Title: O ENSINO EM DISCUSSÃO NOS RELATÓRIOS INTENDENCIAIS DO GOVERNO DO DR
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ANÁLISE DO PAPEL DA EDUCAÇÃO NO GOVERNO DO DR. AUGUSTO SIMÕES LOPES (1924-1928), ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS INTENDENCIAIS 

Oliveira, M. A^1*; Tambara, E. ^2

^1Estudante do Curso de Mestrado em Educação, linha de pesquisa História da Educação. Fae – UFPel. Rua Prof. Souza Lobo, 339, Areal – Pelotas, RS. 
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^2Professor da Faculdade de Educação – Orientador.
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1.	INTRODUÇÃO

O presente artigo procura trabalhar com as discussões sobre a educação, ocorridas nos Relatórios Intendenciais do período de governo do Augusto Simões Lopes, intendente da Cidade de Pelotas pelo Partido Republicano Rio-Grandense, de 1924 a 1928. Em se tratando da década de 1920, um momento de muitas discussões sobre educação, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, Pelotas também foi influenciada por esses acontecimentos. Deve-se deixar claro que, embora esta cidade e o estado do Rio Grande do Sul possuam suas peculiaridades no que tange a educação, esta região não deixou de estar envolvida nesse momento de intensa produção cultural em relação à pedagogia.
Para Nagle [4] (2001) foi diante deste quadro de transformações nos setores econômico, político, social e cultural, que se deve analisar a escolarização nas suas variadas facetas. Esta é tida como um dos elementos do subsistema cultural, portanto um elemento que deve ser analisado e julgado em combinação com os demais elementos da cultura brasileira, e com as condições da existência social definidas na exposição dos setores político, econômico e social.
Para esse autor, a evolução das idéias pedagógicas na Primeira República pode ser representada pela conjunção de dois movimentos ideológicos desenvolvidos por intelectuais das classes dominantes do país, que são o “entusiasmo pela educação” e o “otimismo pedagógico”. De acordo com Nagle [4] (2001):
de um lado existe a crença de que, pela multiplicação das instituições escolares, da disseminação da educação escolar, será possível incorporar grandes camadas na senda do progresso nacional, e colocar o Brasil no caminho das grandes nações do mundo; de outro lado, existe a crença de que determinadas formulações doutrinárias sobre a escolarização indicam o caminho para a formação do verdadeiro homem brasileiro (escolanovismo), (NAGLE, 2001, p.134). 

2.	MATERIAL E MÉTODOS

Até o presente momento, para a feitura desta pesquisa, foram utilizados os Relatórios de 1925, 1926 e 1928.Os Relatórios Intendenciais são documentos passíveis de análise e que podem ser muito interessantes para os pesquisadores em História da Educação. Eram documentos produzidos anualmente, normalmente no mês de setembro, cujo intuito era apresentar os programas de governo e as ações governamentais, referentes a diversos campos de atuação, tais como a própria instrução pública, obras e saneamento, salubridade pública, águas e esgotos, etc.
Nesses relatórios, cada assunto considerado de importância municipal possuía um determinado espaço, no qual os governantes deveriam mostrar ao público as suas realizações durante a sua gestão. Augusto Simões Lopes, em seus relatórios, mostrou-se influenciado pelas idéias sobre educação, difundidas no Brasil, nesse período.

3.	RESULTADOS E DISCUSSÃO

Em suas palavras iniciais, Augusto Simões Lopes proclamou a necessidade de ajudarmos os nossos patrícios, transformando aqueles que foram reduzidos a um valor mínimo, em forças criadoras da riqueza e do progresso. Ele acreditava que elevando o nível cultural e dando consciência de seu próprio destino ao povo, estaríamos tornando o Brasil uma potência econômica.
De acordo com o intendente, em Pelotas, mesmo tendo sido grandes os resultados obtidos para a educação popular pela conjugação das atividades públicas e privadas, restava um longo caminho a percorrer até que se alcançasse o lugar almejado. 
Segundo Augusto Simões Lopes, foi o governo do seu antecessor, dr. Pedro Luis Osório, que iniciou a construção de edifícios escolares apropriados, onde se instalaram os grupos escolares da cidade. Augusto Simões Lopes afirmou que: “Longe, porém, de refrearmos o nosso passo nessa jornada entre todas benemérita, cumpre avançar mais e mais para que a nossa terra possa ter o orgulho de, dentro em poucos annos, não possuir analphabetos”, (Relatório Intendencial, 1925, p.29), demonstrando o seu interesse pela educação e a difusão das idéias presentes nos fortes movimentos do “Otimismo Pedagógico” e “Entusiasmo pela Educação”. Já em sua administração, o prefeito dizia ter verificado uma deficiência no que tange as zonas rurais, que não se encontravam suficientemente servidas de escolas. 
A década de 1920, no Brasil, deu continuidade à luta contra o analfabetismo. Os dados levantados pelo recenseamento de 1920, as discussões e os estudos resultantes da conferência sobre o ensino primário de 1921 e o constrangimento de possuir uma quota de 80% de analfabetos no país, transformaram o analfabetismo na grande vergonha do século.
No Relatório de 1926, o intendente apresentou dados da elaboração de projetos de edifícios “typo ruraes”, e das providencias a serem tomadas para a aquisição do material necessário para as construções. O sr. Alexandre Gastaud era o encarregado de fiscalizar, diretamente, o andamento dos trabalhos.
É importante salientar que os primeiros grupos escolares foram implantados no estado de São Paulo, no início de 1890. De acordo com Souza [7] (1996), a escola primária tornou-se uma das principais divulgadoras dos valores republicanos, transformando os grupos escolares em um símbolo. Em poucas décadas esse modelo foi adotado na organização do ensino primário em todo o país, sendo considerado como a forma mais moderna e eficiente para este fim. 
Em 1926, pelo Acto n.º 1.400, de 31 de dezembro, foi criada e instalada a 5ª Directoria, cujas atribuições eram: instrução (direção administrativa e orientação pedagógica dos estabelecimentos de ensino municipais; fiscalização da freqüência dos cursos, inspeção médica e dentária escolar e estatística da Instrução), polícia (superintendência administrativa e registros especificados no regulamento daquela corporação) e estatística (organização de todas as operações censitárias relativas à economia, população e desenvolvimento municipais, incluindo a estatística administrativa, trabalhos de propaganda de Pelotas e divulgação do seu passado e organização do cadastro do patrimônio municipal).     
O dr. Augusto Simões Lopes colocou-se como participante de uma cruzada redentora a favor da educação. E disse que a Cidade de Pelotas há muito já havia sentido o imperativo deste movimento e vinha dando contribuição correspondente às suas possibilidades, ampliando, anualmente, as cifras de alunos matriculados em suas escolas. Para Nagle [4] (2001), uma das mais significativas formas do padrão do pensamento educacional na década de 1920, foi a de considerar a escolarização como um problema vital, do qual dependeria o encaminhamento adequado dos demais problemas da nacionalidade. A educação foi considerada como o instrumento do progresso histórico.
Além disso, o intendente definiu a educação como a maneira de formar valores novos, aproveitáveis no futuro. E essa tarefa, ou seja, a de educar, deveria ser provida pelo poder público, que deveria orientar o ensino pelas proposições da pedagogia moderna, difundindo-a. Segundo ele, a criação dos grupos escolares modificou a posição municipal em relação ao ensino público. Esse teria ultrapassado os limites das primeiras letras, almejando alcançar o objetivo de educar integralmente, contribuindo, dessa forma, para elevar o nível intelectual da população.
De acordo com Souza [7] (1996), a introdução de uma série de modificações no ensino primário ajudou na produção de uma nova cultura escolar, repercutindo na cultura da sociedade mais ampla e encarnando vários sentidos simbólicos da educação no meio urbano, entre eles, a consagração da República. Segundo [3] Faria Filho (1996), que estudou a formação dos grupos escolares em Minas Gerais, políticos e autoridades republicanas interessadas em incorporar o “povo” à nação republicana e ao mercado capitalista na forma como ele vinha se organizando. 
Quando Augusto Simões Lopes referiu-se à idéia de educar integralmente, demonstrou influência de uma importante corrente de pensadores da Educação que chegou ao Brasil mais ou menos nesta mesma época, a Escola Nova. Conforme Cury [2] (1978), para esses pensadores, o Estado deveria assumir como seu dever, com a cooperação de todas as instituições sociais, o direito de todo cidadão à sua educação integral. 
Além disso, Nagle [4] (2001) diz que enquanto o entusiasmo pela educação se traduzia pela luta contra o analfabetismo, desenvolveram-se outros aspectos do mesmo entusiasmo, nos quais foi negada a importância do mero combate ao analfabetismo, suscitando a difusão da escola primária “integral”, promovendo um ensino que tornou o cidadão uma partícula ativa do progresso do país. Nesse momento da discussão, o problema proposto foi não o de aumentar quantativamente as escolas primárias, mas de pensa-las como uma etapa fundamental de “formação”, não apenas de “instrução”.
Em 1928, foi criada a Directoria da Instrucção Municipal, em substituição à 5.ª Directoria. Este departamento substituiu a “5.ª Directoria”, em virtude do “Acto” n.º 1.734, de 15 de agosto do ano deste Relatório. Conforme os atos n.º 1.730 e 1.740, consolidou-se a organização planejada, no quadriênio dirigido por Augusto Simões Lopes. Segundo o intendente, “o Regulamento da Instrucção consubstancia as modernas tendências do ensino, alcançando as directrizes victoriosas nas legislações mais adeantadas das que vigoram em nosso país”. Ele afirmou ter sido influenciado pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, mas especialmente pela legislação escolar de Minas Gerais.
Eram disposições do “Regulamento da Instrucção”, de renovação ou inovação da nossa realidade escolar, além da fixação do estágio e de estabelecimento das “cathegorias de escolas”: a criação da “Directoria da Instrucção Publica”, a obrigatoriedade de serem providos por professores os cargos de “inspectores escolares”, a instituição do “Conselho Educativo”, que visava discutir os problemas educacionais, a fixação do concurso para provimento de cargo de professor, tanto rural quanto urbano, fiscalização do ensino privado, verificação da higiene nos edifícios escolares, entre outras.
Nesse mesmo relatório, último apresentado por Augusto Simões Lopes, esse afirmou ter tido a ventura de ver grandemente desenvolvido em seu governo a “instrucção publica”. Desde o primeiro ano de administração, afirmou que as suas atitudes foram em prol da disseminação do ensino pelo Município, encarando esse problema sob todos os seus aspectos. Para isso, contou com o auxílio do dr. João Brum de Azeredo. O intendente afirmou ter procurado conseguir recursos especiais que tornassem possível a construção de prédios escolares com instalações adequadas do ponto de vista pedagógico e higiênico.
Segundo a afirmação de Augusto Simões Lopes, no Relatório de 1928, com outras verbas e através da lei especial n.º 174, votada pelo Conselho Municipal a 21 de Dezembro de 1925, que autorizou a conversão em apólices do patrimônio da “Fundação D.ª Antonia Chaves Berchon des Essarts” e da lei de n.º 136 que permitiu em 1926 uma nova operação de crédito com a Exma. Sra. D. Maria Francisca de Mendonça de Assumpção, foram construídos os dois grupos escolares “Dr. Joaquim Assumpção”, “D.ª Antonia”, na cidade, e as escolas “Mauá”, no Passo dos Negros; “Álvaro Berchon”, no Passo das Pedras; “D.ª Maria Antonia”, na Barbuda; “João da Silva Silveira”, no Monte Bonito; “Bernardo Taveira Junior”, na Colônia Santa Eulália; “Professor Affonso Massot”, no Quilombo; “Ministro Fernando Osório”, nas Três Vendas; “Bibiano de Almeida”, na Vila Gastão Duarte, “Jacob Brod”, nas Terras Altas e “Garibaldi”, na Colônia Maciel.
Além desses, de acordo com o intendente, a Municipalidade adquiriu os seguintes edifícios para escolas rurais: na Cascata, onde foi instalada a escola “Luiz Pennafiel”; no Areal, onde passou a funcionar a escola “Dr. Piratinino de Almeida” e no Capão do Leão, onde foi instalada a escola “Barões de Santa Tecla”. Instalou-se, também, no edifício cedido pela Maçonaria após os necessários melhoramentos, a escola “Barão de Arroio Grande”, no “Theodosio”. As escolas rurais n.º 15, 16, 18 e 20 foram estabelecidas em prédios alugados.
Além disso, Augusto Simões Lopes afirmou, no mesmo relatório, que a Municipalidade promoveu a criação de escolas subvencionadas especiais, no Passo do Retiro e na Colônia Santa Silvana (denominada “Dirceu Moreira”). Auxiliou na construção e posteriormente municipalizou a escola “Raphael Brusque”, na Colônia Z 6.

4.	CONCLUSÕES

A leitura dos Relatórios Intendenciais proporciona a oportunidade de verificar a presença do “otimismo pedagógico” e do “entusiasmo pela educação” no ideário construído sobre educação durante o governo do Augusto Simões Lopes. É possível perceber que a educação ocupou um lugar de relevo neste período, que, como se pode notar, foi bastante profícuo no que tange as discussões, demonstrando que o intendente encontrava-se atualizado e informado das mudanças que ocorriam no restante do país.
Neste período, um número grande de escolas foi construído, dando, de certa forma, um impulso ao ensino primário. E, cabe reafirmar, este foi o foco principal do governo Simões Lopes, no âmbito da Instrução Pública. Sendo assim, podemos dizer que Pelotas, no governo deste intendente, participou da efervescência de movimentos referentes ao ensino, durante a Primeira República.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1]BUFFA, Ester. Ideologias em conflito: escola pública e escola privada. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
[2]CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e Educação Brasileira. São Paulo: Cortez & Moraes, 1978.
[3]FARIA FILHO, Luciano Mendes de. Dos Pardieiros aos Palácios: forma e cultura escolares em Belo Horizonte. São Paulo: USP, 1996.
[4]NAGLE, Jorge. Educação e Sociedade na Primeira República. – 2. ed. – Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
[5]RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da Educação Brasileira: a organização escolar. 11 ed. ver. e ampl. – São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1991. p.71 a 132.
[6]ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 8.ª ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes Ltda., 1986.  
[7]SOUZA, Rosa Fátima. Templos de Civilização: Um Estudo sobre a Implantação dos Grupos Escolares no Estado de São Paulo. São Paulo: USP, 1996.
[8]TAMBARA, Elomar. Positivismo e Educação: a educação no Rio Grande do Sul sob o Castilhismo. Pelotas: Ed. Universitária/UFPel, 1995. 
[9]TEIXEIRA, Anísio Spinola. Educação no Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1969.