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GT Ciência Política
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GT Serviço Social
Coordenadora:
Helenara Silveira Fagundes (UCPel)
Educação e cooperativas populares: um
olhar pedagógico sobre a experiência da INTECOOP de Pelotas
Márcia Alves da Silva / prof FaE-UFPel e doutoranda-UNISINOS / marcia@ufpel.tche.br
Eliana Weber Rodrigues / Mestranda - Fae-UFPel / elianasociologia@hotmail.com
Solaine Gotardo / INTECOOP-UCPel / managotardo@hotmail.com
A proposta desse trabalho é apresentar algumas reflexões que o Grupo de
Pesquisa Pedagógico da INTECOOP / Pelotas vem realizando. Para isso,
apresentamos inicialmente algumas concepções gerais sobre a economia
solidária e a metodologia do processo de incubação que realizamos para,
num segundo momento, abordarmos aspectos relativos à relação entre os
saberes populares e acadêmicos no cooperativismo. Apontamos para as
fragilidades e potencialidades que os dois tipos de conhecimentos
apresentam, defendendo o processo de incubação realizado pela INTECOOP
como uma importante ferramenta, tanto para os trabalhadores quanto para a
formação acadêmica.
Caracterização Sócio Econômica da População Residentes nas Áreas
Especiais de Interesse Social (AEIS)
Eneida Rodrigues Tavares / assistente social da Prefeitura Municipal de
Pelotas / eneida.tavares@pelotas.com.br
Cláudia Anahí Aguilera Larrosa /arquiteta e urbanista / c.anahi@hotmail.com
O objetivo do trabalho é elaborar o diagnóstico social das Áreas Especiais
de Interesse Social através da caracterização sócio-econômica das famílias
residentes, a fim de comprovar que tal população abrange na sua totalidade
famílias de baixíssima renda em situação de exclusão social e urbanística,
visando sua inserção e melhoria de qualidade de vida..
Foi elaboração de um Sistema de Informações Geográficas,(SIG) onde estão
delimitadas nos mapas as AEIS, com acesso aos respectivos dados
socio-econômicos coletados sob forma de tabelas.
O diagnóstico social se desenvolve através da sistematização e
geoprocessamento dos dados operacionalizados, permitindo caracterizar a
realidade social apresentada a fim de detectar situações de arcaísmo tais
como: taxas de analfabetismo; subnutrição; desemprego; sub-emprego;
alienação cultural; feminização da pobreza; divisão sexual do trabalho,
geralmente associadas a situação de pobreza.
Deseja-se comprovar que a população caracteriza-se como baixa renda e que
encontra-se desassisitida, enquadrando-se nos parâmetros sociais exigidos
para a inserção das famílias nas AEIS.
Considerações à Respeito de Reciclagem de Resíduos Sólidos
Tássia Schinoff
Ana Júlia Rosa
Elisabete Farias
Fernanda Caldeira
Gisele Hillal
Renato Della Vechia
Solaine Gotard / managotardo@hotmail.com
Este trabalho propõe relatar a experiência obtida a partir de uma
investigação da equipe de monitores da Incubadora de Cooperativas da
Universidade católica de Pelotas (INTECOOP/UCPEL), que vem acompanhando
empreendimentos de Economia Solidária, no período que compreende 2004/2005
e 2006.Trata-se de um estudo exploratório a partir da relação dos
monitores com os grupos, que permite analisar problemas associados à
estrutura física de produção e a falta de Políticas Públicas claras e
duradouras para os trabalhadores deste setor, visto que, nossa legislação
impõe entre outros elementos, condições rígidas para a formalização de
cooperativas estipulando impostos acima da capacidade econômica dos
empreendimentos. Pensando estrategicamente políticas para os mesmos na
perspectiva de consolidar essa atividade como atividade formal, permitindo
aos grupos alcançar a viabilidade econômica associada a um processo de
subversão da ordem cultural e econômica, potencializando a construção de
novos tipos de relações onde o comportamento solidário e autogestionário
possa efetivamente estar presente.
