Title: LEITURA, ESCOLA E BIBLIOTECA ESCOLAR: INCENTIVO À LEITURA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PELOTAS, NA DÉCADA DE 1990
Author: Renata
Company: RGB

LEITURA E ESCOLA: INCENTIVO À LEITURA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS/RS, NAS DÉCADAS DE 1980 e 1990

Gonçalves, R.B.^1*; Peres, E.T.^1 ^2
^1Centro de Investigações em História da Educação – CEIHE – FAE/UFPEL
Rua Alberto Rosa, 154 – CEP 96010-770
renata.braz@pelotas.com.br
 ^2 etperes@ufpel.tche.br

1-	INTRODUÇÃO
Entende-se por política de leitura a forma de intervenção de um poder instituído sobre essa prática cultural específica. Tal intervenção é marcada pela intenção, ou não, de aproximar os materiais impressos do público leitor, disciplinando um ambiente composto por atores e agentes aí envolvidos, de forma a facilitar, ou não, a circulação da leitura, e fomentar ou censurar essa prática [1]. Constata-se, através de levantamento bibliográfico, que apenas a partir de meados da década de 1980 a questão específica da formação de leitores vem se colocando na pauta das políticas públicas de forma mais clara, embora não ainda de forma prioritária. 
Esta investigação, desenvolvida na linha de pesquisa da História da Educação, tem por finalidade refletir sobre a atuação do poder público municipal em relação às práticas de incentivo à leitura desenvolvidas na cidade de Pelotas, durante as décadas de 1980 e 1990. 

2. MATERIAL E MÉTODOS
O presente trabalho toma por base a análise documental de projetos e relatórios emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e documentos emitidos por algumas escolas da rede pública municipal de ensino. O recorte temporal estabelecido para a pesquisa compreende o período entre os anos 1980 e 2000. Essa determinação foi estabelecida levando em consideração dois fatores:
O primeiro, e provavelmente o mais importante, é o resultado de um levantamento preliminar em documentos pertencentes à SME, onde se verificou a inexistência de qualquer informação na área de educação anterior a década de 1980,  excetuando-se livros pontos, e avaliações de estágios probatórios;
O segundo fator é o fato de apenas a partir da década de 1980 aparecerem de forma mais sistemática políticas públicas de incentivo à leitura em nível nacional, possibilitando então, a verificação da abrangência da aplicação dessas políticas num contexto regional.
Até o presente momento foi realizada a “garimpagem” nos dois arquivos inativos da Prefeitura Municipal de Pelotas que poderiam conter documentos referentes a políticas de incentivo à leitura. 
O primeiro arquivo visitado foi o arquivo inativo da SME, localizado junto ao Setor de Material da mesma Secretaria, sito a rua Santos Dumont, 654. Foram examinadas dezenas de caixas de arquivo que continham documentos como cadernos ponto, listas de recebimento de vale transporte, relação de material entregue para as escolas, folders, atas de reuniões, projetos de escolas, relatórios de atividades realizadas nas escolas e relatórios de atividades realizadas pela SME, avaliações de estágios probatórios além de várias correspondências emitidas e recebidas que tratavam de variados assuntos, desde convites até reclamações de escolas e professores.  Como fontes para essa pesquisa foram utilizados principalmente as atas de reuniões, os projetos e relatórios das escolas e os relatórios anuais da SME. 
Constavam nas atas de reuniões do Setor Pedagógico da SME discussões sobre diversos projetos desenvolvidos pela Secretaria, registro de atos administrativos e informes gerais. Os relatórios emitidos pela SME continham informações sobre as atividades realizadas pelos setores da Secretaria. Foram localizados relatórios trimestrais, semestrais e anuais. 
Os documentos foram fotocopiados e suas cópias foram separadas em dois grandes grupos: os documentos emitidos pela Secretaria de Educação e os documentos emitidos pelas escolas, dentre os documentos derivados da SME destacam-se relatórios, metas e ações previstas, relatórios e atas; dentre os documentos emitidos pelas escolas, destacam-se projetos pedagógicos, projetos interdisciplinares e projetos e relatórios de bibliotecas.  Em virtude dessa divisão, foram elaboradas duas listagens de referências bibliográficas dos documentos, a qual obedece a uma ordenação seqüencial de acordo com a data de localização do documento. 
O segundo arquivo visitado foi o Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Pelotas, localizado à rua Benjamin Constant, nº 1537 Neste arquivo está armazenada a documentação inativa de todas as secretarias do município, no entanto, no dia 13 de janeiro de 2004 foi verificado, com o auxílio de um funcionário do arquivo, que na seção destinada à documentação pertencente à SME, estavam armazenados apenas documentos dos setores de recursos humanos e financeiro.

