RESUMOS DOS TRABALHOS

 

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GT Serviço Social

Coordenadora: Helenara Silveira Fagundes (UCPel)

 

Educação e cooperativas populares: um olhar pedagógico sobre a experiência da INTECOOP de Pelotas
Márcia Alves da Silva / prof FaE-UFPel e doutoranda-UNISINOS / marcia@ufpel.tche.br
Eliana Weber Rodrigues / Mestranda - Fae-UFPel / elianasociologia@hotmail.com
Solaine Gotardo / INTECOOP-UCPel / managotardo@hotmail.com

A proposta desse trabalho é apresentar algumas reflexões que o Grupo de Pesquisa Pedagógico da INTECOOP / Pelotas vem realizando. Para isso, apresentamos inicialmente algumas concepções gerais sobre a economia solidária e a metodologia do processo de incubação que realizamos para, num segundo momento, abordarmos aspectos relativos à relação entre os saberes populares e acadêmicos no cooperativismo. Apontamos para as fragilidades e potencialidades que os dois tipos de conhecimentos apresentam, defendendo o processo de incubação realizado pela INTECOOP como uma importante ferramenta, tanto para os trabalhadores quanto para a formação acadêmica.


Caracterização Sócio Econômica da População Residentes nas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS)
Eneida Rodrigues Tavares / assistente social da Prefeitura Municipal de Pelotas / eneida.tavares@pelotas.com.br
Cláudia Anahí Aguilera Larrosa /arquiteta e urbanista / c.anahi@hotmail.com

O objetivo do trabalho é elaborar o diagnóstico social das Áreas Especiais de Interesse Social através da caracterização sócio-econômica das famílias residentes, a fim de comprovar que tal população abrange na sua totalidade famílias de baixíssima renda em situação de exclusão social e urbanística, visando sua inserção e melhoria de qualidade de vida..
Foi elaboração de um Sistema de Informações Geográficas,(SIG) onde estão delimitadas nos mapas as AEIS, com acesso aos respectivos dados socio-econômicos coletados sob forma de tabelas.
O diagnóstico social se desenvolve através da sistematização e geoprocessamento dos dados operacionalizados, permitindo caracterizar a realidade social apresentada a fim de detectar situações de arcaísmo tais como: taxas de analfabetismo; subnutrição; desemprego; sub-emprego; alienação cultural; feminização da pobreza; divisão sexual do trabalho, geralmente associadas a situação de pobreza.
Deseja-se comprovar que a população caracteriza-se como baixa renda e que encontra-se desassisitida, enquadrando-se nos parâmetros sociais exigidos para a inserção das famílias nas AEIS.


Considerações à Respeito de Reciclagem de Resíduos Sólidos
Tássia Schinoff
Ana Júlia Rosa
Elisabete Farias
Fernanda Caldeira
Gisele Hillal
Renato Della Vechia
Solaine Gotard / managotardo@hotmail.com

Este trabalho propõe relatar a experiência obtida a partir de uma investigação da equipe de monitores da Incubadora de Cooperativas da Universidade católica de Pelotas (INTECOOP/UCPEL), que vem acompanhando empreendimentos de Economia Solidária, no período que compreende 2004/2005 e 2006.Trata-se de um estudo exploratório a partir da relação dos monitores com os grupos, que permite analisar problemas associados à estrutura física de produção e a falta de Políticas Públicas claras e duradouras para os trabalhadores deste setor, visto que, nossa legislação impõe entre outros elementos, condições rígidas para a formalização de cooperativas estipulando impostos acima da capacidade econômica dos empreendimentos. Pensando estrategicamente políticas para os mesmos na perspectiva de consolidar essa atividade como atividade formal, permitindo aos grupos alcançar a viabilidade econômica associada a um processo de subversão da ordem cultural e econômica, potencializando a construção de novos tipos de relações onde o comportamento solidário e autogestionário possa efetivamente estar presente.


A construção do imaginário social e o desenvolvimento das Políticas Públicas para a Alfabetização de Jovens e Adultos
Vanessa Petró / Socióloga / vanessapetro@terra.com.br
Simone Weissheimer Santos / História / simonews@terra.com.br

O estudo versa sobre a temática das políticas públicas desenvolvidas para a Alfabetização de Jovens e Adultos pelo estado do Rio Grande do Sul e o imaginário social que permeia essa construção, bem como a percepção dos analfabetos/alfabetizandos. O trabalho parte da análise conjuntural e da contextualização histórica da Educação de Jovens e Adultos e, especialmente, da Alfabetização, apontando as diferentes iniciativas promovidas pelo Estado. Posteriormente, passamos por uma definição de política pública emancipatória. São tomados como ponto de partida os programas desenvolvidos nas duas últimas gestões estaduais, respectivamente – o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) e o Alfabetiza Rio Grande. Para a análise, são utilizados depoimentos dos alunos das turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos. A partir disso, relacionamos as principais linhas de ação, os objetivos dessas políticas públicas e os depoimentos dos alunos com a teoria do imaginário social, desenvolvida por Cornelius Castoriadis, considerando as construções dos envolvidos nesse processo e os elementos sócio-históricos. Os principais pontos identificados são: a construção/afirmação de uma identidade pessoal e no grupo, o desejo de mudar as condições de vida, principalmente a sócio-econômica, ou o aparentemente simples fato de realizar atividades cotidianas que requerem a leitura e a escrita.


Estudo em torno das Relações de Trabalho e Ciclo de Mercado de Atravessadores e Catadores
Gisele Hillal
Ana Júlia Rosa
Elizabete Farias Pinheiro
Fernanda Caldeira
Renato Della Vechia
Ricardo Severo
Solaine Gotardo
Tássia Schinoff

Este estudo tem como objetivo analisar o trabalho de catadores e atravessadores no mercado da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos na cidade de Pelotas, bem como, identificar o número de pessoas que utilizam a coleta como forma única ou complementar de renda.
Pretende-se investigar este segmento de forma sistemática para elaboração de um diagnóstico que atenda a um processo de organização e comercialização dos materiais produzidos pelos grupos assistidos pela INTECOOP/UCPEL.
Esse processo visa colher dados e utilizar as informações obtidas como subsidio e instrumento propulsor de uma melhor estruturação dos grupos relacionando as questões problemáticas e as potencialidades para a realização de uma política integral na Coleta Seletiva.


Repercussões das políticas sociais na área da criança e do adolescente na metade sul do Rio Grande do Sul.
Jurema Martirena Monks da Silva / Bolsista BIC-UCPEL / jumartirena@hotmail.com
Helenara Silveira Fagundes / Profa. da UCPel / helenara.voy@terra.com.br

A questão da criança e da adolescência no Brasil deixou de ser uma questão tratada exclusivamente no âmbito privado, familiar, escolar ou de vizinhança à medida que a mobilização da sociedade e a ação do Estado tornaram-na objeto de discussões e intervenção públicas. Justifica-se este projeto de pesquisa sobre as políticas sociais e mais especificamente a política de assistência social na área da infância e da adolescência, sobretudo a articulação entre o estado a sociedade e as políticas públicas, na região denominada metade sul do Rio Grande do Sul, em face de implementação do Mestrado em Políticas Sociais da Universidade Católica de Pelotas. Tem como objetivo identificar e caracterizar as políticas sociais na área da infância e adolescência, em específico a política de assistência nos municípios que estão identificados como metade sul do Rio Grande do Sul conforme classificação do COREDE. A metodologia será de cunho quanti-qualitativo, abordando uma mostra de 100% dos municípios. A pesquisa, encontra-se em fase de revisão e aprofundamento bibliográfico, análise dos planos de Assistência Social dos municípios e construção do instrumento.
Palavras-chave: Políticas Sociais, Criança e Adolescente e Estado


Quebrando paradigmas: a pesquisa narrativa nas ciências sociais e na educação ambiental
Maria Cristina Treptow Marques / Mestranda do PPGEA – FURG / mctmarques@yahoo.com.br
Alfredo Martin Gentini / Professor da FURG / almartin47@hotmail.com

Com este trabalho tenho o objetivo de introduzir reflexões sobre a pesquisa narrativa tanto em pesquisadores (as) das Ciências Sociais quanto nos da Educação Ambiental (EA). Diferentemente da pesquisa tradicionalista e da pesquisa formalista, esta maneira de fazer pesquisa quebra com o paradigma positivista da ciência, e com isso passível de algumas críticas. Tem como uma de suas características a formação tanto do sujeito de pesquisa quanto do (a) pesquisador (a) por seu processo reflexivo de experiências vividas, aonde exatamente a partir da experiência de uma ou poucas vidas é construída a identidade e os processos sociais que se quer pesquisar, observando a construção/reconstrução dos participantes ao longo de um contexto sócio-histórico. Aqui, o valor de uma vida adquire real importância, já que somos constituídos pela história de um dado lugar em uma determinada época, demonstrando assim que tipos de pessoas tendem a ser formadas em nossa cultura e porque algumas resistem à dominação. Além da quebra com a verdade, pois toda leitura ou o conto de uma narrativa pode assumir interpretações diferentes de acordo com o momento em que é lida ou contada.


Consenso corporativo, fragilidade e empoderamento nos Conselhos de Assistência Social
Fernanda Fonseca da Fonseca / Assistente Social e Mestranda em Política Social na Universidade Católica de Pelotas / fernandafonsecadafonseca@yahoo.com.br
Mara Rosange Acosta Medeiros / Assistente Social, Professora na Universidade Católica de Pelotas e Doutoranda em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / rosange@atlas.ucpel.tche.br
Maristela Letzow Silva / Graduanda em Serviço Social e Bolsista PIBIC/CNPq na Universidade Católica de Pelotas / marysucpel@Yahoo.com.br
Rodrigo Quadros Vieira / Graduando em Serviço Social e Bolsista BIC/Ucpel na Universidade Católica de Pelotas / rodrivieiras@yahoo.com.br
Vini Rabassa da Silva / Assistente social, Professora na Universidade Católica de Pelotas e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / vini@atlas.ucpel.tche.br

Este trabalho apresenta uma análise de resultados obtidos com uma pesquisa realizada em seis Conselhos Municipais de Assistência Social do RS, visando expor os principais elementos que instituem e potencializam a representação da sociedade civil nos conselhos, a fim de provocar reflexões propositivas para o avanço da participação popular. A análise final dos dados evidenciou que: 1.a representação da sociedade civil é de natureza múltipla o que dificulta a expressão coletiva; 2.a representação das entidades prestadoras de serviços é expressão de um consenso corporativo defensivo com poder de convencimento sobre a representação dos usuários, de constrangimento sobre os profissionais da área e de sedução sobre a representação estatal; 3.a maioria dos conselheiros não está capacitada para o exercício de sua função o que facilita o domínio da representação estatal nas discussões e deliberações dos conselhos; 4.a juridificação tem servido para estimular o empoderamento da sociedade civil na proposição, fiscalização, deliberação e avaliação da política da assistência como forma de garantia dos direitos sociais. A inter-relação do consenso corporativo – fragilidade – juridificação potencializa o avanço da participação popular ao indicar à representação da sociedade civil o que necessita ser superado.


A família como um reflexo no contexto das emigrações internacionais
Elisa Fernandes Neves / acadêmica de Serviço Social UCPel / zizajag@yahoo.com.br
Simaia de Figueiredo Ferreira / acadêmica de Serviço Social UCPel / simaiasiffer@yahoo.com.br
Vini Rabassa da Silva / professora UCPel / vini@atlas.ucpel.tche.br
Helenara Fagundes Silveira / professora UCPel / helenara.voy@terra.com.br

O presente trabalho apresenta os primeiros resultados preliminares de um subprojeto de pesquisa intitulada “Emigrações no Sul do Brasil: a invisibilidade das necessidades humanas”, desenvolvida pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel), vinculada à Federação das Universidades Católicas (FIUC).Tem por finalidade focalizar a relevância do núcleo familiar no enfrentamento deste novo propósito que é a emigração internacional. Verificamos que após a separação cotidiana, os laços de pertença não se reduzem, devido à expansão virtual que está associada a globalização acarretando a falta de mercado de trabalho no país de origem. O mundo do trabalho vem se transformando e adquirindo novas formas de relações cada vez mais complexas, distantes daquelas primitivas, aonde o homem trabalhava devida sua necessidade. Atualmente as relações entre o homem e trabalho, se dão pela submissão, medo, no qual, deixa ser explorado pela sobrevivência. Cabe salientar, a influência da família como norteadoras para novas perspectivas econômicas, sociais e culturais.


Fronteira Mercosul: um estudo sobre o direito à saúde
Juliana Macedo Ruas / bolsista PIBIC CNPQ/UCPEL
Vera Maria Ribeiro Nogueira / professora do Mestrado em Política Social da UCPEL e do DSS/UFSC

Este projeto busca aprofundar a reflexão sobre como e sob quais perspectivas ético-políticas o direito à saúde vem se consolidando na região da fronteira entre o Brasil e demais país do Mercosul. Essa dinâmica evidencia, como afirma Telles (1994), as formas de relação estabelecidas entre o Estado e a Sociedade Civil. Convém esclarecer que a direção teórica e política assumida nesse trabalho os apreendem como vinculados a idéia de uma cidadania ativa, de uma constante luta contra qualquer constrangimento que impeça seu exercido. Tem como objetivo central Caracterizar o perfil da demanda para as ações e serviços de saúde e para o atendimento sócio-assistencial correlato buscando evidências sobre o trânsito populacional interfronteiras. Para a coleta das informações serão usados dois instrumentos, o questionário e a entrevista semi-estruturada. Serão investigados todos os municípios fronteiriços brasileiros com dois níveis de aproximação. Nos municípios limítrofes, os dados serão colhidos através de um questionário com questões abertas e fechadas. Nos municípios que se caracterizam como pólos regionais de demanda para proteção social da saúde e/ou eixos de integração na fronteira no sul do país, serão entrevistados os gestores e profissionais de saúde.

 

 

 

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GT Antropologia

Coordenador(es):
Flávia Rieth (UFPel) e Rogério Réus Gonçalves da Rosa (UFPel)

 

Imagens da Alteridade: percepção da diferença/deficiência na representação cinematográfica
Lígia Tiemi Sumi / Graduada em Comunicação Social-Publicidade e Propaganda-ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing, Porto Alegre) / ltsumi@terra.com.br

O trabalho discute a abordagem dada à “diferença/deficiência” (mais especificamente às deficiências física e mental), nos filmes O Homem Elefante e Uma Lição de Amor, retratadas mediante a relação de alteridade construída nos mesmos. Realizou-se um estudo qualitativo, através de uma abordagem antropológica na investigação de como essas “diferenças” foram constituídas e superadas pela relativização, numa alternativa de construção de uma nova alteridade dos personagens principais envolvidos nos filmes em questão. Através de uma pesquisa bibliográfica, realizou-se também um levantamento histórico das imagens, conotações e representações da “diferença” (vista neste estudo como “deficiência”), procurando desvelar os preconceitos e julgamentos imbricados nas mesmas; bem como compreender como foram sendo construídas as noções imputadas a esse termo. Na análise dos filmes, tendo como base conceitos como “etnocentrismo”, “relativização”, “alteridade”, “deficiência”, “estigma”, percebeu-se que sentimentos de espanto, de aversão ou de hostilidade, subjacentes ao entendimento da “diferença/deficiência” podem ser superados através do contato, da aproximação, do acolhimento, da intimidade e cumplicidade com o “diferente/deficiente”, percebendo-o por outros olhares, reconhecendo suas singularidades.


