RELAÇÕES CONJUGAIS E VIOLÊNCIA: ESTUDO SOBRE O “PONTO DE VISTA” DAS MULHERES DE CLASSE POPULAR QUE RECORREM A DELEGACIA DE POLÍCIA PARA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS

PAZ, Sabrina Rosa 

 Instituto de Sociologia e Política – ISP – UFPel 
sabrina_rosapaz@yahoo.com.br

1.	INTRODUÇÃO

Esta é uma pesquisa Antropológica, que se situa na interface das Ciências Sociais e Jurídicas, e tem como objetivo discutir a violência endereçada à mulher a partir da perspectiva de mulheres de classe popular envolvidas em relações conjugais violentas, no Município de Pelotas – RS. Buscou-se perceber com que objetivo essas mulheres recorrem à Delegacia de Polícia para Mulher, bem como em que termos é realizada a comunicação do conflito e em que situação arrisca-se o rompimento da aliança. Estas foram perguntas que nortearam esta investigação, articulando-se à gramática das relações de gênero e concepção de família presente neste universo social.

2.	MÉTODO

A Antropologia tem como método de pesquisa o trabalho de campo que pressupõe a inserção do pesquisador no local da pesquisa na busca de compreender o ponto de vista do nativo [9]. No trabalho de campo, foram realizadas observações e entrevistas informais com mulheres que buscavam registrar queixa contra seus companheiros na Delegacia de Polícia para Mulher no Município de Pelotas – RS.
No período de março de 2002, durante as manhãs das segundas, quartas e sextas-feiras, conforme liberação da Delegada, foi possível acompanhar os atendimentos realizados pelos(as) funcionários(as) da Delegacia a 20 (vinte) mulheres, quando da comunicação de seus conflitos. Foi retomado o trabalho de campo no período de maio a outubro de 2003, durante o qual foram realizadas observações de mais 81 (oitenta e um) atendimentos. O tempo total em campo foi de seis meses, no qual observou-se 101 (cento e um) casos. 
	Ressalta-se que embora os atendimentos tenham sido relacionados a diversos tipos de delitos, a pesquisa contempla apenas dois tipos de expressão da violência endereçada à mulher, quais sejam: ameaça (art. 147 CP) e lesão corporal (art. 129 CP), exclusivamente quando relacionados a conflitos no âmbito das relações afetivo-conjugais.  
	Caracterizando-se como uma diferente inserção no campo, também realizou-se entrevistas semi-estruturadas, com a utilização de gravador, nas casas de sete mulheres que são ou foram agredidas por seus companheiros, nas vilas Castilho, Pestano, bem como na Cohab Tablada e bairro centro em Pelotas. Três dessas mulheres foram indicadas [1] e as outras quatro foram contatadas na própria Delegacia, quando da realização das observações. 
	
3.	RESULTADOS E DISCUSSÃO

As mulheres que procuraram a Delegacia de Polícia para Mulher demonstraram em seus relatos constantes contradições, ora denunciando, ora justificando as agressões que lhes foram dirigidas. Tais justificativas relacionavam-se ao uso de álcool ou drogas, pelo companheiro, às más influências e preocupação de prover a família, conforme os relatos:
“Até que eu me dou bem com ele, agora, com essas ameaças eu não agüento mais. O problema mesmo é a bebida” (Mulher, 35 anos).
   “Ele se vê obrigado a fazer essas coisas porque eles colocam coisa na cabeça dele... não queria entregar, mas eu tô cheia...” (Mulher, 65 anos).
“Tá certo que ele bebe pra descansar a cabeça porque é muita preocupação, tá certo que nós temos quatro crianças...” (Mulher, 25 anos). 
As justificativas que foram alegadas por essas mulheres com relação ao comportamento violento dos companheiros, revelam que na representação das mulheres de classe popular os homens são fracos e por isso estariam mais suscetíveis às “bebedeiras” e ao uso de drogas, assim com também às más influências [2]. 
De outra parte, a crítica às outras mulheres, reafirma os papeis de boa esposa e boa mãe que permanece no espaço privado para preservar a moralidade e a honra familiar:
“... eu sei quando ele tá com outra, ele fica triste e faz essas coisas... se ele começar a freqüentar a igreja eu acredito que ele muda... se Deus colocar ele de novo na minha casa eu aceito... eu, graças a Deus, nunca traí, fui muito bem educada, sou mulher direita, nem saio de casa. As mulheres separadas, que saem de casa, são vagabundas, as direitas são casadas... (Mulher, 49 anos).
Para as mulheres de classe popular, os aspectos positivos da aliança superam as desvantagens, desde que tal comportamento esteja submetido à condição de que os homens cumpram, ao menos minimamente, seu papel de provedor. Quando os homens não cumprem com as expectativas dessas mulheres o recurso à polícia pode vir a ser utilizado, por elas, como um meio de promover o “reajustamento” do companheiro [2]. Tal fato pode ser comprovado a partir dos casos em que os relatos dessas mulheres revelam não o acontecimento de um delito, mas um sentimento de descontentamento com relação ao companheiro: 
“Alguma coisa tem que ser feita porque eu não quero mais ele dentro de casa porque ele não quer trabalhar. Agora ele tá internado porque engoliu um palito de tanto espalitar os dentes. Ele não faz nada da vida” (Mulher, 42 anos).         
Registrar o delito que lhes foram dirigidos significa, para muitas dessas mulheres, ameaçar o companheiro ou ex-companheiro, visando resolver de forma rápida o conflito instaurado. O objetivo é dar-lhes um “susto”, mostrar que a polícia poderá intervir no conflito caso a violência se repita [8].
“Espero que com isso ele pare, né? Mas se não parar venho pra representar criminalmente” (Mulher, 40 anos).   
“Se ele continuar vou registrar de novo ou até reabro esse aí...” (Mulher, 23 anos).
A vitimização destas mulheres deve ser relativizada [4;5], diante das falas que demonstram situações em que elas reagiram e mesmo deram início ao conflito.
“Desacatei mesmo! Me botei e apanhei tanto que não teve como esconder porque a boca ficou inchada...” (Mulher, 52 anos).
“Ele ameaça, chega bêbado, não me bate porque eu não deixo. Eu me defendo com um pedaço de pau... (Mulher, 43 anos)”.
“Dei queixa, chamei a polícia em casa. Dei-lhe pau nele. Não agüento desaforo... não ia arranjar alguém pra me bater...” (Mulher, 40 anos).
Verifica-se ainda que, na lógica particular dos grupos de classe popular, o vínculo entre a mãe e os filhos são “mais fortes” em comparação com o laço conjugal [3]. 

4.	CONCLUSÕES

No relacionamento conjugal, as razões que são alegadas para o surgimento do conflito decorrem de condutas dos companheiros, tais como: as bebedeiras, o uso de drogas, ser mulherengo, ser boêmio. Para as mulheres estas são as fraquezas masculinas. 
	Elas consideram injustas as agressões endereçadas a elas e praticadas pelos companheiros e afirmam o seu papel de boa esposa e boa mãe, através da crítica a outras mulheres que diferente delas, saem de casa, vão a festas, pintam-se demasiadamente e etc.
	A pressão da família, dos empregadores e advogados pode levar as mulheres a realizarem a comunicação de seus conflitos na Delegacia, no entanto, a busca deste recurso efetivamente só pode ser compreendida se levada em conta a esperança que estas mulheres possuem com relação a melhora por parte dos companheiros ou ex-companheiros agressores. O uso do recurso à polícia, do ponto de vista destas mulheres, é a forma de propiciar uma ocasião para amedrontar o companheiro quanto às possíveis implicações de uma próxima agressão, diferente da perspectiva criminalizadora [11].
	As classes populares reconhecem e legitimam a Delegacia de Polícia contra a Mulher como uma instância de resolução de conflitos, a despeito de sua dimensão repressiva.
A tolerância feminina à violência pode ser relativizada quando neste cenário evidenciam-se inúmeras referências a investidas femininas contra os homens, como reação e mesmo desencadeadoras das agressões sofridas.
	A dependência econômica é o argumento utilizado pelas mulheres na justificação do não rompimento com o agressor, mas esse rompimento acaba se concretizando quando existe a possibilidade do conflito envolver os filhos, com a possibilidade de perda da prole ou que os espancamentos passem a ocorrer com os mesmos. Os filhos parecem ser o limite para uma tomada de decisão que leve a concretizar o rompimento da aliança. 
“Olha, ele não é ruim, ruim, mas ele não da bola, não sai com eles nunca. Ele não agride porque eu sempre disse: Tu podes bater em mim, mas no dia que tu bater num deles, deu pra ti!” (Mulher, 25 anos).

5.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1]BELA-FELDMAN-Bianco (org.). Antropologia das sociedades contemporâneas. Métodos. SP.Globo. 1987.
[2] BRANDÃO, Elaine Reis. Violência Conjugal e o recurso feminino à polícia. In: BRUSCHINI, Cristina; HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Horizontes Plurais: Novos Estudos de Gênero no Brasil. Editora 34. P. 51 à 84.
[3] FONSECA, Cláudia. Família, fofoca e honra: Etnografia de relações de gênero e violência em grupos populares. Porto Alegre: Ed. Universidade/ UFRGS, 2000.
[4] GREGORI, Maria Filomena. Cenas e Queixas: Um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo: Paz e terra, 1993.
[5] GROSSI, Miriam Pillar. Rimando amor e dor: reflexões sobre a violência no círculo afetivo-conjugal. In: PEDRO, Joana Maria; GROSSI, Miriam Pillar (orgs) Masculino, feminino, plural: Gênero na Interdisciplinaridade. Florianópolis, SC: ed. Mulheres, 1998.
[6] GROSSI, Miriam Pillar. Estudos sobre mulher ou de gênero? Afinal o que fazemos? Teorias sociais e paradigmas teóricos. In: SILVA, Alcione Leite da; LAGO, Mara Coelho de Souza; RAMOS, Tânia Regina Oliveira. Falas de Gênero: Teorias, análises e leituras. SC: Mulheres, 1999. p. 329 a 343.
[7] HEILBORN, Maria Luíza e SORJ, Bila. Estudos de Gênero no Brasil. In: O que ler na Ciência Social Brasileira (1970-1995), Sociologia (volume II) MICELI, Sérgio (Org.), São Paulo, Editora Sumré: ANPOCS, Brasília, DF: CAPES, 1999, p.183 - 222. 
[8] IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e violência contra a mulher: O papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo: Annablume: FAPESP, 1998.
[9] MALINOWSKI, Bronislaw. Introdução-tema, método e objetivo desta pesquisa. In: Argonautas do pacífico ocidental. São Paulo: Abril, 1984.
[10] SAFFIOTI, Heleieth. Violência contra a mulher e violência doméstica.In: BRUSCHINI, Cristina e UNBEHAUM, Sandra (orgs.) Gênero, democracia e sociedade brasileira. São Paulo: FCC: Ed.34,2002.
[11] SUÁREZ, Mireya e BANDEIRA, Lourdes. A politização da violência contra a mulher e o fortalecimento da cidadania.In: BRUSCHINI, Cristina e UNBEHAUM, Sandra (Orgs.) Gênero, democracia e sociedade brasileira. São Paulo: FCC: Ed.34,2002.