Title: SUMÁRIO
Author: Andreia Saldanha
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traços da renovação pedagógica em pelotas: o regulamento da instrução pública municipal (1928) 
CARDOSO, Aliana Anghinoni^1; PERES, Eliane^2

^1Aluna do curso de Pedagogia da FaE/UFPel e bolsista PIBIC/CNPq – aliananghinoni@ibest.com.br
^2Docente da FaE/UFPel e pesquisadora da linha História da Educação no curso de mestrado da FaE/UFPel – etperes@ufpel.tche.br  

1.	INTRODUÇÃO
Este trabalho faz parte de um estudo desenvolvido junto ao Centro de Estudos e Investigações em História da Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas. Tendo como título O Movimento de Renovação Educacional e seus desdobramentos na Região Sul do Rio Grande do Sul, esse estudo apresenta como principal objetivo verificar de que forma as idéias defendidas pelo movimento escolanovista influenciaram o pensamento educacional na Região Sul do Rio grande do Sul.
De acordo com estudos já realizados a respeito do Movimento da Escola Nova e suas manifestações em nosso país [3,4,8],  uma das principais características desse movimento é o fato de sua difusão ter sido possibilitada, principalmente, pelas reformas nos sistemas públicos de ensino, realizadas em diferentes estados brasileiros nas décadas de 1920 e 1930. Considerando esse fator, procuramos, por meio desse estudo, identificar se o discurso modernizador que caracterizou essas reformas se fez presente também nas discussões acerca da necessidade de reformular a educação municipal pelotense nesse mesmo período. 

2.	MATERIAL E MÉTODOS

O recurso metodológico utilizado nesse estudo é a análise documental. As fontes privilegiadas nesse caso são o Regulamento da Instrução Pública Municipal de Pelotas, datado do ano de 1928, e os relatórios apresentados pelo Intendente Municipal Augusto Simões Lopes no decorrer de seu mandato (1925-1928). 
Com base no estudo de obras de autores que se referem ao movimento de renovação educacional, bem como as suas manifestações no Brasil, procuramos, então, identificar as aproximações entre a proposta educacional expressa no texto do Regulamento da Instrução Pública Municipal e as idéias defendidas pelos apoiadores desse movimento.     

3.	RESULTADOS E DISCUSSÃO

De acordo com os estudos realizados por NAGLE, o período que compreende as décadas de 1920 e 1930 é um período de intensas discussões e realizações no campo educacional brasileiro. No entanto, essa atmosfera de mudança foi possível graças a atuação dos governos estaduais que investiram na remodelação de seus sistemas de ensino, ampliando, organizando e adequando a educação pública à modernidade proposta pelo movimento da Escola Nova.     
De acordo com os dados dessa investigação esse período também representou, para a cidade de Pelotas, um momento de intensas discussões e realizações no âmbito da educação pública. No decorrer do mandato do Intendente Municipal Augusto Simões Lopes (1924-1928) as questões educacionais ocuparam lugar de destaque entre os assuntos que preocupavam o poder público. Nos relatórios desse Intendente percebemos de forma explícita que a intenção dos administradores pelotenses era que a educação municipal se tornasse modelo de eficiência e de modernidade e que do sucesso dessa operação dependia o progresso cultural, econômico e social da cidade de Pelotas. [1,2]. 
Nesse sentido, uma das primeiras medidas tomadas pela administração municipal durante o mandato de Simões Lopes foi a ampliação do número de escolas municipais. Foram construídas, do ano de 1925 a 1928, doze escolas isoladas, localizadas na zona rural e na periferia da cidade de Pelotas, e dois grupos escolares, localizados na zona central da cidade. No entanto, construir escolas não bastava. De acordo com Augusto Simões Lopes, era preciso que a educação oferecida por esses estabelecimentos fosse uma educação organizada e de qualidade e que estivesse de acordo com o que havia de mais moderno no país. 
De acordo com NAGLE, a idéia de que não bastava ampliar a oferta de educação sem que a qualidade dessa educação também se tornasse tema de discussão foi uma das características do período de reformas na instrução pública dos estados brasileiros na década de 1920. De acordo com o autor: Não houve apenas reforma, no sentido de alteração e ampliação, mas que conservava o modelo pré-existente que conferia uma conformação especial às instituições e práticas; houve , também, remodelação no sentido de introdução de novo modelo para estruturação das instituições e orientação das práticas escolares. Com efeito, tratou-se, no decênio, de substituir o ideário educacional até então vigente, pelos princípios da nova teoria educacional representada pelo escolanovismo. [8].   
 	No caso de Pelotas, essa remodelação foi proposta por meio do Regulamento da Instrução Pública Municipal, aprovado pelos atos 1730, de 31 de julho e 1740 de 18 de agosto de 1928, que, segundo o Intendente Municipal Augusto Simões Lopes, especificava as diretrizes que deveriam ser assumidas pelas escolas pelotenses. 
	Composto de treze títulos (do ensino público municipal; do ensino privado; das escolas municipais;do regime escolar; da educação física e da higiene escolar; da assistência escolar; das instituições complementares da escola; do ensino técnico-profissional; do ensino normal; do fundo escolar; do recenseamento e das estatísticas escolares; do código disciplinar e das disposições gerais e transitórias) o Regulamento da Instrução Pública Municipal, explicita, ao nosso ver, a influência  que as idéias renovadoras defendidas pelo movimento da Escola Nova exerceram sobre o pensamento educacional da intelectualidade pelotense. 
	A leitura desse documento nos permite levantar a hipótese de que a sua elaboração foi realizada tendo como base alguns dos principais elementos que nortearam a proposta educacional da Escola Nova. Entre esses elementos estão:  
1. a criança como um ser biológico, psicológico e social e que, portanto, deve receber uma educação que considere todos esses aspectos, ou seja, uma educação integral. A respeito, o texto do Regulamento prescreve: Art.96º - O ensino ministrado nas escolas municipais será essencialmente objectivo, tendo por finalidade a educação integral do alumno, sob os pontos de vista intellectual, moral e hygienico.[5];
2. a escola como um ambiente agradável, no qual a aprendizagem acontece da forma ativa, a partir do contato que a criança estabelece com as pessoas e com o ambiente social. Sobre esse aspecto, estabelece o documento: Art. 155º: as licções serão dadas em forma de palestra, dialogada, de que participem activamente os alumnos, recorrendo sempre o professor ao auxilio do material didactico existente, com o proposito de tornar mais vivo e concreto possível o ensino ministrado. [5];  
3. o professor como um profissional, estudioso da ciência da criança e da educação, e que esteja em constante aperfeiçoamento. Nesse sentido, o artigo 218º do Regulamento estabelece a realização, durante o período de férias, um curso de aperfeiçoamento de frequencia obrigatoria ,e que não terá caracter propedeutico e sim profissional, serão professados os programmas préviamente approvados pelo Director da Instrucção. [5].         
4. e, por fim, a educação como responsável pela adaptação do indivíduo à sociedade e como possibilidade de mudança social, proposta que aparece no Regulamento da Instrução Pública Municipal, Art. 98: a escola primaria, por isso que serve as ideais nacionais, deve estar integrada ao ambiente social, a cuja adaptação encaminhará o alumno, preparando-o para ser, igualmente, um instrumento de reacção sobre as instituições contemporaneas, visando melhorá-las, e aperfeiçoá-las. [5].        
	Além da aproximação exemplificada acima, ainda há outros fatores que nos permitem afirmar a proposta modernizadora apresentada pela Intendência Municipal por meio Regulamento da Instrução Pública possui uma estreita relação com as práticas propostas pelo movimento escolanovista e que, embora não tenham sido originalmente criadas no interior desse movimento, foram amplamente divulgadas pelos seus difusores. Entre esses fatores estão a preocupação com a formação e com as condições de trabalho dos professores; com a adequação física e higiênica dos prédios escolares; com os programas de ensino; com os materiais, métodos e técnicas a serem utilizados pelos professores; com a duração dos dias letivos; com a assistência médica e material aos estudantes; com a instalação e utilização de bibliotecas escolares e pedagógicas; com a realização de censos escolares  e com a relação entre escola e comunidade.         