O Messianismo na Região do Contestado (Santa Catarina)
João Daniel Dorneles Ramos / Graduando em Ciências Sociais-UFPEL / cbakunins@yahoo.com.br

Neste estudo, mostrarei a importância dos Monges João Maria d’Agostinho, João Maria de Jesus e José Maria, para os caboclos da região do Contestado, em Santa Catarina. Eles tinham práticas ascéticas, receitavam ervas medicinais, sem nenhuma pretensão material e identificavam-se do ponto de vista sócio-econômico com os caboclos, atraíndo com isso, um grande número de fiéis. Os Monges encarnavam o protesto e os anseios do povo, formando uma contracultura, pois não representavam as instituições. A procura dos caboclos por eles seria uma forma de revoltarem-se, um protesto à quem sempre os explorou e explora. Na pesquisa bibliográfica constata-se que, o primeiro Monge veio da Itália, em 1844 e chegou primeiro à Sorocaba (SP) e passou pelo Rio Grande do Sul, chegou à Santa Catarina e desapareceu no Paraná. O segundo, João Maria de Jesus, também era um ermitão que receitava ervas e surgiu na Região do Contestado, num contexto da heróica resistência de Canudos, na Bahia. Foi perseguido e desapareceu. O terceiro, José Maria, veio a ser o Monge que desencadeou a revolta popular do Contestado em 1912 que durou até 1916. Os Monges são divindades que os caboclos acreditam, que trazem solidariedade, apoio espiritual e social.


A prática do Futebol Como Instrumento Pedagógico e de Controle nas Fábricas da Cidade de Pelotas
Aline Nunes da Cunha / Mestranda da Educação-UFPEL / alinen@ufpel.tche.br
Elomar Tambara / Professor Faculdade de Educação-UFPEL / tambara@ufpel.tche.br

O estudo analisa as formas de organização do futebol operário de algumas indústrias de Pelotas no período de 1930 a 1950. A disciplina é relevante neste estudo, à medida que, extrapolando os muros das fábricas acompanha o lazer dos trabalhadores, moralizando e disciplinando os corpos, estimulando o raciocínio, o respeito às regras e incentivando o desenvolvimento de um organismo forte, ágil, inteligente e saudável. Para além da consolidação de um corpo apto e vigoroso que repercutiu no desempenho das atribuições no trabalho, buscou-se associar a imagem da indústria como empresa-família, despertando um sentimento de equipe através dos torneios e gerando pactos de obediência e gratidão entre operários e patrões. A metodologia utilizada tem na análise documental e no cunho qualitativo sua baliza. O uso do Jornal “Opinião Pública” e a “Revista dos Esportes” representam as fontes manuseadas. Os interesses que levaram os industrialistas a apoiarem e contribuírem com os espaços de lazer recaem na possibilidade de fazer do esporte um instrumento pedagógico e de controle, que através da disciplina afastasse comportamentos desviantes. Portanto, concluímos que o futebol representou uma prática cultural e pedagógica cercada por interesses ideológicos, sendo objeto dos discursos médicos higienistas e de interesse da classe dominante, que promoviam e criavam condições para a sua prática.


Identidade e Diversidade Cultural: vivências da Casa do Estudante da Universidade Federal de Pelotas
Aline Mendes Lima / Graduanda em História e Artes Visuais-UFPEL / miccalini@yahoo.com.br
Tiago Lemões da Silva / Graduando em História-UFPEL / tiagoufpel@yahoo.com.br
João Daniel Dorneles Ramos / Graduando em Ciências Sociais-UFPEL / cbakunins@yahoo.com.br

A Casa do Estudante da Universidade Federal de Pelotas origina-se de uma ocupação feita por estudantes na década de 1970. Sendo um espaço destinado estudantes oriundos de outras cidades, a Casa sempre foi palco de uma significativa diversidade cultural, fruto da interação entre indivíduos de diferentes regiões do país e inclusive do exterior que trazem singulares maneiras de decodificar a realidade. Dessa forma, a existência dessa rica e diversificada forma de organização transforma a vivência na Casa em um rito de passagem que, modifica quem por ele passa. Podemos inclusive afirmar que a CEU é um “micro-cosmos” onde as relações se dão de maneira intensa, em que se verifica a existência de trocas constantes de concepções de mundo, onde o sentimento de identidade e pertencimento ao grupo é reforçado e, por sua vez, constituinte de grupos de afinidades e idéias. É justamente por perceber a importância dessas experiências de coletividade que estamos desenvolvendo um projeto de extensão que tem como principal escopo a preservação e divulgação (por meio de exposições) do material encontrado, tanto referente ao movimento estudantil como às manifestações artísticas e culturais que traduzem a construção de uma identidade. Até o presente momento, o material analisado tem indicado a complexidade das mobilizações estudantis por melhores condições de assistência, conflitos decorrentes de divergências de idéias e um grande sentimento de solidariedade mútua, fundamental para as relações coletivas.


Tradição e História dos Doces de Pelotas: levantamento bibliográfico
Tiago da Silva Lemões / Graduando em História-UFPEL / tiagoufpel@yahoo.com.br
Mario Osorio Magalhães / Professor da UFPEL / maosmag@uol.com.br
Marcos Antônio Aristimunha Ferreira / Pós-Graduando em Memória, Identidade e Cultura Material do ICH-UFPEL / marcosaristimunha@yahoo.com.br

Esta pesquisa é parte integrante do Inventário Nacional de Referências Culturais – produção de doces tradicionais pelotenses e é fundamentada no registro e localização do acervo escrito sobre a tradição doceira de Pelotas. Foram selecionados os principais textos de referência direta e indireta ao assunto, alguns capazes de contribuir para a compreensão deste objeto como integrante de um processo histórico e realidade social e cultural mais amplos. A primeira publicação que se ocupou especificamente da tradição doceira foi o livro Doces de Pelotas (1959) reeditado em 1970 com a alteração do título para Receitas de Doces, seguido por Doces de Pelotas: tradição e história (2001), de Mario Osorio Magalhães. Em 2002, o Senac Nacional editou o livro Doçaria tradicional de Pelotas. Quanto aos textos de referência indireta, podemos mencionar autores como: Saint-Hilaire (1820) Júlia Lopes de Almeida (1921), Berilo Neves (1932), Gilberto Freyre (1967), além de trabalhos acadêmicos, publicações e quatorze entrevistas com doceiras realizadas pela revista Gazeta na dec. de 1970. O levantamento bibliográfico torna clara a variedade de escritos acerca da tradição doceira de Pelotas. Aponta-se à continuidade deste, através de pesquisa em jornais, visando reconstituição da história da Fenadoce, dimensão que configura o doce como um atrativo turístico.


Histórias, Concepções de Saúde, Doença e Práticas Terapêuticas: reflexões a partir de uma UBS (Unidade Básica de Saúde)
Flavia Maria Silva Rieth / Professora da UFPEL / riethuf@oul.com.br
Renata Brauner / Professora da UFPEL / renatabrauner@yahoo.com.br
Aline Moura / Graduanda em Ciências Sociais-ISP / alinegmoura@hotmail.com
Fabiola Mattos Pereira / Mestranda da Ciências Sociais-UFPEL / faby_mattos@yahoo.com.br

Este resumo trata de uma face relativa a uma pesquisa sobre as diferentes concepções de saúde e doença entre moradores de um bairro de classe popular em Pelotas – RS, com o objetivo de estreitar o diálogo entre estes e os profissionais de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A perspectiva aqui adotada focará os conhecimentos manuseados por esta comunidade em suas práticas terapêuticas. De outro lado, articular a história do bairro com a criação e manutenção da referida Unidade de Saúde. A coleta de dados realizou-se entre dezembro de 2005 e junho de 2006, e efetivou-se através de entrevistas em profundidade com 5 informantes, homens e mulheres, entre 50 e 80 anos de idade, todos residentes na localidade e usuários dos serviços de saúde do Posto. As entrevistas apontam preliminarmente a trajetória histórica e itinerante da UBS, tende como sede, locais como: escola Lélia Olmos, onde o atendimento era feito dentro de um ônibus; Igreja Católica Imaculada Conceição, onde o serviço de puericultura se dava na sacristia da comunidade; também na Subprefeitura e no prédio da antiga empresa de transporte coletivo Santa Maria, entre outros. Apesar de acessarem os serviços institucionais e destes possuírem conhecimento histórico conforme apontados acima, estes sujeitos conjugam o conhecimento bio-médico com conhecimentos populares, como uso de chás e plantas medicinais. Na compreensão das práticas terapêuticas da comunidade é relevante apontar a categoria gênero, a fim de demonstrar as diferenças acerca do corpo, saúde e doença entre homens e mulheres, bem como, a freqüência ao Posto e a noção que ambos possuem sobre sua relevância.


Violência e Pobreza: negociando o enquadramento jurídico na construção do registro de ocorrência em uma delegacia de polícia, Rio Grande (RS)
Charlene Origuela Gaspar de Pinho / Bacharel em Ciências Sociais-UFPEL / chagaspar@gmail.com

Este estudo visou focar a violência doméstica a partir da ótica dos policiais que trabalham na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Na observação do cotidiano da delegacia e dos registros de ocorrência dos casos de conflitos no âmbito doméstico, procurou perceber os significados atribuídos pelos funcionários sobre violência doméstica e sobre a “resolução” desses conflitos. Discutiu-se a associação entre pobreza e violência como um elemento importante na configuração deste ponto de vista, estando implicado na maneira de conceber o outro, sujeito de classes populares. O uso da técnica da observação participante e de entrevistas estruturadas com os policiais objetiva atentou para a negociação efetuada no momento do registro de ocorrência e para os enquadramentos dos fatos narrados no momento da comunicação do conflito, em fatos típicos, feito pelos policiais. Problematizou-se qual a eficiência da qualidade dos serviços prestados com relação às distâncias sociais postas nesta relação.



Violência, conjugalidade e (re)solução do conflito: O Juizado Especial Criminal sob a perspectiva das mulheres envolvidas em relações conjugais violentas
Sabrina Rosa Paz / Bacharel em Ciências Sociais-UFPEL / sabrina_rosapaz@yahoo.com.br

Esta pesquisa, realizada no Município de Pelotas – RS, se situa na interface das Ciências Sociais e Jurídicas e atenta para o “ponto de vista” das mulheres de classe popular, cujos litígios relacionam-se à violência na relação conjugal, sobre as instâncias judiciais às quais são conduzidas após a efetivação da comunicação de um delito, na Delegacia. Busca-se perceber os objetivos que orientam essas mulheres a acionarem as instâncias do sistema de justiça criminal, bem como apresentar a maneira como essas instâncias são percebidas por elas e a relação entre litigantes e especialistas no âmbito da audiência. A partir do trabalho de campo, no qual foram realizadas observações na sala de audiências do Juizado Especial Criminal da Comarca de Pelotas – RS e entrevistas semi-estruturadas com cinco mulheres que participaram de audiências desse Juizado, o estudo verifica um descompasso com relação às expectativas dessas mulheres e as soluções oferecidas pelo judiciário, demonstrando a ineficácia do sistema na resolução de conflitos.


Família, Divórcio e Masculinidade: práticas e representações sociais de um grupo de homens de camadas médias em suas relações pessoais e familiares na cidade de Pelotas/RS
Eliana Carus / Graduanda da Ciências Sociais-UFPEL / elianacarus@yahoo.com.br

A pesquisa trata do processo de dissolução do casamento por meio do divórcio para um grupo de homens das camadas médias urbanas da cidade de Pelotas. Parte-se da trajetória dos indivíduos no âmbito da constituição e da dissolução do casamento, para analisar a construção de suas identidades e a formulação de projetos de vida frente aos campos de possibilidade pós-separação, bem como para elucidar a repercussão do divórcio em suas práticas e representações, contrapondo-as com a noção de instituição familiar característica desse segmento social. Além disso, busca-se identificar a atuação desses processos na construção do conceito de masculinidade e a conotação de um novo casamento na elaboração de projetos e na construção da identidade dos cônjuges. As questões sobre o cotidiano masculino abrem caminho para a discussão de novos referencias diante dos valores sociais que norteiam um padrão de masculinidade socialmente aceito, nos quais sentimentos, anseios e dimensões do contato, como a proximidade e a cumplicidade, tornam-se passíveis de reflexão. A seleção dos entrevistados ocorre a partir de dados dos processos de divórcio já transitados em julgado, junto às Varas de Família da comarca de Pelotas e junto a advogados particulares. A pesquisa intenta remontar as trajetórias por meio do discurso livre e autobiográfico, com o uso da técnica de pesquisa da história de vida, pela possibilidade de resgate da memória que ela propicia.


Um Breve Panorama Sobre a Inserção do Espiritismo no Espaço Cultural Europeu, Brasileiro e Riograndense
Marcelo Freitas Gil / Mestrando em Ciências Sociais-UFPEL / marcelo.fgil@terra.com.br
Lorena Almeida Gill / Professora da UFPEL / lgill@terra.com.br

O presente estudo trata da inserção da Doutrina Espírita no cenário europeu, brasileiro e riograndense, procurando traçar um panorama acerca dos elementos culturais presentes nestes cenários na segunda metade do século XIX e início do século XX que permitiram a disseminação das idéias espíritas num primeiro momento na Europa, logo a seguir no Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul. Realizando um levantamento bibliográfico, pudemos verificar que a disseminação do positivismo, do socialismo, do darwinismo, do anticlericalismo e do laicizismo no continente europeu, no Brasil e no Rio Grande do Sul, nas últimas décadas do século XIX e início do século XX, foi determinante para a inserção das idéias espíritas nestes espaços culturais, tendo em vista que a Doutrina Espírita apresenta-se não apenas como uma religião e uma filosofia, mas também como uma ciência defensora do método positivo de análise dos ditos fenômenos mediúnicos, além de apresentar uma clara preocupação com questões sociais cruciais daquele momento histórico, como relações de trabalho e conflitos de classe e de também assumir o caráter de uma doutrina evolucionista, bem aos moldes preconizados pelo darwinismo, além de se posicionar a favor da laicização da sociedade. Tais elementos, conforme procuramos demonstrar no presente estudo, foram determinantes para configurar um substrato cultural ideal para a disseminação do espiritismo nos ambientes sociais apontados.


Tradição, Território e Modernidade: O caso da festa do Kerb nas comunidades da antiga Colônia Serro Azul – RS
Natali Braga Spohr / Mestranda da Ciências Sociais-UFPEL / natali.spohr@hotmail.com

Este trabalho trata da análise de uma festa através do passar dos anos. Foi observada a maneira como a tradição do Kerb era realizada na antiga Colônia Serro Azul, área atualmente localizada na Região das Missões do estado, e como passou a acontecer na contemporaneidade, quando a Colônia deixa de ser uma organização homogênea e se desmembra em núcleos menores. As práticas sociais desenvolvidas primeiramente pelos indivíduos da região em estudo também são analisadas, visto que se mostram muito interessantes no que compete à antropologia. Com a vinda da modernidade, o Kerb, assim como a sociedade em questão sofreu alterações, pois deixou algumas características e adquiriu outras. E seguindo uma tendência atual de retomada de práticas antigas, foi feito um esforço para que a festa não fosse esquecida, desta maneira, respaldados numa sociedade ávida por consumo, os residentes de uma das localidades da região, tornaram o Kerb um produto. Um produto do turismo, que cada vez mais vem crescendo e configurando-se como um elemento do turismo étnico. Esse processo desencadeou observações acerca das relações interétnicas que permeiam a alteridade entre os sujeitos, visto que, o território e sua condição de mobilidade contínua refletem nas tradições dos grupos sociais.


A Comunidade Quilombola de Palmas: identidade e território
Carolina Vergara Rodrigues / Graduanda em Ciências Sociais-UFPEL / mistik.mildri@bol.com.br
Rogerio Reus Gonçalves da Rosa / Professor da UFPEL / rogerio_ros@terra.com.br

Este trabalho é fruto do Estudo Técnico de Grupos Étnicos Indígenas e Quilombolas na Região de Influência do Investimento Florestal do Grupo Votorantim Celulose e Papel, no qual desempenhei a atividade de bolsista do Prof. Rogério Reus Gonçalves da Rosa. Contudo, este novo material tem o intuito de trazer à comunidade acadêmica informações acerca da Comunidade Quilombola de Palmas, localizada na sub-bacia Rio Palmas, ligada à bacia hidrografica Rio Camaquã, no interior do município de Bagé. Os dados são referentes à sua origem, à formação e características histórico-culturais, interligados à identidade coletiva e ao território manejado pelos mesmos. Este grupo étnico mantém uma estreita ligação com o meio ambiente, sendo que as suas praticas não podem ser descoladas desse espaço, pois ele se mostra como uma estrutura condicionante para a preservação do grupo cultural.


Inventário Nacional de Referências Culturais – Produção de doces tradicionais pelotenses
Aline Martins da Silva / Bacharel em Turismo-UFPEL / alinemavlis@yahoo.com.br
Flavia Maria Silva Rieth / Professora da UFPEL / riethuf@uol.com.br
Maria Leticia Mazzuchi / Professora da UFPEL / mazzuchi@terra.com.br
Fábio Vergara Cerqueira / Professor da UFPEL / fabiovergara@uol.com.br
Rogério Reus Gonçalves da Rosa / Professor da UFPEL / rogerio_ros@terra.com.br

O Inventário Nacional de Referências Culturais – Produção de doces tradicionais pelotenses, é instrumento de pesquisa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e visa identificar e reconhecer a tradição doceira pela qual Pelotas é nacionalmente conhecida. A compreensão dos múltiplos significados que estão associados à arte doceira, demanda a realização de estudo de perfil etnográfico, considerando as atualizações que têm possibilitado esta tradição manter-se viva como prática social. O Inventário foi dividido em três etapas: preliminar, de identificação e documentação. A partir dos ingressos em campo mapeou-se diversas dimensões como a de classe social e etnia em que se objetiva delimitar as manchas étnicas do mapa da produção de doce e a contribuição da etnia negra para essa tradição. Apontou-se ainda a questão de gênero; e por fim, a preocupação dos informantes com o fato do custo do doce tradicional ser incompatível com o preço do produto no mercado, levantando questionamentos sobre uma possível descaracterização da tradição. Pode-se apontar que a tradição doceira de Pelotas configura-se à medida que encontramos suas origens na sociedade do século XIX e apesar da mudança no paladar e nas receitas, reflexos do caráter inventivo dos atores, esta arte permanece viva.


Negritude, Comida e Religião: uma análise antropológica sobre a participação da etnia negra na tradição doceira de Pelotas
Marilia Floor Kosby / Graduanda em Ciências Sociais-UFPEL / marilia_kosby@yahoo.com.br
Flavia Maria Silva Rieth / Professora da UFPEL / riethuf@uol.com.br

Este estudo é um desdobramento do Inventário Nacional de Referências Culturais – produção de doces tradicionais pelotenses e aborda a contribuição da etnia negra para os doces de Pelotas como um fato que “transcende” o trabalho de mexer o tacho. Faz-se uso do método etnográfico, buscando no discurso dos informantes o conteúdo simbólico a ser interpretado. Trazida pelas mãos dos negros de religião à esfera dos rituais e das crenças afro-brasileiras, penetrei no universo dos pais e mães de santo, nas festas de batuque, onde alimento e comida são elementos litúrgicos fundamentais, a ponto de se dizer que o bom batuqueiro se faz na cozinha. O axé trazido pelo sangue cru do sacrifício de animais e por algumas plantas, permite que se dê vida ao orixá, que ele tenha energia para se manifestar – é a natureza do mundo real em sua forma ainda não culturalmente elaborada. Do outro lado, representando a intimidade, o acolhimento do lar, estão as comidas preferidas de cada orixá, bem cozidas e caprichosamente preparadas, oferecidas com toda pompa na frente de seus altares. São oferecidos no quarto de santo o sangue dos animais sacrificados e os doces, entre eles os doces de pelotas. Portanto, pode-se considerar a contribuição da etnia negra na arte doceira de Pelotas reportando-se aos significados que assumem os usos desta tradição na religiosidade.


“A cultura das coisas”: repensando a taxonomia do patrimônio cultural
Mártin César Tempass / Doutorando em Antropologia Social-UFRGS / potz_51@yahoo.com.br

Atualmente os patrimônios culturais podem ser categorizados em “materiais” ou “imateriais”. Como medida de preservação, os primeiros são tombados, enquanto que os segundos são registrados. Contudo, tal dicotomização revela-se incoerente ao considerarmos que os bens culturais materiais e imateriais estão intimamente relacionados, um não existindo sem o outro. Sob este ponto de vista, todo patrimônio cultural é um híbrido de materialidade e imaterialidade. Assim sendo, por que alguns bens culturais são “registrados” e outros são “tombados”? Estendendo o conceito de cultura de Clifford Geertz para o patrimônio cultural, podemos afirmar que “as coisas” também encontram-se presas em teias de significados. E estas “coisas”, tal qual a sua teia de significados, mudam com o tempo, devendo ser registradas e não tombadas. Mas, existem “coisas” que, a despeito da mudança da teia de significados, permanecem imutáveis. Estas “coisas” são resíduos de antigos sistemas simbólicos, que foram excluídas de seu processo dinâmico. Não mudam mais, por isso podem ser tombadas. Assim, o presente trabalho propõe a substituição das categorias “material” e “imaterial” pelas noções de patrimônio “atrelado” ou “desatrelado” ao sistema simbólico, sendo que o patrimônio cultural “atrelado” ao sistema vigente deve ser registrado, enquanto que o “desatrelado” pode ser tombado.


Os Brancos na Terreira
Cristiano Ayres da Silva / Graduando em Ciências Sociais–UFPEL / ayrescs@yahoo.com.br
Wilson José Ferreira de Oliveira / Doutorado em Antropologia Política

Conforme Reginaldo Prandi, “A literatura sociológica e antropológica sobre o candomblé o tem tratado como manifestação da cultura negra, ou de populações negras, sobretudo no Nordeste e especialmente na Bahia. O candomblé da Bahia, como o xangô de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o tambor-de-mina do Maranhão e o batuque do Rio Grande do Sul têm sido interpretados e estudados como religiões de preservação de patrimônio cultural de grupos étnicos, neste caso, grupos de cor — os negros”. Nossa intenção é justamente verificar se esta representação da Nação como religião de preservação de patrimônio cultural esta presente nos cultos e principalmente verificar se a participação dos negros é realmente representativa, já que os dados do senso de 2000, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a grande maioria dos participantes se declaram brancos ou pardos, tanto a nível nacional, estadual (no caso o RS), e municipal. Com base nessa discussão, o presente trabalho investiga a religião afro-brasileira, mais especificamente a Nação ou Batuque. Para isso foi delimitado como objeto de estudo o Templo Africano Axé Ilê Olocum, situado na cidade de Pelotas. Os procedimentos metodológicos consistiram de levantamento de informações sobre o surgimento e formação do Templo; o processo de migração dos fundadores e participantes; a trajetória social, profissional e política dos integrantes. Os métodos utilizados consistiram na realização de entrevistas e na observação participante das atividades da “família-de-santo”. Os resultados dessa investigação demonstraram que, apesar do Batuque ser caracterizado, segundo a literatura sociológica e antropológica, como uma religião de resistência cultural negra, há uma grande numero de “não-negros” participando e até mesmo ocupando postos de grande importância dentro da religião, como por exemplo, a figura do Pai-de-santo.


Encantamento Negro: O corpo como patrimônio cultural
Carla Ávila / Bacharel em Ciências Sociais-UFPEL / sociocarla@gmail.com

A inserção do negro na sociedade brasileira se deu pela exploração do trabalho escravo, por intermédio deste corpo que o negro elaborou estratégias pra transgredir sua situação de escravidão, principalmente pela dança e luta nos terreiros e no culto aos orixás. Nesse sentido o presente trabalho tem como objetivo perceber como se dá o processo de afirmação étnica por intermédio do corpo na ONG Odara, que há seis anos atua na cidade de Pelotas, utilizando-se da dança afro e percussão para tratar das questões étnicos-racias. Na realização deste trabalho utilizou-se de observação participante nos ensaios semanais, nas oficinas e em algumas apresentações, buscando-se perceber como o corpo negro é apresentado em sua beleza e encantamento, ou seja, de forma Odara. É pela utilização da linguagem corporal que em seu dia a dia o grupo vai constituindo um arsenal de elementos para uma posterior afirmação étnica. Ao subir no palco o negro passa a ser protagonista de sua história, o grupo olha o passado de tradição desta etnia sem deixar de fazer referência às lutas atuais. O corpo se constitui como patrimônio cultural do negro, já que é por intermédio deste corpo que o negro se insere no contexto brasileiro e pelo movimentar deste corpo que se vincula a uma tradição afirmada como valor.


Modernidade: Onde está o Homem Secularizado?
Alessandra Buriol Farinha / Pós-Graduanda da UFPEL / alefarinha@yahoo.com.br

Neste início de século XXI, momento de queda e troca de paradigmas, este trabalho se constrói partindo do princípio de que é crescente a busca do homem por apelos religiosos na sociedade contemporânea. O estudo mostra que este fenômeno pode ser analisado enquanto resultado do processo de modernização. Assim, o trabalho objetiva levar ao leitor algumas considerações sobre este fenômeno, que contraria a tendência antropocêntrica do homem moderno. Discutem-se algumas possíveis razões para o processo anti-secular o qual acompanhamos a partir de pesquisa bibliográfica orientada para este assunto, qual seja modernidade, ruptura e o homem secularizado. Para contextualizar, retoma antecedentes históricos ligados ao declínio do processo de secularização, demonstrando o surgimento de novos movimentos religiosos. A pesquisa constatou: a) a diminuição do comportamento secular do homem do século XXI pelo processo de modernização da sociedade; b) o crescimento da busca por respostas individuais e do mundo a partir da religiosidade, não mais no próprio homem; c) o crescimento do número de jovens e crianças engajados em movimentos religiosos; d) a tendência de o homem moderno buscar cada vez mais a espiritualidade.

 

 

 

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GT Sociologia

Coordenador(es):
Francisco Vargas (UFPel) e Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel)

 

Ressocialização e transformação territorial: a ação do MST
Josiane Carine Wedig / Acadêmica do Curso de Ciências Sociais-UFPel / josi_wedig@yahoo.com.br
José Geraldo Wizniewsky / Professor Doutor da FAEM-UFPel / josewiz@ufpel.tche.br

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), é na contemporaneidade o mais organizado e representativo movimento social na luta pela reforma agrária no Brasil. A sua atuação se dá em base da ocupação de terras e pressão política. O movimento apresenta propostas de reformas educacionais, sociais, políticas e econômicas para a permanência dos agricultores no campo. No estudo de caso do assentamento “24 de novembro”, pôde-se, através da metodologia da história oral temática, constatar que os assentados são filhos de agricultores familiares, que não continuaram nas terras dos pais devido as áreas diminutas que ocupam e possuírem famílias numerosas. Os filhos mais velhos foram deixando a propriedade e instalando-se nas periferias das cidades, morando em condições precárias e trabalhando por baixos salários. O MST foi, para os colonos/ excluídos da produção, uma possibilidade de lutar e conquistar terra para a subsistência. Pode-se falar em ressocialização já que estes camponeses encontram no assentamento a possibilidade de além de suprir necessidades básicas, também participar de forma cidadã em questões que envolvem decisões agrárias, políticas, educacionais dos camponeses. A ação do MST ainda é inconsistente no sentido de promover uma transformação na estrutura agrária brasileira, porém influencia mudanças que permitem a ressocialização de milhares de pessoas que passam a tirar da terra a sua subsistência e com isso provocam uma nova configuração no território.


Avaliação do impacto do Banco da Terra em Canguçu
Vanessa Priebe Holz / Bacharel em Ciências Sociais ISP/UFPEL e acadêmica do curso de Licenciatura em Ciências Sociais ISP/UFPEL
Carlos Roberto Bönemann Buchweitz / acadêmico do curso de Agronomia FAEM/UFPEL
Flávio Sacco dos Anjos / Prof. Dr. / Pesquisador do Departamento de Ciências Sociais Agrárias – FAEM/UFPEL
Nádia Velleda Caldas / Mestranda em Sistema de Produção Agrícola Familiar/ FAEM - UFPEL

O presente trabalho busca verificar se o Banco da Terra ( programa do governo federal que visa contribuir para o fortalecimento da Agricultura Familiar através do crédito fundiário) está cumprindo o seu papel, fornecendo às famílias beneficiadas condições de se firmarem no campo garantindo assim a sobrevivência da Agricultura Familiar no município de Canguçu, sendo que este obteve o maior número de beneficiados dentre os municípios do Extremo Sul do Rio Grande do Sul desde sua implantação no ano de 1998.Nesta pesquisa pode-se perceber que apesar do programa ter sido um dos únicos meios de obtenção de terras por parte dos agricultores familiares, e ser considerado um bom negócio para a maioria dos entrevistados aos quais 97% não possuíam terras próprias anteriormente, ele restringe o aumento das propriedades, bem como a adoção de novas tecnologias em virtude das imposições referentes ao pagamento das prestações, pois as propriedades adquiridas pelo programa, são diminutas, não atingindo, na maioria dos casos, o equivalente a um módulo fiscal, o que atrelados as más condições climáticas, a busca de outras fontes de financiamento para alicerçar a produção e a falta de assistência técnica (que é uma das garantias oferecidas pelo programa, mas que em 80% dos casos não é dada) fazem com que os agricultores demonstrem grandes ansiedades quanto ao pagamento das futuras prestações.


Participação social na construção da política pública local: a política de desenvolvimento urbano
Milton Cruz / Mestrando da UFRGS / mcruz@portoweb.com.br

Este trabalho se propõe a contribuir com o debate e a reflexão crítica sobre como os governos locais vem construindo a política pública, focando a análise no papel que a participação social tem desempenhado na sua construção.
Apresenta algumas conclusões sobre o impacto da participação social na elaboração da política de planejamento urbano de Porto Alegre. O trabalho identifica as principais diferenças entre a participação social ocorrida durante a formulação do PDDUA (Plano Diretor), nos governos da “Frente Popular” (1993 – 2000), e a participação ocorrida na formulação do 1° PDDU (1979), durante o governo Villela. Conclusões relacionadas com a introdução de novos mecanismos e espaços de participação, os elementos (temas, instrumentos, conceitos) que dominaram a política de planejamento urbano, as características do processo de tomada de decisão e o papel desempenhado pela sociedade civil.


Sustentabilidade, democracia e gestão ambiental urbana
Rualdo Menegat / Professor da UFRGS
Gerson Almeida / Mestrando Sociologia / UFRGS / gerson.a.silva@terra.com.br

É sustentada a idéia de que a gestão ambiental precisa estar articulada entre quatro importantes esferas – do conhecimento, da educação, dos programas de gestão urbana e da participação da cidadania – para poder colocar-se como um sistema que seja capaz de ajudar na construção de uma cultura da sustentabilidade. Para tanto, os mecanismos democráticos de participação e a ética da sustentabilidade e do humanismo são premissas indissociáveis para que a estratégia possa efetivar-se como ação sócio-urbana-ambiental.
Contra isto, no entanto, concorrem vários fatores, tais como o explosivo processo de urbanização na América Latina, notadamente no Brasil, que, em apenas duas gerações, teve a sua população urbana aumentada de 36%, para 81%; a obsolescência dos governos locais; a ausência de integração entre as diferentes esferas de governo (tanto entre os órgão do poder local, quanto deste em relação às demais esferas da federação); a falta de uma compreensão da cidade como um sistema urbano-sócio-ambiental, que compreenda a dinâmica da interação local e global, entre outros.
Ou seja, é sustentada a posição de que a busca da sustentabilidade urbana está inextricavelmente vinculada à ampliação das formas de participação popular sobre a tomada de decisão.


Estratégias de distinção entre moradores de periferia urbana: uma análise do caso da Vila Urlândia, Santa Maria/ RS – Brasil
Clovis Schmitt Souza / UFSM- UNIFRA / clovis_sm@yahoo.com.br

Este estudo busca analisar o processo de distinção e estigmatização existentes entre os moradores da Vila Urlândia, uma localidade situada na periferia da cidade de Santa Maria identificada socialmente como sendo uma área violenta da cidade. A partir da imagem pública negativa da localidade, um grupo de moradores, na tentativa de se afastarem deste estigma social, transfere aos moradores, por eles considerados inferiores, a responsabilidade pelo desprestigio local. Para isso, empregam um conjunto de critérios “objetivos” centrados em juízos moralizantes para construir a noção da existência de duas sub-áreas na localidade: a alta e a baixa. Dessa maneira, através de práticas diversas, produzem um processo de distinção entre os moradores da vila, operando uma projeção do estigma aos moradores considerados inferiores.


Área de urbanização específica e particularidades da ruralidade pelotense
Karen Melo da Silva / Arquiteta e Urbanista. Mestranda junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, ISP/UFPel. Hectare / melo.karen@gmail.com
Carolina Ribeiro de Oliveira / Arquiteta e Urbanista. Professora FAURB/UFPEL.Hectare / carolina.o.arq@gmail.com
Flávio Sacco dos Anjos / Doutor em Sociologia e Professor dos Programas de Pós-graduação da UFPel em Ciências Sociais do Instituto de Sociologia e Política e do Sistemas de Produção Agrícola Familiar da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel. Universidade Federal de Pelotas / flaviosa@ufpel.edu.br

As transformações territoriais da contemporaneidade expressam tal complexidade tornando imprescindível rediscutir definições acerca da polaridade rural-urbano como eixo geral de ordenamento e delimitação espacial. Os crescentes aglomerados populacionais, existentes na zona rural de Pelotas, por sua dinâmica de desenvolvimento, constituem um recorte expressivo para estudar e explorar essas transformações. O presente artigo tem como objetivo a reflexão sobre a instituição da área de urbanização específica no III Plano Diretor de Pelotas, especialmente por a mesma contemplar expressiva parcela territorial e populações historicamente marginalizadas nos processos de gestão e planejamento do território. Os instrumentos de avaliação incluem o mapeamento, a formulação e aplicação de protocolos de observação e os levantamentos fotográficos, realizados para definição da área de urbanização específica. A análise pressupõe uma abordagem sobre as transformações territoriais que o município e as zonas rurais da região experimentaram nas últimas décadas, oferecendo referenciais para revisar as relações das ruralidades e urbanidades latentes, à luz de parâmetros, instrumentos e olhares contemporâneos. As informações obtidas são originárias de projeto maior, denominado Localidades, desenvolvido a partir de articulações interinstitucionais, interdisciplinares e com envolvimento das populações residentes.


Conflitos no cotidiano das novas formas de morar: um estudo sobre o PAR

Silvio Frederico da Silva Chaigar / Mestrando em Ciências Sociais / ISP-UFPel / schaigar@terra.com.br

O estudo faz parte de uma pesquisa, sob a forma de estudo de caso, realizada no Condomínio Guerreiro, o primeiro construído em Pelotas, sob a forma do Programa de Arrendamento Residencial, o PAR. Esta modalidade nova de financiamento, proposta pelo governo federal, no início dos anos 2000, também introduziu os Condomínios Fechados, para as faixas de renda mais baixas da população; antes destinados, exclusivamente, às rendas mais altas. Entremeados com o sentimento de conquista e satisfação da moradia própria e da mobilidade para infra-estruturas mais dignas, pude observar também os conflitos. São de dois tipos. Os intracondominiais dizem respeito às relações entre moradores e suas atitudes de uns com os outros bem como em relação aos funcionários e administradores do condomínio ou , ainda, suas atitudes na própria utilização dos apartamentos e dos equipamentos do conjunto habitacional, mediados pelo regimento condominial e a condição de estarem morando em um condomínio exclusivo. Os extracondominiais dizem respeito às relações com o mundo exterior ao condomínio, referem-se à alteração das relações sociais com os parentes, amigos e ex-comunidade onde moravam e/ou, até mesmo, a vizinhança mais imediata.


Áreas Especiais de Interesse Social em Pelotas: proposta metodológica de conceituação
Ângela Cristina Bosenbecker / Naurb/Faurb/UFPel / angela.bosenbecker@gmail.com
Eneida Rodrigues Tavares / Secretaria Municipal de Habitação / eneida.tavares@pelotas.com.br
Marta da Rosa e Silva / Prefeitura de Pelotas / marta.silva@pelotas.com.br
Nirce Medvedovski / Prof.º da Fac. De Arquitetura e Urbanismo – UFPel / nirce.sul@terra.com.br

O objetivo deste estudo é a reflexão dos principais conceitos e procedimentos metodológicos que nortearam a formulação da proposta de delimitação de AEIS – Áreas Especiais de Interesse Social em Pelotas no projeto de lei do III Plano Diretor, levando-se em conta o princípio básico do direito à moradia como um direito humano. Para tanto, apresenta uma relação entre a irregularidade fundiária e os assentamentos de população de baixa renda a partir da situação de moradia das populações empobrecidas da cidade; recupera a trajetória das experiências de implementação das AEIS como instrumento urbanístico contra a exclusão territorial; analisa a adoção de conceitos adequados aos novos paradigmas de planejamento desenvolvidos no país a partir da década de 80, com ênfase para os princípios da função social da propriedade e da cidade e da gestão democrática.


A Inaplicabilidade da Norma Ambiental: O Caso da Ocupação da Orla da Laguna Dos Patos, Pelotas/RS
Antonio Carlos Porciúncula Soler / Professor da FURG / solsoler@ig.com.br
Eugênia Antunes Dias / Mestranda em Ciências Sociais / ISP / UFPel / eugeniaad@gmail.com

O estudo demonstrou que ações aplicadoras de normas ambientais protetoras da zona costeira, pela Administração Pública local, receberam resistência de interesses privados, os quais se valeram do próprio Poder Público, notadamente do Judiciário, entre outros meios, contrariando o interesse público, a doutrina, a lei e lutas ambientais. A zona costeira, constitucionalmente patrimônio nacional, apresenta diversidade biológica, indisfarçavelmente injuriada pelo modo de vida ocidental globalizado e insustentável. Contudo, temos como resultado jurídico/social da luta travada por grupos ambientalistas, conquistas no plano legal (formal/material), considerando a natureza não como objeto, mas sujeito de direito. Isto desafia a sociologia jurídica a debruçar-se sobre a crise ecológica, desenvolvendo marcos legais alavancadores de uma condição sustentável, incluindo a natureza no contrato social. A ruptura da base do ordenamento jurídico predominantemente antropocêntrica, onde homem/mulher e natureza estão em pólos opostos, na qual a última é subjugada por àqueles, é o ponto de partida dessa transformação. A política pública ecocêntrica da Administração Pública local, com a qual este estudo procurou contribuir, revelou que são necessárias novas posturas e valores sociais, bem como o exercício e aperfeiçoamento de mecanismos diretos de democracia para forjar um Estado e uma sociedade sustentável.


Conflitos da água no litoral lagunar de Santa Vitória do Palmar/RS: marco jurídico legal X realidade
Mônica Anselmi Duarte da Silva / Mestrado Ciências Sociais - UFPel / monicaanselmi@terra.com.br

Não obstante as alterações significativas da legislação brasileira para a ampliação da função social da propriedade, especialmente ligada ao meio ambiente e à utilização dos recursos naturais, e ter atribuído à água a condição de bem comum e finito, impondo à propriedade privada importantes limitações, a realidade encontrada na utilização dos recursos hídricos na irrigação das lavouras de arroz, configurada nos inúmeros conflitos e transgressões normativas sucessivas na zona costeira da Lagoa Mangueira (Santa Vitória do Palmar), merece especial atenção, dada a indiscutível importância da água para o futuro da humanidade. O contraste entre o arcabouço normativo e a recorrente resistência do produtor orizícola à nova conceituação de propriedade privada e publicização da água, justificam a pesquisa a identificar a contraposição da representação social e práticas do produtor com a estrutura institucional, dada a concepção apropriacionista que históricamente, guiou a relação simbólica e ideológica da burguesia agrária com a terra e o ecossistema, bem como com as suas representações em relação à finitude dos recursos naturais. A análise do discurso do produtor orizícola, vai ser o instrumento para a identificação dessas representações e avaliação da suficiência e a eficiência do sistema formal e institucional na direção de soluções eficazes para o problema enfocado.


Uma Análise Sócio-Histórica Acerca do Movimento Espírita Pelotense
Marcelo Freitas Gil / Mestrando em Ciências Sociais/UFPel / marcelo.fgil@terra.com.br
Lorena Almeida Gill / Doutora em História / Professora do Mestrado em Ciências Sociais/UFPel / lgill@terra.com.br

O presente estudo propõe realizar uma análise sócio-histórica acerca do Movimento Espírita Pelotense.
De acordo com os dados do censo do IBGE de 2000, Pelotas é a segunda cidade do Rio Grande do Sul com o maior número de pessoas que se declaram espíritas. Enquanto a média do Estado é de 1,8% de espíritas na população, em Pelotas esse número sobe para 5,86% de pessoas que se dizem adeptas do espiritismo, o que se traduz em um movimento organizado em torno da Liga Espírita Pelotense, fundada em 1947 e que congrega hoje quase 30 sociedades espíritas na cidade e cerca de 18 mil simpatizantes, se levarmos em conta os números do censo.
A partir da base de dados do IBGE e através de uma pesquisa explicativa do tipo etnográfica, propusemos investigar a configuração social desse movimento, no que diz respeito a relações de gênero, faixa etária e relações de classe e identidade aí presentes, buscando também determinar as suas raízes sócio-históricas e os elementos que permitiram um tão forte desenvolvimento desse movimento em Pelotas, apesar da colonização católica na região.


Os desafios para o incentivo da produção de biodiesel a partir de um modelo sustentável de agricultura familiar
Marcus Vinicius Spolle / doutorando Sociologia UFRGS / sociomarcus@yahoo.com.br
Marcia Naomi Kuniochi/ Professora FURG / marcink44@yahoo.com.br

Em 2008, deve ser adicionado 5% de biodiesel no diesel vendido comercialmente. Em função disso, a FINEP abriu linhas de financiamento para projetos que desenvolvessem tecnologia para tal fim. O projeto BIOSUL, da FURG, foi selecionado para desenvolver uma planta experimental a partir da transformação da mamona, fornecida por agricultores familiares de Rio Grande. O incentivo do estado à agricultura familiar tem por finalidade abrandar a crise que tem se acentuado, nas ultimas décadas, em razão da tendência de envelhecimento da população rural e ausência de sucessores, causando a desarticulação econômica das atividades agrícolas em função da falta de mão de obra. Tal situação foi confirmada na seleção das famílias, quando o público que atendeu ao chamado era composto, em sua grande maioria, por casais de meia idade e, até, idosos. Esse quadro remete a possibilidade de manter a sustentabilidade econômica dessas famílias para a constituição de sucessores na atividade rural. Se cabe ao estado a responsabilidade social de fixar o homem no campo, as políticas agrárias na região sul do estado devem propor estratégias de mudanças na lógica produtiva herdada da produção monocultura das grandes propriedades, sendo necessário repensar a discussão da viabilidade da pequena propriedade para além dos programas de financiamento à agricultura familiar.


Redimensionando o Significado Sociológico dos Fenômenos da Desigualdade Social e da Pobreza no Brasil
João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima / Profº Drº de Sociologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) / jvcostalima@gmail.com

O Presente trabalho pretende discutir os fenômenos da pobreza e das desigualdades sociais no Brasil e de suas vinculações com a realidade dos valores e práticas das liberdades políticas, quanto às margens de liberdade que o indivíduo apresenta para agir, seja na vida da comunidade e cuidando de si próprio, como da contribuição que oferece para moldar o conjunto de instituições e práticas governamentais e públicas em geral. Pretende-se problematizar que os fenômenos constitutivos do fator renda (e especificamente, da pobreza brasileira) ultrapassam o campo estrito do desenvolvimento e do crescimento econômicos, para alcançar o campo da ação política. Assim, pretender-se-á analisar as desigualdades sociais e a pobreza no Brasil segundo o parâmetro que implica em aumento ou diminuição das liberdades das pessoas para agir conforme os projetos sonhados, no contexto amplo de participação ativa da vida da comunidade. Avalia-se, a partir da condição objetiva do indivíduo, sobre a eficiência nas suas ações, desde a obtenção de saciar a fome até o projeto mais complexo de participação ativa e criativa na vida da comunidade, dimensionando o significado sociológico dessas dinâmicas.


A gestão pública participativa e a inserção da população negra: uma análise sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre (2005)
André Luis Pereira / Graduando em Ciências Sociais - ISP/UFPel - Bolsista - PIBIC-CNPq / alp_isp@yahoo.com.br
Andréia Orsato / Mestranda em Ciências Sociais - ISP/UFPel / andreiaorsato@yahoo.com.br
Alfredo Alejandro Gugliano / Prof. do Instituto de Sociologia e Política - ISP/UFPel / alfredogugliano@uol.com.br
Pedro Robertt / Doutor em Sociologia - UFRGS / probertt21@gmail.com
Robson Becker Loeck / Mestrando em Ciências Sociais - ISP/UFPel / robson.loeck@metodo.inf.br

Este trabalho tem por objetivo discutir, a partir da análise das formas de inserção da população negra na gestão pública, até que ponto as democracias participativas também contribuem para a inclusão dos setores historicamente excluídos dos processos políticos tradicionais. De acordo com vários estudos (p. ex: Genro et Sousa, 2000), o Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre, desde 1989, vem permitindo a ampliação da participação da população no sistema de gestão pública da cidade, abrindo novas perspectivas de intervenção cidadã a partir de uma maior inserção nos espaços deliberativos.
Nossa análise visa apresentar o perfil dos cidadãos negros (as) participantes das assembléias do OP, assim como, as formas como esses cidadãos se articulam para a participação na gestão pública. Até o presente momento são poucos os estudos que abordam a problemática da participação dos negros nas democracias participativas (Gugliano, 2005). Buscando contribuir para o desenvolvimento desta temática, estamos propondo um estudo dividido em duas etapas que se encontram em fase de desenvolvimento: 1) análise dos participantes nas Assembléias do OP; 2) exame dos participantes no Conselho do OP.