3 – RESULTADOS E DISCUSSÃO

Foram recuperados 11 documentos emitidos pela SME, compreendendo o período de 1987 a 1999, desses, sete são relatórios de atividades do Setor Pedagógico da Secretaria, que recebeu, durante esse período, as denominações de Setor Técnico Pedagógico (STP) e Departamento Pedagógico (DPED). Dos sete relatórios cinco citam alguma atividade relacionada com a leitura, sendo que o tópico ainda mais discutido é a distribuição do livro didático.
A discussão sobre a reestruturação da Biblioteca da SME aparece nos relatórios de 1987, 1992 e 1993, sendo que no relatório de 1997 foi feito o levantamento do acervo da biblioteca para posterior redistribuição dos livros nas escolas. Verifica-se que durante esse período a Biblioteca da SME tratava-se apenas de uma central de livros didáticos, assim denominada pela própria supervisão da biblioteca que informa no ofício circular n. 03/99 de 26 de maio de 1999 que a “Biblioteca Central de Livros Didáticos – Reserva Técnica da SME” estaria mudando de endereço. 
As bibliotecas escolares aparecem apenas no ano de 1998, quando, em ata de reunião do DPED do dia 25 de março de 1998, a professora responsável pela biblioteca “central” ressalta a responsabilidade dos professores responsáveis pelas bibliotecas das escolas na distribuição e preservação dos livros didáticos. Nesta ocasião, é entregue uma cópia do documento com o título “papel da biblioteca na escola”. Este documento, cuja autoria não está explícita, apresenta relações e atribuições para a biblioteca e para a escola. São determinadas as relações entre direção e biblioteca; serviço de supervisão escolar e biblioteca; orientação educacional e biblioteca; professor de classe e biblioteca; biblioteca e alunos; biblioteca e comunidade; e são determinadas as atribuições do professor responsável pela biblioteca.
No que tange às escolas, até o momento foram recuperados 24 documentos que de alguma forma estão relacionados à leitura. Eles se caracterizam por projetos e relatórios, compreendem o período entre 1989 a 2000 e representam 17 escolas.  A maioria dos documentos, ou seja, 17 referem-se às bibliotecas das escolas, sendo que 12 são relatórios anuais e cinco se enquadram em planos e/ou projetos. 

4- CONCLUSÕES
A partir da análise documental, pode-se inferir que não existiu uma política sistematizada de incentivo à leitura por parte da Secretaria Municipal da Educação nas décadas de 1980 e 1990. 
No entanto, apesar de não aparecer a preocupação da SME com o incentivo à leitura nos documentos analisados, percebe-se o interesse das escolas por esta causa através da elaboração de documentos como projetos e relatórios. Esses documentos foram elaborados na maioria das vezes pelos responsáveis pelas bibliotecas escolares, bibliotecas essas que só são citadas uma única vez pela Secretaria de Educação nos documentos analisados. 

5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1]CUSTODIO, Cinara Dias. Leitura, formação de leitores e Estado: concepções e ações ao longo da trajetória do Ministério da Educação 1930-1994. 2000. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte.