abertura de novos cursos e novas vagas, tão necessárias ao progresso do ensino superior e a superação das desigualdades.

5. BIBLIOGRAFIA

[1]   BRAGA, Roberto. Fundamentos e Técnicas de Administração Financeira. São Paulo: Atlas, 1995.
[2]   CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos. São Paulo: Atlas, 1994. 
[3]  FIGUEIREDO, Carlos Maurício et al. Administração Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
[4]  KOTLER, Philip et al.Princípios de Marketing. Rio de janeiro: Prentice Hall do Brasil Ltda, 1998.
[5]  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituições. On line. Disponível na internet em <www.planejamento.gov.br> Acesso em 22 de agosto de 2005.
[6]  OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Planejamento Estratégico. São Paulo: Atlas, 1998.
[7]  SANTOS, Celso da Costa. Orçamento na Administração de Empresas. São Paulo: Atlas, 1995.    
[8] UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Modelo de alocação de recursos da UFPel. Pelotas: PRPD/UFPel, 2001.
[9] UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Plano de ação da UFPel – 2002-2005. Pelotas: PRPD/UFPel, 2005.