A Reprodução Social da Agricultura Familiar: o exemplo da localidade de Harmonia I –São Lourenço do Sul – RS
Losane Hartwig Schwartz / Aluna do curso de mestrado em Ciências Sociais, UFPel / losanehasc@yahoo.com.br
Jean Samarone Almeida Ferreira / Aluno do curso de especialização em Geografia, UFPel /jean.ferreira@gmail.com
Giancarla Salamoni / Professora Adjunta do Departamento de Geografia e Economia, Instituto de Ciências Humanas e Coordenadora do Laboratório de Estudos Agrários e Ambientais – LEAA – ICH – UFPEL / giansa@terra.com.br

Neste trabalho apresenta-se uma caracterização social da localidade de Harmonia I, 4º distrito do município de São Lourenço do Sul – RS, a qual faz parte de um estudo que tem por objetivo analisar as formas de reprodução da agricultura familiar, levando em consideração a sua formação etnográfica, heranças e valores culturais e as formas de sociabilidade.Para a presente caracterização associou-se uma revisão histórica do processo de imigração e colonização com um estudo empírico. Como instrumento de obtenção de informações e dados primários utilizaram-se entrevistas semi-estruturadas e observações diretas, abarcando indicadores referentes à idade, escolaridade e sexo dos membros das famílias e questões referentes ao êxodo rural. As questões contemplam, ainda, a forma pela qual foi adquirida a propriedade, sua área atual, as relações de trabalho e, por fim, a participação desses agricultores em associações. Mesmo se dedicando a uma agricultura comercial como o fumo, os dados indicam que a manutenção destes agricultores familiares está ligada à presença do “ethos camponês”, associado ao processo de sucessão hereditária e valorização da terra herdada, sendo que os costumes, as normas e os valores tradicionais, considerados como camponeses, têm se mantido ao longo das gerações, mostrando uma forte coesão deste grupo, o que poderia ser um elemento importante para explicar sua reprodução social e sua permanência como produtor familiar na agricultura.


Noções de Rural e a Emergência de Novas Ruralidades: o caso do município de Pedras Altas - RS
Ana Carolina Dode Lopez / Mestranda em Ciências Sociais/ UFPel / dodelopez@hotmail.com
Giancarla Salamoni / Professora do Departamento de Geografia e Economia/ICH/UFPel / giansa@terra.com.br

Este artigo tem como foco principal enfatizar a existência de múltiplas concepções sobre o campo e a cidade de acordo com diferentes tempos, lugares, formação histórica e visões de mundo, a fim de tentar compreender o renitente pensamento social tendente a co-relacionar campo a atraso e cidade a progresso. Tal premissa parte da idéia de que a agricultura, como a concebemos originalmente, estaria fadada ao desaparecimento, eis que tenderia a tornar-se apenas um remanescente arcaico frente à expansão da organização urbano-industrial. No entanto, a análise das comunidades rurais mundiais, de uma maneira geral, apresenta um meio rural com expressiva capacidade de adaptação frente às transformações ocorridas nas sociedades contemporâneas, ocasionando o surgimento de novas ruralidades, ou seja, novas funções para formas rurais antigas, ou ainda, novas formas dotadas de novas funções, as quais permitiram a consolidação de um sistema agrário altamente complexo e multifacetado. Portanto, parte-se destas premissas para analisar as transformações ocorridas no município de Pedras Altas, localizado na região sul do estado do Rio Grande do Sul, o qual, apesar da histórica tradição na pecuária ovina, vem adotando outras estratégias produtivas a fim de adaptar-se a nova realidade e às tendências atuais de desenvolvimento para o espaço rural.


A construção do imaginário social e o desenvolvimento das Políticas Públicas para a Alfabetização de Jovens e Adultos
Vanessa Petró / Socióloga / vanessapetro@terra.com.br
Simone Weissheimer Santos / História / simonews@terra.com.br

O estudo versa sobre a temática das políticas públicas desenvolvidas para a Alfabetização de Jovens e Adultos pelo estado do Rio Grande do Sul e o imaginário social que permeia essa construção, bem como a percepção dos analfabetos/alfabetizandos. O trabalho parte da análise conjuntural e da contextualização histórica da Educação de Jovens e Adultos e, especialmente, da Alfabetização, apontando as diferentes iniciativas promovidas pelo Estado. Posteriormente, passamos por uma definição de política pública emancipatória. São tomados como ponto de partida os programas desenvolvidos nas duas últimas gestões estaduais, respectivamente – o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) e o Alfabetiza Rio Grande. Para a análise, são utilizados depoimentos dos alunos das turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos. A partir disso, relacionamos as principais linhas de ação, os objetivos dessas políticas públicas e os depoimentos dos alunos com a teoria do imaginário social, desenvolvida por Cornelius Castoriadis, considerando as construções dos envolvidos nesse processo e os elementos sócio-históricos. Os principais pontos identificados são: a construção/afirmação de uma identidade pessoal e no grupo, o desejo de mudar as condições de vida, principalmente a sócio-econômica, ou o aparentemente simples fato de realizar atividades cotidianas que requerem a leitura e a escrita.


Universidade e Terceira Idade: uma inte(g)ração possível (por uma educação continuada para o segmento idoso)
Antonio Carlos Carvalho Granjão / Graduado em Ciências Sociais (UNISINOS) / Especialista em Ciências Sociais na Educação (URCAMP) / Aluno Especial do Mestrado em Ciências Sociais (UFPel) / accgranjao@hotmail.com

O estudo buscou verificar qual a idéia dos idosos em relação ao acesso deles a uma instituição de ensino superior para, numa perspectiva de educação continuada, participarem de um programa de terceira idade, bem como a partir da mesma, demonstrar o papel e a responsabilidade das universidades em atendimento à Terceira Idade. Nesse sentido, a pesquisa constatou que a Universidade, no momento, é a mais adequada e capaz de se estruturar para responder as necessidades específicas das pessoas idosas, como atividades físicas, culturais e sociais com a criação de Microuniversidades Temáticas através da conjugação de atividades em três áreas de atuação universitária: ensino, pesquisa e extensão, voltadas para o cuidado do idoso e criando alternativas de interações sinérgicas entre produção de conhecimento, formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e prestações de serviços, que gerariam oportunidade para que os idosos possam receber assistência médica, permitindo a detecção e atendimento de eventuais problemas de saúde, tão logo se façam presentes; participar de discussão de temas atuais de interesse geral, objetivando com isso sua valorização como cidadão; freqüentar atividades culturais e de lazer e cursos específicos, profissionalizantes ou não; além de poder contribuir para que a Universidade cuide da produção de conhecimentos sobre a Terceira Idade.


Projetos sociais: uma perspectiva de desenvolvimento institucional para escolas privadas sem fins lucrativos?
Michelle Conceição Stephanou / professora da Univates / mistephanou@uol.com.br
Glaura Letícia Meurer / professora Rede Sinodal /glaura_meurer@yahoo.com.br
Miéle Pereira Ribeiro / Socióloga e especialista em projetos sociais / mielepribeiro@yahoo.com.br

Este estudo tem como objetivo identificar o papel dos projetos sociais em escolas privadas sem fins lucrativos, de cunho religioso na cidade de Porto Alegre-RS. Dessa forma, pretendemos identificar como os projetos sociais estão sendo concebidos enquanto mecanismos de desenvolvimento institucional pelas escolas privadas em questão. Assim sendo verificaremos quais os elementos que motivam o desenvolvimento de projetos sociais, as áreas em que os projetos são desenvolvidos, bem como o enfoque dos projetos sociais (filantropia, religião, responsabilidade social,...) nestas escolas.
O levantamento das informações preliminares está sendo realizado através de amostra representativa do universo pesquisado, junto aos responsáveis por essa demanda de projetos sociais. Estão sendo aplicadas entrevistas semi-estruturadas. A relevância deste estudo consiste em questionar o papel que os projetos sociais desempenham nas escolas, bem como analisar as possíveis mudanças de perspectiva destas em relação ao âmbito assistencialista e fragmentado de algumas ações na área social.


Aproximação ao estudo das políticas de saúde na América Latina
Mónica Cecilia Moreno Moreno / Estudante do Mestrado em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul / mocamorenomo@gmail.com

Com a presente pesquisa foi realizada uma aproximação ao estudo das políticas públicas de saúde em América Latina a partir dos trabalhos que foram apresentados nos congressos organizados pela Asociación Latinoamericana de Medicina Social desde finais dos anos oitenta até hoje. Sob a modalidade de investigação que tem sido chamada estado do arte ou da questão e apoiada na técnica analise de conteúdo, se procurou descrever e analisar as tendências nos objetivos, as temáticas, os atores e os enfoques teóricos e metodológicos que guiam, compõem e caraterizam os trabalhos. Dos resultados se destaca a presença, na maioria dos trabalhos, de uma preocupação ética e política que coincide com o discurso da Medicina Social desde o qual se propõe reconhecer a importância que têm as populações nas políticas. Se observa um descentramento do Estado como único ator chave das políticas. Se encontra a tendência a desenvolver trabalhos dirigidos à identificação de problemas e à avaliação de políticas públicas de saúde. Gênero e saúde sexual e reprodutiva, trabalho, reformas e educação, constituem problemas prioritários apresentados.


Bases teóricas para uma reflexão sobre a receptividade de um setor da comunidade médica no Rio Grande do Sul em relação às novas tecnologias biomédicas
Mari Cleise Sandalowski / Doutoranda do PPGS-UFRGS / Prof.ª Substituta UFSM / mari_ppgs@yahoo.com.br

O desenvolvimento científico e tecnológico, vivenciado ao longo do século XX, modificou substancialmente as ciências biológicas e a medicina. Ao contrário da medicina tradicional, ancorada em bases que tinham por princípio a autonomia e a individualidade na relação médico-paciente, os profissionais dessa área têm, nas últimas décadas, deparado-se com questionamentos ético-morais que exigem decisões que ultrapassem o nível estritamente técnico.
A associação entre a terapia e a pesquisa biomédica caracteriza, atualmente, as bases da profissão médica, visto que os objetivos da pesquisa lembram os objetivos declarados pela terapêutica. Deste modo, as novas tecnologias reprodutivas, os transplantes de órgãos, os estudos sobre células-tronco, dentre outros, são acompanhados pela polêmica referente ao desenvolvimento da pesquisa biológica e o seu impacto sobre a consciência moral da sociedade. Diante desta realidade surge um novo campo de reflexão ética, que vai problematizar o caráter terapêutico da intervenção médica, uma vez que os problemas morais apresentados não podem ser explicados funcionalmente através de novas práticas.
O conflito ético estabelecido através da aplicação dessas tecnologias está relacionado às decisões de como se conduzir neste meio social, no qual o uso do aparato técnico-científico impõe ao médico um confronto com situações nas quais ele é percebido como um agente ético, cujas decisões não mais dizem respeito às questões singulares com seu paciente, mas à sociedade como um todo. Deste modo, a sua responsabilidade profissional não se restringe mais ao paciente individual; ao contrário: ela traz subjacente a noção de responsabilidade social.
Neste artigo objetiva-se, a partir do referencial teórico da sociologia da ética, refletir as atitudes de um setor da comunidade médica do RS relativamente aos aspectos ético-morais que acompanham as recentes terapêuticas biomédicas.


As grafiteiras de Porto Alegre: um estudo sobre a construção de identidades
Vivian Silva / Mestrado ISP/UFPEL
Beatriz Ana Loner

Este estudo tem como objetivo geral analisar o processo de formação de identidades das grafiteiras de Porto Alegre. Observar suas possibilidades de inserção social, apreender seus modos de manifestação e discutir características sócio-econômicas e culturais dos grupos envolvidos nesta atividade. Também se pretende mapear as grafiteiras inclusive com identificação das crew(grupo de grafiteiras) e traçar um perfil das mesmas. Construir uma base de dados qualitativa que permita a compreensão da forma como a imprensa através do jornal Correio do Povo, divulga a questão da grafitagem. Compreender como se articulam as diferentes formas de relacionamento com os outros elementos do hip hop (DJ,MC,dançarinas) e também com a sociedade. A metodologia usada para atingir os objetivos é a técnica de entrevista semi-estruturada realizada com as grafiteiras e o estudo etnográfico nos locais de grafitagem. Com a metodologia informacional software NVIVO será possível analisar a representação do jornal sobre a grafitagem relacionando com a fala do nosso universo pesquisado.


Pedagogia da Precarização: O lugar dos estágios na Reestruturação Produtiva
Bernardo Corrêa
Estevan Campos / Estudantes de Ciências Sociais da UFRGS.

O trabalho tem como objetivo analisar o quadro de modificações ocorrido no mundo do trabalho, quais os seus impactos sobre o trabalho juvenil – particularmente no caso dos estagiários – e como esse processo reproduz as desigualdades sociais existentes nos dias de hoje.
Em se tratando de uma pesquisa em fase intermediária, procuramos apontar um conjunto de elementos e ser parte de uma ampla e necessária discussão sobre os rumos das relações de trabalho. Através de uma análise rigorosa da reestruturação produtiva, - que por um lado é resposta fenomênica do capital à crise de tipo estrutural por que passa, e, por outro, subproduto de um arrefecimento do movimento operário pós-queda do muro de Berlim - buscamos localizar as mudanças no "chão-de-fábrica", como elemento fundante de um modelo que o transcende.
Tendo o toyotismo como "momento predominante" do complexo da reestruturação, ou seja, como valor universalizante, este modelo de gestão da força de trabalho avança sobre o conjunto da sociedade, inclusive sobre setores que, anteriormente puderam ser poupados. E dessa forma, produz o fenômeno da precarização do trabalho em escala global. A inserção ocupacional do jovem dá-se nessa moldura, à medida que o aumento da competitividade no mercado inaugura um novo padrão (precário) de inserção ocupacional dos jovens, no qual o estágio assume uma nova pedagogia: acostumar os jovens à precarização do trabalho.


Notas sobre a análise de uma empresa como um campo de lutas
Pedro Robertt / Doutor em Sociologia UFRGS / probertt21@gmail.com

Este trabalho apresenta o estudo de uma empresa de laticínios uruguaia (Conaprole) e de seu processo de reestruturação produtiva a partir da teoria dos campos de Pierre Bourdieu. Explicita-se a construção do espaço social da empresa e a pertinência de conceitos tais como os de campo, capital e habitus. O objetivo é mostrar que tais ferramentas teóricas conseguem dar sentido a uma realidade empírica, isto é como uma empresa configura-se como um subespaço em termos de campo de poder. Faz-se, de um lado, um diálogo com o uso desses conceitos de acordo com a perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu, e de outro, avalia-se o alcance da teoria mencionada para a compreensão dos processos de reestruturação empresarial. A ordem expositiva considera a construção do campo e a definição do habitus, os diferentes agentes dentro da empresa, as lutas simbólicas e as lutas em torno do processo de reestruturação. Finalmente, são efetuadas algumas reflexões sobre a construção de um novo habitus operário e a conservação ou subversão do espaço social analisado.


Os Catadores de Pelotas: Continuum da Exploração e Espoliação da Força-de-Trabalho
Ricardo Gonçalves Severo / Sociólogo e Mestrando em Ciências Sociais na UFPel / ricardo.severo@click21.com.br

Existe uma infeliz continuidade de condições nos modos como parte da classe trabalhadora sobrevive e apropria-se do espaço urbano e que se seguem ao longo do tempo. Estas formas de sociabilidade modificam-se quantitativa e qualitativamente, e se tornam imperceptíveis para muitos em razão do deslocamento ou incorporação de novos componentes da categoria original de análise ou por simples opção pelo menos desagradável. Assim, contrário à miopia ou ao pudor, ressalta-se que apesar das modificações da aparência e desenvolvimento atual do sistema capitalista, o mesmo continua, em essência, a divisão entre poucos exploradores e muitos explorados, sendo este o fator central. Neste sentido o presente trabalho pretende demonstrar que as condições de vida de muitos trabalhadores, e em especial a dos catadores, categoria principal de análise deste estudo particular, têm se mantido na linha da miséria ao longo do tempo. Utiliza-se como indicador para tal afirmação suas condições de trabalho, moradia, rendimentos e a inter-relação destes elementos. Para tal será apresentado breve relato sobre estes temas no município de Pelotas, baseados em entrevistas, observação, relatos e matérias do Jornal Diário Popular.


Violência doméstica cometida contra o idoso: será o Estatuto do Idoso um sistema legal eficiência para preveni-la e combatê-la?
Caroline Fockink Ritt / Professora do UNISC / carolineritt@viavale.com.br
Rosane Porto / Mestranda em Direito pela UNISC / rosaneporto@brigadamilitar.rs.gov.br
Sabrina Cassol / Advogada e Especialista em Processo Civil e Direito Civil pela UNISC / binacassol@yahoo.com.br
Daniela Richter / Mestre em Direito pela UNISC / danielarichter@ibest.com.br
Suzete da Silva Reis / Pedagoga a atualmente cursando o curso de Direito da UNISC / suzyreis@yahoo.com.br
Rosane Terra / Mestre em Direito e professora da UNISC / rosaneterra@terra.com.br
Todas as inscritas são integrantes do Grupo de Pesquisa de Cidadania, Políticas Públicas e Direito - coordenado pela professora doutora Marli Marlene da Costa, Chefe do Departamento do Direito da UNISC.

O presente estudo procura averiguar se o Estatuto do Idoso, considerado como um micro sistema legal, muito avançado para nosso país, é um instrumento realmente eficiente para combater a violência doméstica cometida contra o idoso.O presente traz índices oficiais que comprovam que a violência contra os idosos é na maioria a doméstica, sendo que geralmente esta violência esconde um interesse patrimonial. Procura-se analisar e concluir se o referido estatuto pode ser considerado um avanço para combatê-lo com a previsão de medidas relacionadas com políticas públicas, se implantadas pelo administrador público de fato serão um sucesso, principalmente no que diz respeito ao afastamento do agressor do ambiente doméstico. Também analisa-se as disposições penais do mesmo podem ser consideradas um avanço para o combate e punição desta violência e de seus autores. Entende-se que nesta parte houve sim vários avanços, principalmete referente a ação penal, que é estabelecida como de ação pública incondicionada, e em e outros aspectos houve alguns retrocessos, que oportunamente serão devidamente analisados.


Violência Doméstica contra o Idoso: realidade social e propostas para combatê-la

Caroline Fockink Ritt / Professora da Universidade de Santa Cruz / Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Mestranda em Direito, ambas pela UNISC / carolineritt@viavale.com.br

O estudo traz índices oficiais da violência doméstica que ocorre contra o idoso, suas causas, sociais e psicológicas e proposta para combatê-la. É fato que a população brasileira passa por um processo de envelhecimento. Os índices oficiais do IBGE comprovam tal afirmação. Na mesma proporção ao envelhecimento está ocorrendo um aumento no índice de violência contra os idosos, e, na maioria das vezes é na forma de violência doméstica. São os próprios familiares que mal tratam e agridem os idosos, seus pais, avós e até tios. No aspecto psicológico está a cultura de descarte, própria da sociedade de massa em que vivemos, onde há o culto à juventude, refletindo então na cultura de "descarte do velho". No aspecto social a violência, é na maioria das vezes, patrimonial, onde a causa da violência doméstica oestá em relação ao patrimônio do idos, pensão do INSS, possível herança. O próprio asilamento, também constitui uma forma de violência doméstica, onde os idosos são "depositados" por suas famílias nestas instituições, para não terem mais responsabilidade para com elas. Procura-se demonstrar quais as causas da violência doméstica e quais as propostas palpáveis, inclusive com relação ao Estatuto do Idoso para combatê-la.


Estudo analítico-descritivo acerca da efetividade do direito à defesa das detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier
Márcia Elayne Berbich de Moraes / Mestra em Ciência Criminais (PUCRS), Conselheira Penitenciária (RS), Membro do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Advogada
Marcelo Dalmás Torelly / Graduando em Direito na PUCRS com aperfeiçoamento em Direitos Humanos (UPO-Sevilla), Bolsista PIBIC/CNPq, Membro do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier

Este trabalho é produto de estudo de corte analítico e descritivo que verificou o funcionamento do setor jurídico da Penitenciária Feminina Madre Pelletier de Porto Alegre (PFMP), dentro das atividades do Observatório de Direitos Humanos do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ/DEPEN-MJ), concentrando-se na garantia do direito à ampla defesa. Foram coletados dados qualitativos, valendo-se de metodologias de Observação Participante (MAY) no setor, entrevistas semi-estruturadas (GASKELL) com as detentas e de entrevistas informais não estruturadas (JUPP) com os servidores da Casa. A pesquisa averiguou que na interlocução entre os atores do sistema penal (juízes, advogados, promotores, defensores, detentos e acusados, etc) ocorre uma precarização da estrutura de trabalho dos envolvidos diretamente com a questão prisional. Os habitus do campo jurídico (BOURDIEU) se redefinem para os atores envolvidos na defesa das detentas da PFMP. Constatou-se que na relação entre Setor Jurídico da PFMP e a Defensoria Pública constituem-se habitus que não possuem equivalentes funcionais do sistema jurídico, e que direitos previstos juridicamente não se constituem em mecanismo efetivos de garantia das detentas. O estado de precariedade a que estão submetidos todos os atores naturaliza processos violadores, processos estes que duplamente desconstituem o cidadão enquanto indivíduo, e degradam-no enquanto pessoa, restando ineficiente a defesa jurídica das apenadas, e, conseqüentemente, violados seus direitos previstos constitucionalmente.


Possíveis Limites da Justiça Restaurativa: Capital Social e Comunidade
Letícia Núñez Almeida

O tema deste trabalho visa abordar a Teoria da Justiça Restaurativa como um movimento que vem sendo construído com o objetivo de discutir novas formas de entender a reparação de danos causados por infrações penais. Não é pretendido aqui, discutir aspectos formais da legislação brasileira, e sim, o que se entende por Justiça Restaurativa e alguns de seus possíveis limites de implementação a partir de uma visão sociológica. Para tanto, propõe-se abordar os conceitos de “comunidade” e de “capital social” ressaltando possíveis limitações às práticas restaurativas; entendendo que o Movimento em prol da Justiça Restaurativa discute uma nova maneira de abordar a justiça penal por meio de um processo colaborativo, que enfoca a reparação dos danos causados às pessoas e aos relacionamentos ao invés da punição de transgressores da norma legal.


Justiça Restaurativa, Cidadania e Políticas Públicas Segundo a Teoria da Ação Comunicativa
Marli Marlene da Costa / Professora de Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente / Graduação e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Burgos na Espanha. / marlim@unisc.br
Rosane Porto / Mestranda em Direito pela UNISC / osaneporto@brigadamilitar.rs.gov.br
Sabrina Cassol / Advogada e Especialista em Processo Civil e Direito Civil pela UNISC / binacassol@yahoo.com.br
Todas as inscritas são integrantes do Grupo de Pesquisa de Cidadania, Políticas Públicas e Direito - coordenado pela professora doutora Marli Marlene da Costa, Chefe do Departamento do Direito da UNISC.

O presente trabalho tem o condão de apresentar e tentar responder, sem esgotar o assunto, a seguinte questão: A noção da teoria da ação comunicativa é útil para entender a justiça restaurativa como política pública socioeducativa? A Justiça Restaurativa desenvolvida na 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre na execução de medidas sócio-educativas baseia-se num procedimento de consenso em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, participem coletivamente e ativamente na construção de soluções para amenizar os traumas causados pelo crime. O enfoque maior será dado a teoria Habermasiana, pois a partir dela, é possível visualizar um fio condutor de integração e cooperação com a Justiça Restaurativa no que diz respeito ao propor a intersubjetividade, que tem haver com o direito, a forma de comunicação, o discurso, a razão comunicativa, a razão instrumental, o mundo da vida, bem como a emancipação do sujeito. Para elaboração do tema se partiu da revisão bibliográfica na doutrina brasileira, acompanhamento indireto nos trabalhos realizados pela Coordenação do projeto justiça para o século 21 e diversos profissionais da área da infância e juventude, utilizando-se do método hipotético-dedutivo.


Magistratura e política: as posições político-ideológicas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no contexto da Reforma do Judiciário
Ana Paula Antunes Martins / mestranda em Sociologia UFRGS / antunesmartins@yahoo.com.br

A presente pesquisa tem como objetivos a análise e a tipificação das posições político-ideológicas dos juízes estaduais dirigentes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul sobre a Reforma do Judiciário, no sentido de compreender as manifestações da magistratura neste contexto de mudanças. Esta Reforma foi aprovada através da promulgação da Emenda Constitucional nº 45 e surge em resposta à chamada “crise do Judiciário”, que consiste em inúmeras críticas à morosidade na prestação jurisdicional, o encastelamento da instituição e a sua incapacidade de contribuir na solução dos principais problemas sociais brasileiros.
Os resultados preliminares indicam que a Reforma do Judiciário e as discussões sobre suas conseqüências acirraram significativamente o processo discursivo de profissionalização da magistratura, ou seja, a busca da delimitação das fronteiras entre o Poder Judiciário e o Executivo e a constituição de um ideário que enaltece as funções sociais da carreira. Trata-se de analisar e tipificar o caráter ideológico dos argumentos sobre a Reforma, classificando-os segundo os tipos de posições elaboradas por Andrei Koerner: a corporativo-conservadora, a do judiciário democrático ou a do judiciário mínimo. Para tanto, tem-se utilizado como técnicas de pesquisa a análise de conteúdo dos jornais da Associação, bem como entrevistas com os juízes dirigentes da AJURIS de 2003 a 2006.


Redes Pró-Ana e Pró-Mia na Internet: Estudo de duas comunidades nos Weblogs e no Orkut
Raquel da Cunha Recuero / Professora UCPel / raquel@pontomidia.com.br
Rebeca da Cunha Recuero / Bolsista de IC/UCPel / rebecarecuero@gmail.com

O estudo foca as redes pró-anorexia e pró-bulimia em duas plataformas de comunicação mediada por computador: o Orkut e os weblogs. O Orkut é uma plataforma de construção de perfis, grupos e de trocas sociais, criada por Orkut Buykkokten e de propriedade do Google, lançada em janeiro de 2004. Os weblogs são sistemas de publicação na Internet, baseados em uma estrutura de pequenos blocos de texto organizados de forma cronológica e acrescidos de comentários. O trabalho foca o caso de duas comunidades virtuais, baseadas nas interações entre os atores, onde são discutidas e comparadas a estrutura dos grupos, os tipos de interação, os laços e o capital social encontrados. A partir destas observações, a pesquisa constatou que a interação mediada por computador auxilia na construção dos aspectos sociais para esses atores e permite que comunidades pró-ana e pró-mia surjam e construam capital social através da comunicação mediada pelo computador.


Comunidades Virtuais em Redes Sociais na Internet: Proposta de tipologia para o Fotolog.com
Raquel da Cunha Recuero / Professora UCPel / raquel@pontomidia.com.br

O estudo foca as comunidades virtuais nas redes sociais na Internet, a partir do sistema de fotologs (páginas pessoais de fotografias e comentários) do Fotolog.com. A partir de uma construção teórico-empírica, com base nos conceitos de comunidade e de redes sociais, o trabalho define a comunidade virtual como uma estrutura de cluster composta de interação, laços e capital social. A partir desses elementos e dentro da análise estrutural de redes sociais, é proposta uma tipologia de comunidades virtuais para os fotologs, a partir de um estudo inicial com 150 fotologs: comunidades virtuais emergentes, associativas e híbridas. Com base nesta tipologia, são então analisadas nove redes, com cerca de 300 mil fotologs, a partir das quais são analisadas as características estruturais, de composição e as dinâmicas de cada tipo de agrupamento. Por fim, são discutidas as implicações da tipologia, seus usos e limitações.

 

 

 

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GT Ciência Política

Coordenadores:
Alvaro Barreto (UFPel) e Daniel de Mendonça (UFPel)

 

Origem e evolução do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (1967-1973)
Renato da Silva Della Vechia / Professor UCPel / renatodv@zaz.com.br

O trabalho busca resgatar a origem de uma das organizações de esquerda que surgiu no período de 1968 a partir das dissidências dentro do Partido Comunista Brasileiro. Inúmeras organizações irão surgir nesse período, sendo que a maioria das mesmas irá aderir ao processo de luta armada contra o regime militar. Entre as diversas diferenças políticas e ideológicas entre elas, uma se destacava: a manutenção de uma estrutura de partido ou a criação de organizações sem essa estrutura e com liberdade de ação por parte dos comandos militares da organização. O fundo dessa discordância era proveniente da influência da Revolução Cubana através da Teoria do Foco, onde a ação de partido era considerada desnecessária. Por outro lado, também é fruto da retomada dos debates sobre concepção de partido revolucionário e a relação desses com os movimentos de massas, debate presente no pensamento marxista europeu durante toda a primeira metade do século XX. O PCBR buscou aliar a concepção leninista de partido com as posições de defesa da autonomia do movimento de massas frente aos partidos, concepção defendida pela marxista alemã Rosa Luxemburgo. O trabalho, portanto, busca estudar o contexto em que este debate se realizou na esquerda brasileira durante a ditadura, além de contribuir com a reconstituição histórica de alguns fatos relevantes relacionados à ação política do PCBR.


Desempenho eleitoral do Partido Progressista em Pelotas (1982-2004)
Maria Alice Menaré Sias / Mestranda em Ciências Sociais-UFPel

O trabalho faz um levantamento do desempenho do Partido Progressista (PP) – anteriormente denominado Partido Democrático Social (PDS), PPR (Partido Progressista Reformador) e PPB (Partido Progressista Brasileiro) – nas eleições de âmbito municipal, em Pelotas, entre 1982 e 2004. Registra-se que a legenda sempre foi a segunda força na disputa para a Prefeitura quando apresentou candidatura própria e venceu o último pleito (2004) quando cedeu a candidatura à Prefeito para o PPS (Partido Popular Socialista). Nas eleições para a Câmara permanece o mesmo quadro: o PP figurou como a segunda maior bancada em todas as disputas, exceção ao pleito de 1992, quando elegeu cinco vereadores e se constituiu na principal legenda.


Financiamento Público de campanha: um estudo sobre o valor do voto e condições para sua viabilidade
Reizel Martins Cardoso / Acadêmica da UCPel – Jornalismo / reizelmaria@gmail.com
Davi Sarubbi de Oliveira / Acadêmico da UCPel – Publicidade e Propaganda / davisarubbi@yahoo.com.br
Juliana Santos Recart / Acadêmica da UCPel – Jornalismo / julianarecart@hotmail.com
Lucas Machado Fagundes / Acadêmico da UCPel – Direito / lucas-sul@hotmail.com
Wagner Barbosa Pedrotti / Acadêmico da UCPel – Direito; Acadêmico da UFPel – Economia e Ciências Sociais / wagnerpel@hotmail.com
Natália Carvalho da Rosa / Acadêmica da UCPel – Direito / sem e-mail
Renato Della Vechia / Professor da UCPel / renatodv@zaz.com

O presente trabalho de pesquisa tem por base referencial a lista dos candidatos a deputados federal e estadual eleitos do RS, e seus respectivos gastos com cada voto angariado, a partir da relação entre o custo de campanha/votação obtida, dados estes extraídos do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), providos pelos próprios candidatos. O objeto de preocupação deste é, através desse levantamento, estipular a média do que se gasta atualmente por candidatura, na contextualização da realidade histórico-política do candidato, e a viabilidade do financiamento público de campanha eleitoral: qual seria sua contribuição para um processo eleitoral mais democrático, mais barato e menos corruptível. A intenção é deliberar em que condições esse melhor funcionaria, trazendo também a questão da reforma política, tema recorrente na atualidade do Congresso Nacional.


Migração partidária na Câmara de Vereadores de Bagé (1982-2004): levantamento e primeiras impressões
Ivete Beatriz G. Severo / Mestranda Ciências Sociais-UFPel

O trabalho se propõe a identificar a incidência da troca de partidos na Câmara de Vereadores de Bagé entre 1982, a primeira eleição ocorrida após a reforma partidária de 1979, e 2004, data do pleito mais recente. A intenção é verificar as trocas conforme a legislatura, os partidos que cederam e receberam vereador, com vistas a formular uma análise mais aprofundada do fenômeno. Foram observadas 21 trocas, sendo que um terço delas ocorreram na legislatura 2001/04, sendo que as legendas mais envolvidas são: PDT, PDS/PPB/PP e PMDB, não por acaso, os partidos que mais conquistaram cadeiras nas eleições municipais.


Democracia e participação dos jovens no Ceará: a atuação do Banco Mundial para o desenvolvimento
Patrícia Rodrigues Chaves da Cunha / Doutoranda em Ciência Política-UFRGS / pattyycunha@yahoo.com.br

O trabalho aborda as transformações sócio-políticas ocorridas no Ceará em conseqüência do processo de democratização, buscando discutir o impacto das políticas de educação financiadas pelo Banco Mundial e os possíveis resultados no desenvolvimento de uma cidadania democrática e participativa das novas gerações. O artigo tem por base pesquisa quantitativa realizada em 8 municípios na rede pública de ensino do estado (2005).


Aproximação ao estudo das políticas de saúde na América Latina
Mónica Cecilia Moreno Moreno / Mestranda em Ciência Política-UFRGS / mocamorenomo@gmail.com

Com a presente pesquisa foi realizada uma aproximação ao estudo das políticas públicas de saúde em América Latina a partir dos trabalhos que foram apresentados nos congressos organizados pela Asociación Latinoamericana de Medicina Social desde finais dos anos oitenta até hoje. Sob a modalidade de investigação que tem sido chamada estado do arte ou da questão e apoiada na técnica analise de conteúdo, se procurou descrever e analisar as tendências nos objetivos, as temáticas, os atores e os enfoques teóricos e metodológicos que guiam, compõem e caracterizam os trabalhos. Dos resultados se destaca a presença, na maioria dos trabalhos, de uma preocupação ética e política que coincide com o discurso da Medicina Social desde o qual se propõe reconhecer a importância que têm as populações nas políticas. Se observa um descentramento do Estado como único ator chave das políticas. Se encontra a tendência a desenvolver trabalhos dirigidos à identificação de problemas e à avaliação de políticas públicas de saúde. Gênero e saúde sexual e reprodutiva, trabalho, reformas e educação, constituem problemas prioritários apresentados.


O “amor ao próximo” como projeto político e de realização de si: uma análise do militantismo em movimentos de direitos humanos no Brasil dos anos 1970 e 1980
Patrícia Trindade De Angelis / Doutoranda em Ciência Política-UFRGS, Professora da Faculdade Nossa Senhora de Fátima (Caxias do Sul) / patriciaangelis@hotmail.com

O presente trabalho toma como ponto de partida a perspectiva segundo a qual aquilo que se entende por engajamento político é um processo dinâmico, variável ao longo do tempo, e não circunscrito a uma conjuntura ou “época” pré-fixada e, necessariamente, complexo na medida em que não sinaliza uma “escolha” em detrimento de todas as outras, mas toda uma “trama de relações” a partir das quais o engajamento se constitui nas suas múltiplas determinações e espaços de “realização de si”. Para tornar mais inteligível este processo nas suas diferentes etapas e conexões, optou-se por circunscrever um tipo de militantismo em particular, aquele que se organiza em torno da luta em defesa dos direitos humanos, exatamente porque este se desdobra entre duas configurações políticas bastante marcadas do ponto de vista da história recente brasileira – entre as primeiras mobilizações “contra a ditadura militar” e a fase conhecida como “transição democrática”, passando pelo remanejamento das forças oposicionistas que venho a desembocar na chegada ao poder do principal partido “de esquerda”, o PT – exigindo reconversões importantes em termos de estruturas coletivas (ideológicas, organizacionais, relacionais) e das identidades individuais (católico, ecumênico, “de esquerda”, “progressista”, “humanista”).


Potencial endógeno x Sustentabilidade e alternativas de desenvolvimento regional
Mario Riedl / Professor da UNISC / mriedl@unisc.br
Cláudio Machado Maia / Mestrando e bolsista CAPES na UNISC / claudiomaia@pop.com.br

O estudo foi baseado na representatividade da agricultura familiar para o desenvolvimento regional numa perspectiva territorial. A partir de constatações empíricas é verificada a necessidade de identificar as particularidades e potencialidades do território objeto da análise. A tentativa dos agricultores familiares em garantir sua capacidade de reprodução social adotando uma alternativa de desenvolvimento sustentável, nos faz recorrer a algumas noções e conceitos em busca de definição de um paradigma. Onde o processo de divisão social do trabalho jamais conseguiu homogeneizar totalmente o trabalho do agricultor, assim como fez ao assalariado. O agricultor familiar não abandonou totalmente seus princípios e peculiaridades como agente social, e tenta viver sem a exploração do trabalho alheio e sem vender sua força de trabalho. Uma agricultura sustentável que considera o potencial de desenvolvimento endógeno sustentável numa atividade local que mobiliza os setores locais. Reconstrói-se o objeto de trabalho e de política, ao definir o âmbito rural como território construído a partir do uso e da apropriação dos recursos naturais, de onde são gerados processos produtivos, culturais, sociais e políticos. A redefinição de ruralidade se faz necessária, pois reivindica profundas revisões nas políticas oficiais, assumindo-se a necessidade de um novo conceito de planejamento territorial e descentralizado. Onde a capacidade de auto-institucionalização dos territórios rurais fundamentam nova forma de gestão do desenvolvimento.


A Coopar e o voto de seus associados na eleição para Prefeito de 2004 em São Lourenço do Sul
Laíne Jeske Wagner / Aluna de Especialização em Sociologia e Política-UFPel / laine.wagner@ibest.com.br

Este trabalho pretende analisar o comportamento eleitoral dos associados da Coopar (Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores da Região Sul) que tem como sede o 6° Distrito de São Lourenço do Sul, nas eleições para Prefeito, em 2004, quando se sagrou vencedor o candidato do Partido dos Trabalhadores, José Nunes de Almeida, um dos fundadores desta cooperativa, juntamente com Ellemar Wojahn, ex-candidato a prefeito pelo PT, ambos engenheiros agrônomos. Pretende-se entender se o trabalho realizado por estes, tem relação com o voto de seus associados. Realizadas entrevistas qualitativas com Ellemar Wojahn e o atual gerente da Coopar, Amilton Strelow, e feita uma primeira análise do quadro, as conclusões chegadas até aqui é de que a dinâmica de relações implementadas pela Coopar na zona rural de São Lourenço do Sul provocou primeiramente uma mudança de pensamento com relação a própria dinâmica de trabalho através da noção de cooperativismo, da incrementação da produção trazidas por esta instituição e da “formação política” de base. Além de uma rede de assistência provocada pela Cooperativa em si, os agricultores mudaram seu modo de ver os políticos, que na sua maioria, em tempos passados, eram apenas participantes das atividades rurais através de festas religiosas, por exemplo, e que agora eram parte da sua realidade.


Territorialização do voto e eleições para a Câmara de Vereadores de Pelotas em 2004
Alvaro Barreto / Professor do ISP-UFPel / albarret.sul@terra.com.br
Gilson Macedo Antunes / Mestre em Sociologia-UFRGS, Professor ISP-UFPel
Jacqueline Garcia / Aluna de Graduação em Ciências Sociais-UFPel

O trabalho busca identificar padrões de voto conforme o bairro da cidade de Pelotas, nas eleições para a Câmara de Vereadores, ocorrida em 2004. Para isso identifica a distribuição de votos dos candidatos eleitos, conforme os 110 locais de votação do município, relaciona tais locais com os setores censitários do IBGE e, principalmente, com indicadores de renda e escolaridade, constantes no Censo 2000. A intenção é identificar as regiões da cidade em que os vereadores eleitos obtiveram a melhor performance e relacionar tais informações com as variáveis renda, escolaridade e perfil do candidato.


Representação política e Desenvolvimento Regional
Renato da Silva Della Vechia / Professor UCPel / renatodv@zaz.com.br
Arani Hax / Assistente Social

A Região Sul do RS vivencia uma profunda crise estrutural de sua economia. Tornou-se comum a afirmação que essa crise é decorrente de uma baixa representatividade política e/ou mesmo de uma falta de vontade dos agentes políticos em resolvê-la. Muito pouco se discute a respeito da matriz econômica; da predominância do latifúndio, da alta concentração de renda e da pouca propensão a investimentos no setor produtivo por parte dos empresários da região. O presente trabalho surgiu da curiosidade em traçar o perfil dos representantes políticos da região. Entrevistamos mais de 70% dos vereadores dos 21 municípios que compõem a região através de um questionário com questões fechadas e questões abertas. Buscamos identificar a concepção de desenvolvimento por parte dos mesmos, bem como de um conjunto de outras questões sócio-culturais e políticas. O Objetivo final é verificar se da parte dos agentes políticos existe uma compreensão de qual o papel da política na intervenção de problemas estruturais da economia na região. Fizemos a pesquisa com vereadores por entendermos que via de regra os mesmos constituem a base de apoio e são fundamentais no comportamento assumido pelos prefeitos e deputados da região.


Entre os Direitos dos Cidadãos e o Interesse do Estado: representação política no pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil
Manoel Caetano de Araújo Passos / manoel.passos@terra.com.br

A preocupação básica deste trabalho é analisar o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu posicionamento quanto à representação política, sua noção de democracia e sua defesa de circunscrições eleitorais amplas. Salientamos que existe no pensamento político de Assis Brasil quanto à representação proporcional, um dilema institucional básico: como, em um contexto de subdesenvolvimento e instabilidade política, produzir um arranjo institucional que possibilite a representação política proporcional de todas as tendências políticas que conquistem o quociente mínimo e, ao mesmo tempo, construir a governabilidade e produzir sólidas maiorias parlamentares para a sustentação de governos. Ressaltamos que sua noção de democracia e quanto à ampliação das circunscrições eleitorais, antecipam o que contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. Concluímos que o pensador gaúcho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoção de mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possível a criação de sólidas e confiáveis maiorias parlamentares.


Social-Democracia liberalizada ou Liberalismo social-democratizado? Análise das memórias de Fernando Henrique Cardoso
Elisandro Roath do Canto / Acadêmico da UFSM / rtpp@terra.com.br zando_rc@hotmail.com
Reginaldo Teixeira Pérez / Professor da UFSM / rtpp@terra.com.br

Esse é um estudo sobre o pensamento de Fernando Henrique Cardoso. O principal de seu pensamento encontra-se de maneira mais elaborada em seu livro de memórias, “A Arte da Política: a história que vivi’, onde trata de seu percurso político, entremeando com analises da sociedade brasileira antes e após o plano Real. O objetivo é analisar a linguagem com que o enunciador constrói o mundo e sua atuação. Para realizar esse trabalho manipulam-se alguns pressupostos da Análise de Discurso em seu caráter teórico-metodológico e o contextualismo lingüístico de Skinner. Duas categorias de interpretação guiam a analise da obra: Moderno e Arcaico. E a partir delas faz-se a interpretação de como Cardoso representa o que seja moderno e arcaico na sociedade brasileira. O moderno é a sociedade liberal de feitio anglo-saxão, e o arcaico seriam as raízes ibéricas presentes na sociedade brasileira. Uma primeira aproximação aos seus argumentos, nos permite definir o moderno como a sociedade privada em lugar da centralização estatal. Em síntese a modernidade é expressa pelo fortalecimento de um mundo público que não seja necessariamente estatal e a promoção de um mundo privado que não seja somente mercado. No mundo privado (com todas as suas contradições) reside a dinâmica social e política, a livre atuação da sociedade civil é a garantia da modernização econômica e da democracia.


A “Sociologia reflexiva” de Pierre Bourdieu e a democracia representativa
Ederson Helio Antunes da Rosa / Mestrando em Ciência Política-UFRGS / e_antunes@hotmail.com

O estudo trata da contribuição da “sociologia reflexiva” de Pierre Bourdieu a respeito da democracia representativa. O artigo discute os impasses e as alternativas para a representação política, tomando como ponto de partida a polêmica sobre o conceito da democracia liberal, com o pano de fundo da ciência política, assim, lança-se o olhar do sistema representativo, sua gênese, construção e manutenção do stauts quo. Primeiramente, faremos um breve histórico do pensamento liberal e seu mecanismo aristocrático, até a perspectiva de Albert Hirschman que não foge ao próprio jogo liberal, pois o pensamento liberal e o democrático são ambos filiados da modernidade, aparecendo como indissociáveis contemporaneamente e tendo legitimidade, uma “doxa”. Em termos históricos, o liberalismo é anterior à democracia - tomada esta no sentido do termo. Por conseguinte, analisaremos a representação política no que tange a delegação individual e a delegação coletiva. Finalmente, ao terceiro passo, o processo da mídia será trabalhado, de sua homologia com os dominantes, logo, quebrando a "autonomia" do campo jornalístico como imparcial.


Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?
Claudio Maraschin / Mestre em Direito-UFSC, Doutorando em Ciência Política-UFRGS, Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis-UniRitter. / claudio.maraschin@gmail.com

O trabalho tem por objetivo apresentar a desobediência civil como direito fundamental no Estado Democrático brasileiro, a partir de uma fundamentação discursiva, explorando também a noção de antagonismo com base no aporte teórico da Ciência Política Contemporânea. A proposta parte de um problema prático, eis que a Constituição do Brasil, de 1988, no seu artigo 5°, § 2° diz que os direitos e as garantias expressos na mesma não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados. Poder-se-ia afirmar, a partir disto, que a desobediência civil é um direito fundamental decorrente do sistema constitucional brasileiro. O problema está em como legitimar tal direito num Estado que consagra mecanismos institucionais e democráticos de criação e revisão das leis e de exercício da cidadania. A teoria discursiva entra neste contexto para permitir ver este problema não mais como um paradoxo e sim como a explicitação da tensão inerente entre democracia e desobediência. Tem-se por base as noções de Constituição - como projeto inacabado - e de antagonismo, como algo que impede o fechamento completo de um sistema discursivo, envolvendo a relação destes conceitos com os movimentos sociais, trazendo alguns exemplos para discussão. Trata-se de um problema conceitual e prático de perene vigência que se desdobra num campo de investigação empírica sempre necessária para a consolidação da democracia.


Dinâmica institucional dos três poderes e medidas provisórias no Brasil (1988-2006)
Luciano Da Ros / Mestrando em Ciência Política-UFRGS / luciano_da_ros@yahoo.com.br

O presente trabalho busca mapear historicamente e analisar o comportamento adotado por cada um dos poderes do estado no que concerne às medidas provisórias (MP’s) no Brasil desde 1988. Observa-se, primeiramente, por parte do Executivo, a transformação das MP’s em ato de governo, afastando-se do caráter emergencial de utilização do instituto. O poder de decreto do presidente passa a ser empregado freqüentemente, gerando impasses e descontinuidades no controle de utilização do instituto pelos demais poderes. Em um segundo momento, há alteração na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto aos quesitos de relevância e urgência para edição de MP’s, que passam a ser entendidos como passíveis de controle de constitucionalidade por aquela corte, o que, contudo, não se reverte em aumento substancial do controle sobre o instituto. Por fim, há recente movimentação do Congresso Nacional com a aprovação da Emenda Constitucional nº 32/2001, buscando controlar a prática legislativa do presidente brasileiro, o que, entretanto, parece não haver surtido o efeito esperado.


Utilização da medida provisória pelo Poder Executivo
Michele Vollrath Bento / Bacharel em Direito-UFPel / mivolb@hotmail.com

O presente trabalho tem por escopo analisar a criação e utilização das medidas provisórias pelo Poder Executivo antes da Emenda Constitucional nº. 32 (D.O.U. 12.09.2001), recentemente aprovada, bem como analisar quais as principais modificações e efeitos decorrentes. As modificações introduzidas pelo Poder Legislativo na utilização das mesmas teria por objetivo restringir a interferência do Poder Executivo em sua esfera de atribuições e, se a adoção de tais medidas, seria conveniente para ambos os poderes. Embora reduzindo a intromissão legiferante do Poder Executivo, as modificações introduzidas no art. 62 da CF não teriam interferido de forma significativa na delegação de poderes realizada pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, uma vez que tal delegação constitui importante instrumento de governabilidade, bem como contribui para a consolidação do Princípio da Separação dos poderes, ratificando a utilização do “sistema de freios e contrapesos” presente na Constituição Federal de 1988. Sendo assim, cabe também analisar quais seriam as vantagens e desvantagens da utilização das referidas medidas pelo Poder Executivo, bem como de que forma seria o Poder Legislativo francamente beneficiado com esse tipo de delegação. Outro aspecto importante seria se o Poder Legislativo consegue reverter em seu benefício à delegação de poderes legislativos ao Poder Executivo, bem como controlar de forma eficaz a utilização desse importante instrumento


Uma Análise comparativa da produção legislativa do primeiro ano dos governos Marroni (PT) e Bernardo-Fetter Júnior (PPS/PP) na Prefeitura de Pelotas
Lais Soares Sabbado / Graduanda em Ciências Sociais-UFPel / lasabbado@hotmail.com

O trabalho se propõe a realizar uma análise comparativa da produção legislativa do primeiro ano dos governos Fernando Marroni (2001) e Bernardo de Souza/Fetter Júnior (2005) na Prefeitura de Pelotas. Entende-se por produção legislativa todos aqueles projetos de lei elaborados pelo Executivo Municipal e encaminhados à Câmara de Vereadores. Os projetos são comparados a partir de dois indicadores fundamentais: (a) resultado e (b) área de abrangência. O cruzamento dessas categorias em cada governo e a comparação entre tais cruzamentos permitem identificar a relação estabelecida entre Executivo e Legislativo, a intensidade e o tipo de agenda governativa. A escolha do primeiro ano de cada administração deve-se à perspectiva de ser nesse período em que o governo procura implantar o seu programa e traz consigo a legitimidade do fato de ter sido eleito pela maioria do eleitorado, bem como às possibilidades presentes de comparação entre as duas gestões, visto que ainda transcorre o segundo ano do governo Bernardo/Fetter Júnior.


Conexão Eleitoral: emendas parlamentares ao Orçamento Nacional e desempenho eleitoral
Luís Gustavo Mello Grohmann / Professor da UFSM / ggrohmann@smail.ufsm.br
Luís Fernando Chiavegati / Aluno de Especialização em Pensamento Político Brasileiro-UFSM / lfchiavegati@gmail.com

O trabalho analisa a conexão eleitoral no Brasil, valendo-se das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2003 a 2005 e a sua relação com os votos obtidos nas eleições de 1998 e 2002 para a Câmara dos Deputados. Comparando deputados federais de diferentes estados brasileiros, situa a importância dos recursos das emendas parlamentares para a reeleição e manutenção das ligações dos representantes com as municipalidades que lhe dão apoio eleitoral. Resultados preliminares indicam ser positiva a correlação entre a quantidade de recursos das emendas destinadas aos municípios e a quantidade de voto do representante nestes municípios. O trabalho divide-se em duas partes: inicialmente discute a relação entre conexão eleitoral e emendas orçamentárias a partir da literatura brasileira; por fim, sugere e analisa um modelo de jogo estratégico entre Executivo e Parlamentares, envolvendo as emendas parlamentares.


Juventude latino-americana: qualidade de vida e participação política
Bianca de Freitas Linhares / Mestranda em Ciência Política-UFRGS / bipolitica@hotmail.com

A qualidade de vida é um conceito que diz respeito a um amplo conjunto de valores. Dentre eles podem ser citados o bem estar econômico, o acesso a bens e serviços públicos e direitos em geral. A situação de desigualdade vivida na da América Latina traz à tona a dificuldade de se atingir a eqüidade social para a população dos países que a compõe. Essa idéia fica mais nítida quando se trata da possibilidade do acesso a bens e serviços, dado que muitos latino-americanos não conseguem atingir um mínimo de bem-estar. A população jovem também se depara com esta realidade. Dados de pesquisas anteriores revelam que a juventude reage a este momento de forma apática, uma vez que não prevêem boas perspectivas para o futuro. Utilizando dados quantitativos de pesquisa desenvolvida em Porto Alegre/Brasil, Montevidéu/Uruguai e Santiago do Chile, este artigo analisa a percepção da juventude das três cidades latino-americanas em relação ao seu acesso a bens, serviços, direitos e deveres enquanto cidadãos. Com isso, o objetivo deste artigo é verificar se o acesso a esses bens influencia (ou não) a sua qualidade de vida bem como a sua participação na vida política dos respectivos países.


Democracias participativas, relações de gênero e poder: o caso do Conselho do Orçamento Participativo (COP) da cidade de Porto Alegre (2005)
Andréia Orsato / Mestranda em Ciências Sociais - ISP/UFPel / andreiaorsato@yahoo.com.br
Alfredo Alejandro Gugliano / Prof. do Depto. de Sociologia e Política - ISP/UFPel / aag@ufpel.edu.br
Robson Becker Loeck / Mestrando em Ciências Sociais - ISP/UFPel / robson.loeck@vetorial.net
André Luis Pereira / Acadêmico em Ciências Sociais - ISP/UFPel / alp_isp@yahoo.com.br;
Pedro Robertt / Doutor em Sociologia - UFRGS / probertt21@gmail.com

Desde 1989 se desenvolve na capital gaúcha um modelo de democracia participativa compreendida como uma das experiências de democratização do poder local mais bem sucedidas não só a nível nacional, mas também internacional. O Orçamento Participativo (OP), como é chamada esta experiência, passa por várias etapas antes da proposta orçamentária elaborada nos fóruns regionais e temáticos, ser levada para a apreciação e votação na Câmara de Vereadores. Durante estes fóruns são escolhidos os membros do Conselho do Orçamento Participativo (COP), maior instância de discussão e fiscalização das decisões tomadas nas assembléias populares. O presente trabalho investiga a participação das mulheres nesta instância no ano de 2005, buscando realizar, concomitantemente, um balanço histórico desta participação. Para o desenvolvimento deste estudo, inicialmente, buscou-se o número de participantes nas assembléias do OP realizadas em 2005. A partir disto, passou-se a analisar a composição do COP no referido ano e em gestões anteriores. Estes dados, ainda que iniciais, apontam para o fato de que as democracias participativas, embora abram espaço para a inserção dos segmentos sociais historicamente alijados dos processos políticos tradicionais, acabam por reproduzir algumas de suas características, sobretudo àquelas referentes às relações de gênero.


O Orçamento Participativo e comportamento eleitoral nas eleições de 2004 em Porto Alegre-RS
Robson Becker Loeck / Mestrando em Ciências Sociais - ISP/UFPel / robson.loeck@vetorial.net
Alfredo Alejandro Gugliano / Prof. do Depto. de Sociologia e Política - ISP/UFPel / aag@ufpel.edu.br
Luceni Medeiros Hellebrandt / Cientista Social - ISP/UFPel / luceni@metodo.inf.br
André Luis Pereira / Graduando em Ciências Sociais - ISP/UFPel / alp_isp@yahoo.com.br
Andréia Orsato / Mestranda em Ciências Sociais - ISP/UFPel / andreiaorsato@yahoo.com.br

Este trabalho, desenvolvido no Grupo de Pesquisa Processos Participativos na Gestão Pública do ISP/UFPel, se propõe a relacionar o Orçamento Participativo (OP) e a opção de voto dos cidadãos. Para tal, através de informações coletadas tanto na Prefeitura de Porto Alegre quanto no Tribunal Regional Eleitoral, analisa-se a eleição municipal majoritária de Porto Alegre, em 2004, na qual depois de 16 anos o Partido dos Trabalhadores é derrotado, apesar de ter sido o responsável pelo desenvolvimento desta experiência de gestão participativa atualmente considerada como a mais importante em nível internacional. Desta forma, o Grupo pretende averiguar até que ponto esta experiência de participação, que instituiu novos mecanismos de gestão de políticas públicas e de inclusão dos cidadãos na administração do Estado, interfere no comportamento eleitoral.


A Construção do Plano Diretor Participativo e da Agenda 21 Municipal de São José do Norte – RS
Sandro Ari Andrade de Miranda / Advogado, Especialista em Política-ISP-UFPel / sandroa.miranda@uol.com.br
Tais Feijó Viana / Arquiteta e Urbanista / taisfviana@gmail.com

Praticamente isolado por meio terrestre do restante do Estado em face da precária situação da estrada que liga a cidade ao restante do Rio Grande do Sul. Com grandes atrativos ecológicos e culturais, o município de São José do Norte apresenta altas taxas de analfabetismo e mortalidade infantil, e baixo índice de desenvolvimento humano, além da ausência de tradição de processos participativos coordenados pela administração pública. Tal situação, embora limitadora, não foi empecilho para a construção, com amplo envolvimento da população, do primeiro plano diretor da cidade e do plano de desenvolvimento da Agenda 21 Municipal. O objetivo do presente trabalho é relatar a forma como se deu a construção deste processo e os resultados inicialmente obtidos que, antes de tudo, abriram as portas para que a sociedade local apontasse qual o futuro almejado para a sua cidade. Também destaca a importância da combinação de modelos de planejamento, a importância que a participação popular possui para a construção de cidades sustentáveis, e como esta participação também contribui para o resgate da auto-estima e saberes da população, rompendo com a visão tradicional de planejamento em escritório.


Informalidade e representação política: a relação da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre com os ambulantes
Cleber Ori Cuti Martins/ Doutorando em Ciência Política-UFRGS / clebercm@universiabrasil.net

Este trabalho examina a relação da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre com os vendedores ambulantes e visa estabelecer a forma com a qual ocorre a relação do Estado com um grupo social heterogêneo, em parte organizado, que opera na via pública. A abordagem da sociedade civil e esfera pública considera as perspectivas desenvolvidas por Iris Young (2000), e Nancy Fraser (1996). Andrew Arato (1995) e, junto com Jean Cohen (1999), também tratam da sociedade civil. A representação, participação, deliberação e Estado estão baseadas em Boaventura Santos (2002) e Céli Pinto (2004). A questão do comércio informal está centrada em três segmentos: Secretaria de Produção, Indústria e Comércio; Câmara de Vereadores; Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes e Comércio Varejista de Feirantes no Estado do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos Camelôs de Porto Alegre. Assim, pretende-se identificar as políticas desenvolvidas pela Prefeitura, a participação da Câmara de Vereadores e as formas com as quais os vendedores ambulantes organizam-se e encaminham os seus interesses. Busca-se estabelecer alguns dos principais pontos de impasse e limites na relação do Estado com um segmento da sociedade civil multifacetado e com interesses variados.


Governança e Responsabilidade Política: desafios para a construção de uma nova ordem democrática
Romerio Jair Kunrath / Doutorando em Ciência Política-UFRGS / romeriojk@yahoo.com.br

O objetivo geral deste artigo consiste em uma breve reflexão sobre o conceito de democracia no contexto da globalização. Do local ao global, trata-se de examinar o significado dos diferentes níveis de governança e suas implicações para uma melhor definição do que é a democracia hoje, seja através dos processos de decentralização e distribuição do poder como da emergência de novos atores sociais e em que o tema da responsabilidade política reaparece na cena pública e no debate acadêmico.


América Latina: governabilidade, governance e desenvolvimento
Dirce de Fátima Cattani Dutra / Professora da UERGS, Doutoranda em Desenvolvimento Regional (UNISC) / dircedutra@yahoo.com.br

A América Latina não tem demonstrado alteração significativa em seu desenvolvimento. Seus indicadores demonstram baixa performance e elevada dificuldade para alavancar processos de reconversão e de desenvolvimento. Este estudo procurou desenvolver uma análise, com base nos conceitos de governabilidade e governance sobre os principais países latino-americanos, e a conseqüência disso sobre seu desenvolvimento. A análise foi desenvolvida com a utilização dos dados do Governance Matters IV: Governance Indicators for 1996–2004, indicadores de governace desenvolvidos pelo Banco Mundial. Fica clara a existência de inúmeras fragilidades quanto à governabilidade e principalmente à governance. Conforme os indicadores do Banco Mundial, para 2004, a América Latina apresenta índices abaixo de 50 pontos percentuais, com alguns países com menos de 25 pontos. Apenas o Chile apresenta, nos seis indicadores, uma posição acima dos 75 pontos, equiparando-se a países da União Européia e EUA. No 6º indicador – Controle da Corrupção, a maioria dos países latino-americanos não alcançou 25 pontos. Brasil, Uruguai e Colômbia apresentam mais de 25, porém menos de 50 pontos. Enquanto Paraguai e Venezuela atingem menos de 10 pontos percentuais. O desafio para a região é organizar e melhorar a atuação do Estado no sentido de elevar os índices de governance e governabilidade.


Cidadania, Participação e Desempenho Governamental
Maria Salete Souza de Amorim / Professora na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Doutoranda em Ciência Política-UFRGS / saleteamorim@brturbo.com.br

As crescentes desigualdades sociais e as constantes denúncias de corrupção no governo têm comprometido a consolidação democrática no Brasil. Resultados de pesquisa, realizada recentemente em Porto Alegre, alertam para um quadro de baixos níveis de participação política e de descrença nas instituições, associados à insatisfação dos cidadãos com o desempenho governamental. Este artigo tem por objetivo analisar as percepções e atitudes políticas dos cidadãos sobre o desempenho governamental e sobre a sua predisposição em participar nos canais formais e informais da política. Parte-se do pressuposto de que as novas formas de participação política contribuem para o fortalecimento das instituições políticas e das organizações sociais, favorecendo, dessa forma, a construção da cidadania ativa e de uma cultura política democrática.

 

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