4.	CONCLUSÕES
	Os resultados obtidos até o presente momento nos permitem afirmar que Pelotas viveu, a contar da década de 1920, um período de intensas discussões e realizações no que se refere à educação. Percebe-se por parte das administrações municipais o desejo de ampliar, organizar e qualificar a educação oferecida à população pelotense. Nesse sentido, uma das ações empreendidas pela Intendência Municipal, durante o mandato do Intendente Augusto Simões Lopes (1925-1928), foi a reformulação do Regulamento da Instrução Pública Municipal, lançado a público no ano de 1928.
	Esse documento, de acordo com o presente estudo, expressa as aproximações existentes entre a proposta de modernização do ensino, apresentada pela Intendência Municipal, e os fundamentos que caracterizaram o pensamento escolanovista, em ampla divulgação no Brasil a partir da década de 1920. Dessa forma, ele pode ser considerado como uma das evidências de que o discurso modernizador e remodelador que caracterizou as reformas realizadas nos diferentes estados brasileiros nesse mesmo período se fez presente também no cenário educacional pelotense.      

5.	REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] CARDOSO, Aliana. PERES, Eliane. A fundação da Seção Pelotense da Associação Brasileira de Educação e a proposta de modernização do ensino na cidade de Pelotas. Anais do V Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul (V Anped Sul), Curitiba, 2004, meio digital. 
[2] CARDOSO, Aliana. PERES, Eliane. A renovação educacional em Pelotas nas décadas de 1920 e 1930: as instituições complementares da escola. (no prelo). Pelotas, 2005.  
[3] CARVALHO, Marta Maria Chagas de. Molde Nacional e Fôrma Cívica. São Paulo: EDUSF,CDAPH,1998.
[4] CARVALHO, Marta Maria Chagas de. Reformas da Instrução pública. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira. FILHO, Luciano Mendes de Faria. VEIGA, Cynthia Greive (orgs). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte:Autêntica, 2003. 
[5] DIRETORIA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Regulamento da Instrução Pública Municipal. Pelotas: Livraria do Globo, 1928. 
[6]   FILHO, Lourenço. Introdução ao Estudo da Escola Nova. 10 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1969. 
[7] INTENDENCIA MUNICIPAL DE PELOTAS. Relatório apresentado ao Conselho Municipal pelo Intendente Augusto Simões Lopes. Pelotas, 1928.
[8] NAGLE, Jorge. Educação e Sociedade na Primeira República. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.    
[8] PEIXOTO, Anamaria Casasanta. Educação no Brasil - anos vinte. São Paulo: Loyola, 1983.