A construção do imaginário social e o desenvolvimento das Políticas
Públicas para a Alfabetização de Jovens e Adultos
Vanessa Petró / Socióloga / vanessapetro@terra.com.br
Simone Weissheimer Santos / História / simonews@terra.com.br
O estudo versa sobre a temática das políticas públicas desenvolvidas para
a Alfabetização de Jovens e Adultos pelo estado do Rio Grande do Sul e o
imaginário social que permeia essa construção, bem como a percepção dos
analfabetos/alfabetizandos. O trabalho parte da análise conjuntural e da
contextualização histórica da Educação de Jovens e Adultos e,
especialmente, da Alfabetização, apontando as diferentes iniciativas
promovidas pelo Estado. Posteriormente, passamos por uma definição de
política pública emancipatória. São tomados como ponto de partida os
programas desenvolvidos nas duas últimas gestões estaduais,
respectivamente – o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA)
e o Alfabetiza Rio Grande. Para a análise, são utilizados depoimentos dos
alunos das turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos. A partir disso,
relacionamos as principais linhas de ação, os objetivos dessas políticas
públicas e os depoimentos dos alunos com a teoria do imaginário social,
desenvolvida por Cornelius Castoriadis, considerando as construções dos
envolvidos nesse processo e os elementos sócio-históricos. Os principais
pontos identificados são: a construção/afirmação de uma identidade pessoal
e no grupo, o desejo de mudar as condições de vida, principalmente a
sócio-econômica, ou o aparentemente simples fato de realizar atividades
cotidianas que requerem a leitura e a escrita.
Estudo em torno das Relações de Trabalho e Ciclo de Mercado de
Atravessadores e Catadores
Gisele Hillal
Ana Júlia Rosa
Elizabete Farias Pinheiro
Fernanda Caldeira
Renato Della Vechia
Ricardo Severo
Solaine Gotardo
Tássia Schinoff
Este estudo tem como objetivo analisar o trabalho de catadores e
atravessadores no mercado da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos na cidade
de Pelotas, bem como, identificar o número de pessoas que utilizam a
coleta como forma única ou complementar de renda.
Pretende-se investigar este segmento de forma sistemática para elaboração
de um diagnóstico que atenda a um processo de organização e
comercialização dos materiais produzidos pelos grupos assistidos pela
INTECOOP/UCPEL.
Esse processo visa colher dados e utilizar as informações obtidas como
subsidio e instrumento propulsor de uma melhor estruturação dos grupos
relacionando as questões problemáticas e as potencialidades para a
realização de uma política integral na Coleta Seletiva.
Repercussões das políticas sociais na área da criança e do adolescente
na metade sul do Rio Grande do Sul.
Jurema Martirena Monks da Silva / Bolsista BIC-UCPEL / jumartirena@hotmail.com
Helenara Silveira Fagundes / Profa. da UCPel / helenara.voy@terra.com.br
A questão da criança e da adolescência no Brasil deixou de ser uma questão
tratada exclusivamente no âmbito privado, familiar, escolar ou de
vizinhança à medida que a mobilização da sociedade e a ação do Estado
tornaram-na objeto de discussões e intervenção públicas. Justifica-se este
projeto de pesquisa sobre as políticas sociais e mais especificamente a
política de assistência social na área da infância e da adolescência,
sobretudo a articulação entre o estado a sociedade e as políticas
públicas, na região denominada metade sul do Rio Grande do Sul, em face de
implementação do Mestrado em Políticas Sociais da Universidade Católica de
Pelotas. Tem como objetivo identificar e caracterizar as políticas sociais
na área da infância e adolescência, em específico a política de
assistência nos municípios que estão identificados como metade sul do Rio
Grande do Sul conforme classificação do COREDE. A metodologia será de
cunho quanti-qualitativo, abordando uma mostra de 100% dos municípios. A
pesquisa, encontra-se em fase de revisão e aprofundamento bibliográfico,
análise dos planos de Assistência Social dos municípios e construção do
instrumento.
Palavras-chave: Políticas Sociais, Criança e Adolescente e Estado
Quebrando paradigmas: a pesquisa narrativa nas ciências sociais e na
educação ambiental
Maria Cristina Treptow Marques / Mestranda do PPGEA – FURG / mctmarques@yahoo.com.br
Alfredo Martin Gentini / Professor da FURG / almartin47@hotmail.com
Com este trabalho tenho o objetivo de introduzir reflexões sobre a
pesquisa narrativa tanto em pesquisadores (as) das Ciências Sociais quanto
nos da Educação Ambiental (EA). Diferentemente da pesquisa tradicionalista
e da pesquisa formalista, esta maneira de fazer pesquisa quebra com o
paradigma positivista da ciência, e com isso passível de algumas críticas.
Tem como uma de suas características a formação tanto do sujeito de
pesquisa quanto do (a) pesquisador (a) por seu processo reflexivo de
experiências vividas, aonde exatamente a partir da experiência de uma ou
poucas vidas é construída a identidade e os processos sociais que se quer
pesquisar, observando a construção/reconstrução dos participantes ao longo
de um contexto sócio-histórico. Aqui, o valor de uma vida adquire real
importância, já que somos constituídos pela história de um dado lugar em
uma determinada época, demonstrando assim que tipos de pessoas tendem a
ser formadas em nossa cultura e porque algumas resistem à dominação. Além
da quebra com a verdade, pois toda leitura ou o conto de uma narrativa
pode assumir interpretações diferentes de acordo com o momento em que é
lida ou contada.
Consenso corporativo, fragilidade e empoderamento nos Conselhos de
Assistência Social
Fernanda Fonseca da Fonseca / Assistente Social e Mestranda em Política
Social na Universidade Católica de Pelotas / fernandafonsecadafonseca@yahoo.com.br
Mara Rosange Acosta Medeiros / Assistente Social, Professora na
Universidade Católica de Pelotas e Doutoranda em Serviço Social na
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / rosange@atlas.ucpel.tche.br
Maristela Letzow Silva / Graduanda em Serviço Social e Bolsista PIBIC/CNPq
na Universidade Católica de Pelotas / marysucpel@Yahoo.com.br
Rodrigo Quadros Vieira / Graduando em Serviço Social e Bolsista BIC/Ucpel
na Universidade Católica de Pelotas / rodrivieiras@yahoo.com.br
Vini Rabassa da Silva / Assistente social, Professora na Universidade
Católica de Pelotas e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul / vini@atlas.ucpel.tche.br
Este trabalho apresenta uma análise de resultados obtidos com uma pesquisa
realizada em seis Conselhos Municipais de Assistência Social do RS,
visando expor os principais elementos que instituem e potencializam a
representação da sociedade civil nos conselhos, a fim de provocar
reflexões propositivas para o avanço da participação popular. A análise
final dos dados evidenciou que: 1.a representação da sociedade civil é de
natureza múltipla o que dificulta a expressão coletiva; 2.a representação
das entidades prestadoras de serviços é expressão de um consenso
corporativo defensivo com poder de convencimento sobre a representação dos
usuários, de constrangimento sobre os profissionais da área e de sedução
sobre a representação estatal; 3.a maioria dos conselheiros não está
capacitada para o exercício de sua função o que facilita o domínio da
representação estatal nas discussões e deliberações dos conselhos; 4.a
juridificação tem servido para estimular o empoderamento da sociedade
civil na proposição, fiscalização, deliberação e avaliação da política da
assistência como forma de garantia dos direitos sociais. A inter-relação
do consenso corporativo – fragilidade – juridificação potencializa o
avanço da participação popular ao indicar à representação da sociedade
civil o que necessita ser superado.
A família como um reflexo no contexto das emigrações internacionais
Elisa Fernandes Neves / acadêmica de Serviço Social UCPel / zizajag@yahoo.com.br
Simaia de Figueiredo Ferreira / acadêmica de Serviço Social UCPel /
simaiasiffer@yahoo.com.br
Vini Rabassa da Silva / professora UCPel / vini@atlas.ucpel.tche.br
Helenara Fagundes Silveira / professora UCPel / helenara.voy@terra.com.br
O presente trabalho apresenta os primeiros resultados preliminares de um
subprojeto de pesquisa intitulada “Emigrações no Sul do Brasil: a
invisibilidade das necessidades humanas”, desenvolvida pela Universidade
Católica de Pelotas (UCPel), vinculada à Federação das Universidades
Católicas (FIUC).Tem por finalidade focalizar a relevância do núcleo
familiar no enfrentamento deste novo propósito que é a emigração
internacional. Verificamos que após a separação cotidiana, os laços de
pertença não se reduzem, devido à expansão virtual que está associada a
globalização acarretando a falta de mercado de trabalho no país de origem.
O mundo do trabalho vem se transformando e adquirindo novas formas de
relações cada vez mais complexas, distantes daquelas primitivas, aonde o
homem trabalhava devida sua necessidade. Atualmente as relações entre o
homem e trabalho, se dão pela submissão, medo, no qual, deixa ser
explorado pela sobrevivência. Cabe salientar, a influência da família como
norteadoras para novas perspectivas econômicas, sociais e culturais.
Fronteira Mercosul: um estudo sobre o direito à saúde
Juliana Macedo Ruas / bolsista PIBIC CNPQ/UCPEL
Vera Maria Ribeiro Nogueira / professora do Mestrado em Política Social da
UCPEL e do DSS/UFSC
Este projeto busca aprofundar a reflexão
sobre como e sob quais perspectivas ético-políticas o direito à saúde vem
se consolidando na região da fronteira entre o Brasil e demais país do
Mercosul. Essa dinâmica evidencia, como afirma Telles (1994), as formas de
relação estabelecidas entre o Estado e a Sociedade Civil. Convém
esclarecer que a direção teórica e política assumida nesse trabalho os
apreendem como vinculados a idéia de uma cidadania ativa, de uma constante
luta contra qualquer constrangimento que impeça seu exercido. Tem como
objetivo central Caracterizar o perfil da demanda para as ações e serviços
de saúde e para o atendimento sócio-assistencial correlato buscando
evidências sobre o trânsito populacional interfronteiras. Para a coleta
das informações serão usados dois instrumentos, o questionário e a
entrevista semi-estruturada. Serão investigados todos os municípios
fronteiriços brasileiros com dois níveis de aproximação. Nos municípios
limítrofes, os dados serão colhidos através de um questionário com
questões abertas e fechadas. Nos municípios que se caracterizam como pólos
regionais de demanda para proteção social da saúde e/ou eixos de
integração na fronteira no sul do país, serão entrevistados os gestores e
profissionais de saúde.
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GT Antropologia
Coordenador(es):
Flávia Rieth (UFPel) e
Rogério Réus Gonçalves da Rosa (UFPel)
Imagens da Alteridade: percepção da
diferença/deficiência na representação cinematográfica
Lígia Tiemi Sumi / Graduada em Comunicação Social-Publicidade e
Propaganda-ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing, Porto Alegre)
/ ltsumi@terra.com.br
O trabalho discute a abordagem dada à “diferença/deficiência” (mais
especificamente às deficiências física e mental), nos filmes O Homem
Elefante e Uma Lição de Amor, retratadas mediante a relação de alteridade
construída nos mesmos. Realizou-se um estudo qualitativo, através de uma
abordagem antropológica na investigação de como essas “diferenças” foram
constituídas e superadas pela relativização, numa alternativa de
construção de uma nova alteridade dos personagens principais envolvidos
nos filmes em questão. Através de uma pesquisa bibliográfica, realizou-se
também um levantamento histórico das imagens, conotações e representações
da “diferença” (vista neste estudo como “deficiência”), procurando
desvelar os preconceitos e julgamentos imbricados nas mesmas; bem como
compreender como foram sendo construídas as noções imputadas a esse termo.
Na análise dos filmes, tendo como base conceitos como “etnocentrismo”,
“relativização”, “alteridade”, “deficiência”, “estigma”, percebeu-se que
sentimentos de espanto, de aversão ou de hostilidade, subjacentes ao
entendimento da “diferença/deficiência” podem ser superados através do
contato, da aproximação, do acolhimento, da intimidade e cumplicidade com
o “diferente/deficiente”, percebendo-o por outros olhares, reconhecendo
suas singularidades.
O Messianismo na Região do Contestado (Santa Catarina)
João Daniel Dorneles Ramos / Graduando em Ciências Sociais-UFPEL /
cbakunins@yahoo.com.br
Neste estudo, mostrarei a importância dos Monges João Maria d’Agostinho,
João Maria de Jesus e José Maria, para os caboclos da região do
Contestado, em Santa Catarina. Eles tinham práticas ascéticas, receitavam
ervas medicinais, sem nenhuma pretensão material e identificavam-se do
ponto de vista sócio-econômico com os caboclos, atraíndo com isso, um
grande número de fiéis. Os Monges encarnavam o protesto e os anseios do
povo, formando uma contracultura, pois não representavam as instituições.
A procura dos caboclos por eles seria uma forma de revoltarem-se, um
protesto à quem sempre os explorou e explora. Na pesquisa bibliográfica
constata-se que, o primeiro Monge veio da Itália, em 1844 e chegou
primeiro à Sorocaba (SP) e passou pelo Rio Grande do Sul, chegou à Santa
Catarina e desapareceu no Paraná. O segundo, João Maria de Jesus, também
era um ermitão que receitava ervas e surgiu na Região do Contestado, num
contexto da heróica resistência de Canudos, na Bahia. Foi perseguido e
desapareceu. O terceiro, José Maria, veio a ser o Monge que desencadeou a
revolta popular do Contestado em 1912 que durou até 1916. Os Monges são
divindades que os caboclos acreditam, que trazem solidariedade, apoio
espiritual e social.
A prática do Futebol Como Instrumento Pedagógico e de Controle nas
Fábricas da Cidade de Pelotas
Aline Nunes da Cunha / Mestranda da Educação-UFPEL / alinen@ufpel.tche.br
Elomar Tambara / Professor Faculdade de Educação-UFPEL / tambara@ufpel.tche.br
O estudo analisa as formas de organização do futebol operário de algumas
indústrias de Pelotas no período de 1930 a 1950. A disciplina é relevante
neste estudo, à medida que, extrapolando os muros das fábricas acompanha o
lazer dos trabalhadores, moralizando e disciplinando os corpos,
estimulando o raciocínio, o respeito às regras e incentivando o
desenvolvimento de um organismo forte, ágil, inteligente e saudável. Para
além da consolidação de um corpo apto e vigoroso que repercutiu no
desempenho das atribuições no trabalho, buscou-se associar a imagem da
indústria como empresa-família, despertando um sentimento de equipe
através dos torneios e gerando pactos de obediência e gratidão entre
operários e patrões. A metodologia utilizada tem na análise documental e
no cunho qualitativo sua baliza. O uso do Jornal “Opinião Pública” e a
“Revista dos Esportes” representam as fontes manuseadas. Os interesses que
levaram os industrialistas a apoiarem e contribuírem com os espaços de
lazer recaem na possibilidade de fazer do esporte um instrumento
pedagógico e de controle, que através da disciplina afastasse
comportamentos desviantes. Portanto, concluímos que o futebol representou
uma prática cultural e pedagógica cercada por interesses ideológicos,
sendo objeto dos discursos médicos higienistas e de interesse da classe
dominante, que promoviam e criavam condições para a sua prática.
Identidade e Diversidade Cultural: vivências da Casa do Estudante da
Universidade Federal de Pelotas
Aline Mendes Lima / Graduanda em História e Artes Visuais-UFPEL /
miccalini@yahoo.com.br
Tiago Lemões da Silva / Graduando em História-UFPEL / tiagoufpel@yahoo.com.br
João Daniel Dorneles Ramos / Graduando em Ciências Sociais-UFPEL /
cbakunins@yahoo.com.br
A Casa do Estudante da Universidade Federal de Pelotas origina-se de uma
ocupação feita por estudantes na década de 1970. Sendo um espaço destinado
estudantes oriundos de outras cidades, a Casa sempre foi palco de uma
significativa diversidade cultural, fruto da interação entre indivíduos de
diferentes regiões do país e inclusive do exterior que trazem singulares
maneiras de decodificar a realidade. Dessa forma, a existência dessa rica
e diversificada forma de organização transforma a vivência na Casa em um
rito de passagem que, modifica quem por ele passa. Podemos inclusive
afirmar que a CEU é um “micro-cosmos” onde as relações se dão de maneira
intensa, em que se verifica a existência de trocas constantes de
concepções de mundo, onde o sentimento de identidade e pertencimento ao
grupo é reforçado e, por sua vez, constituinte de grupos de afinidades e
idéias. É justamente por perceber a importância dessas experiências de
coletividade que estamos desenvolvendo um projeto de extensão que tem como
principal escopo a preservação e divulgação (por meio de exposições) do
material encontrado, tanto referente ao movimento estudantil como às
manifestações artísticas e culturais que traduzem a construção de uma
identidade. Até o presente momento, o material analisado tem indicado a
complexidade das mobilizações estudantis por melhores condições de
assistência, conflitos decorrentes de divergências de idéias e um grande
sentimento de solidariedade mútua, fundamental para as relações coletivas.
Tradição e História dos Doces de Pelotas: levantamento bibliográfico
Tiago da Silva Lemões / Graduando em História-UFPEL / tiagoufpel@yahoo.com.br
Mario Osorio Magalhães / Professor da UFPEL / maosmag@uol.com.br
Marcos Antônio Aristimunha Ferreira / Pós-Graduando em Memória, Identidade
e Cultura Material do ICH-UFPEL / marcosaristimunha@yahoo.com.br
Esta pesquisa é parte integrante do Inventário Nacional de Referências
Culturais – produção de doces tradicionais pelotenses e é fundamentada no
registro e localização do acervo escrito sobre a tradição doceira de
Pelotas. Foram selecionados os principais textos de referência direta e
indireta ao assunto, alguns capazes de contribuir para a compreensão deste
objeto como integrante de um processo histórico e realidade social e
cultural mais amplos. A primeira publicação que se ocupou especificamente
da tradição doceira foi o livro Doces de Pelotas (1959) reeditado em 1970
com a alteração do título para Receitas de Doces, seguido por Doces de
Pelotas: tradição e história (2001), de Mario Osorio Magalhães. Em 2002, o
Senac Nacional editou o livro Doçaria tradicional de Pelotas. Quanto aos
textos de referência indireta, podemos mencionar autores como:
Saint-Hilaire (1820) Júlia Lopes de Almeida (1921), Berilo Neves (1932),
Gilberto Freyre (1967), além de trabalhos acadêmicos, publicações e
quatorze entrevistas com doceiras realizadas pela revista Gazeta na dec.
de 1970. O levantamento bibliográfico torna clara a variedade de escritos
acerca da tradição doceira de Pelotas. Aponta-se à continuidade deste,
através de pesquisa em jornais, visando reconstituição da história da
Fenadoce, dimensão que configura o doce como um atrativo turístico.
Histórias, Concepções de Saúde, Doença e Práticas Terapêuticas:
reflexões a partir de uma UBS (Unidade Básica de Saúde)
Flavia Maria Silva Rieth / Professora da UFPEL / riethuf@oul.com.br
Renata Brauner / Professora da UFPEL / renatabrauner@yahoo.com.br
Aline Moura / Graduanda em Ciências Sociais-ISP / alinegmoura@hotmail.com
Fabiola Mattos Pereira / Mestranda da Ciências Sociais-UFPEL / faby_mattos@yahoo.com.br
Este resumo trata de uma face relativa a uma pesquisa sobre as diferentes
concepções de saúde e doença entre moradores de um bairro de classe
popular em Pelotas – RS, com o objetivo de estreitar o diálogo entre estes
e os profissionais de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A perspectiva
aqui adotada focará os conhecimentos manuseados por esta comunidade em
suas práticas terapêuticas. De outro lado, articular a história do bairro
com a criação e manutenção da referida Unidade de Saúde. A coleta de dados
realizou-se entre dezembro de 2005 e junho de 2006, e efetivou-se através
de entrevistas em profundidade com 5 informantes, homens e mulheres, entre
50 e 80 anos de idade, todos residentes na localidade e usuários dos
serviços de saúde do Posto. As entrevistas apontam preliminarmente a
trajetória histórica e itinerante da UBS, tende como sede, locais como:
escola Lélia Olmos, onde o atendimento era feito dentro de um ônibus;
Igreja Católica Imaculada Conceição, onde o serviço de puericultura se
dava na sacristia da comunidade; também na Subprefeitura e no prédio da
antiga empresa de transporte coletivo Santa Maria, entre outros. Apesar de
acessarem os serviços institucionais e destes possuírem conhecimento
histórico conforme apontados acima, estes sujeitos conjugam o conhecimento
bio-médico com conhecimentos populares, como uso de chás e plantas
medicinais. Na compreensão das práticas terapêuticas da comunidade é
relevante apontar a categoria gênero, a fim de demonstrar as diferenças
acerca do corpo, saúde e doença entre homens e mulheres, bem como, a
freqüência ao Posto e a noção que ambos possuem sobre sua relevância.
Violência e Pobreza: negociando o enquadramento jurídico na construção
do registro de ocorrência em uma delegacia de polícia, Rio Grande (RS)
Charlene Origuela Gaspar de Pinho / Bacharel em Ciências Sociais-UFPEL /
chagaspar@gmail.com
Este estudo visou focar a violência doméstica a partir da ótica dos
policiais que trabalham na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, na
cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Na observação do cotidiano da
delegacia e dos registros de ocorrência dos casos de conflitos no âmbito
doméstico, procurou perceber os significados atribuídos pelos funcionários
sobre violência doméstica e sobre a “resolução” desses conflitos.
Discutiu-se a associação entre pobreza e violência como um elemento
importante na configuração deste ponto de vista, estando implicado na
maneira de conceber o outro, sujeito de classes populares. O uso da
técnica da observação participante e de entrevistas estruturadas com os
policiais objetiva atentou para a negociação efetuada no momento do
registro de ocorrência e para os enquadramentos dos fatos narrados no
momento da comunicação do conflito, em fatos típicos, feito pelos
policiais. Problematizou-se qual a eficiência da qualidade dos serviços
prestados com relação às distâncias sociais postas nesta relação.
Violência, conjugalidade e (re)solução do conflito: O Juizado Especial
Criminal sob a perspectiva das mulheres envolvidas em relações conjugais
violentas
Sabrina Rosa Paz / Bacharel em Ciências Sociais-UFPEL / sabrina_rosapaz@yahoo.com.br
Esta pesquisa, realizada no Município de Pelotas – RS, se situa na
interface das Ciências Sociais e Jurídicas e atenta para o “ponto de
vista” das mulheres de classe popular, cujos litígios relacionam-se à
violência na relação conjugal, sobre as instâncias judiciais às quais são
conduzidas após a efetivação da comunicação de um delito, na Delegacia.
Busca-se perceber os objetivos que orientam essas mulheres a acionarem as
instâncias do sistema de justiça criminal, bem como apresentar a maneira
como essas instâncias são percebidas por elas e a relação entre litigantes
e especialistas no âmbito da audiência. A partir do trabalho de campo, no
qual foram realizadas observações na sala de audiências do Juizado
Especial Criminal da Comarca de Pelotas – RS e entrevistas
semi-estruturadas com cinco mulheres que participaram de audiências desse
Juizado, o estudo verifica um descompasso com relação às expectativas
dessas mulheres e as soluções oferecidas pelo judiciário, demonstrando a
ineficácia do sistema na resolução de conflitos.
Família, Divórcio e Masculinidade: práticas e representações sociais de
um grupo de homens de camadas médias em suas relações pessoais e
familiares na cidade de Pelotas/RS
Eliana Carus / Graduanda da Ciências Sociais-UFPEL / elianacarus@yahoo.com.br
A pesquisa trata do processo de dissolução do casamento por meio do
divórcio para um grupo de homens das camadas médias urbanas da cidade de
Pelotas. Parte-se da trajetória dos indivíduos no âmbito da constituição e
da dissolução do casamento, para analisar a construção de suas identidades
e a formulação de projetos de vida frente aos campos de possibilidade
pós-separação, bem como para elucidar a repercussão do divórcio em suas
práticas e representações, contrapondo-as com a noção de instituição
familiar característica desse segmento social. Além disso, busca-se
identificar a atuação desses processos na construção do conceito de
masculinidade e a conotação de um novo casamento na elaboração de projetos
e na construção da identidade dos cônjuges. As questões sobre o cotidiano
masculino abrem caminho para a discussão de novos referencias diante dos
valores sociais que norteiam um padrão de masculinidade socialmente
aceito, nos quais sentimentos, anseios e dimensões do contato, como a
proximidade e a cumplicidade, tornam-se passíveis de reflexão. A seleção
dos entrevistados ocorre a partir de dados dos processos de divórcio já
transitados em julgado, junto às Varas de Família da comarca de Pelotas e
junto a advogados particulares. A pesquisa intenta remontar as trajetórias
por meio do discurso livre e autobiográfico, com o uso da técnica de
pesquisa da história de vida, pela possibilidade de resgate da memória que
ela propicia.
Um Breve Panorama Sobre a Inserção do Espiritismo no Espaço Cultural
Europeu, Brasileiro e Riograndense
Marcelo Freitas Gil / Mestrando em Ciências Sociais-UFPEL / marcelo.fgil@terra.com.br
Lorena Almeida Gill / Professora da UFPEL / lgill@terra.com.br
O presente estudo trata da inserção da Doutrina Espírita no cenário
europeu, brasileiro e riograndense, procurando traçar um panorama acerca
dos elementos culturais presentes nestes cenários na segunda metade do
século XIX e início do século XX que permitiram a disseminação das idéias
espíritas num primeiro momento na Europa, logo a seguir no Brasil e
particularmente no Rio Grande do Sul. Realizando um levantamento
bibliográfico, pudemos verificar que a disseminação do positivismo, do
socialismo, do darwinismo, do anticlericalismo e do laicizismo no
continente europeu, no Brasil e no Rio Grande do Sul, nas últimas décadas
do século XIX e início do século XX, foi determinante para a inserção das
idéias espíritas nestes espaços culturais, tendo em vista que a Doutrina
Espírita apresenta-se não apenas como uma religião e uma filosofia, mas
também como uma ciência defensora do método positivo de análise dos ditos
fenômenos mediúnicos, além de apresentar uma clara preocupação com
questões sociais cruciais daquele momento histórico, como relações de
trabalho e conflitos de classe e de também assumir o caráter de uma
doutrina evolucionista, bem aos moldes preconizados pelo darwinismo, além
de se posicionar a favor da laicização da sociedade. Tais elementos,
conforme procuramos demonstrar no presente estudo, foram determinantes
para configurar um substrato cultural ideal para a disseminação do
espiritismo nos ambientes sociais apontados.
Tradição, Território e Modernidade: O caso da festa do Kerb nas
comunidades da antiga Colônia Serro Azul – RS
Natali Braga Spohr / Mestranda da Ciências Sociais-UFPEL / natali.spohr@hotmail.com
Este trabalho trata da análise de uma festa através do passar dos anos.
Foi observada a maneira como a tradição do Kerb era realizada na antiga
Colônia Serro Azul, área atualmente localizada na Região das Missões do
estado, e como passou a acontecer na contemporaneidade, quando a Colônia
deixa de ser uma organização homogênea e se desmembra em núcleos menores.
As práticas sociais desenvolvidas primeiramente pelos indivíduos da região
em estudo também são analisadas, visto que se mostram muito interessantes
no que compete à antropologia. Com a vinda da modernidade, o Kerb, assim
como a sociedade em questão sofreu alterações, pois deixou algumas
características e adquiriu outras. E seguindo uma tendência atual de
retomada de práticas antigas, foi feito um esforço para que a festa não
fosse esquecida, desta maneira, respaldados numa sociedade ávida por
consumo, os residentes de uma das localidades da região, tornaram o Kerb
um produto. Um produto do turismo, que cada vez mais vem crescendo e
configurando-se como um elemento do turismo étnico. Esse processo
desencadeou observações acerca das relações interétnicas que permeiam a
alteridade entre os sujeitos, visto que, o território e sua condição de
mobilidade contínua refletem nas tradições dos grupos sociais.
A Comunidade Quilombola de Palmas: identidade e território
Carolina Vergara Rodrigues / Graduanda em Ciências Sociais-UFPEL / mistik.mildri@bol.com.br
Rogerio Reus Gonçalves da Rosa / Professor da UFPEL / rogerio_ros@terra.com.br
Este trabalho é fruto do Estudo Técnico de Grupos Étnicos Indígenas e
Quilombolas na Região de Influência do Investimento Florestal do Grupo
Votorantim Celulose e Papel, no qual desempenhei a atividade de bolsista
do Prof. Rogério Reus Gonçalves da Rosa. Contudo, este novo material tem o
intuito de trazer à comunidade acadêmica informações acerca da Comunidade
Quilombola de Palmas, localizada na sub-bacia Rio Palmas, ligada à bacia
hidrografica Rio Camaquã, no interior do município de Bagé. Os dados são
referentes à sua origem, à formação e características histórico-culturais,
interligados à identidade coletiva e ao território manejado pelos mesmos.
Este grupo étnico mantém uma estreita ligação com o meio ambiente, sendo
que as suas praticas não podem ser descoladas desse espaço, pois ele se
mostra como uma estrutura condicionante para a preservação do grupo
cultural.
Inventário Nacional de Referências Culturais – Produção de doces
tradicionais pelotenses
Aline Martins da Silva / Bacharel em Turismo-UFPEL / alinemavlis@yahoo.com.br
Flavia Maria Silva Rieth / Professora da UFPEL / riethuf@uol.com.br
Maria Leticia Mazzuchi / Professora da UFPEL / mazzuchi@terra.com.br
Fábio Vergara Cerqueira / Professor da UFPEL / fabiovergara@uol.com.br
Rogério Reus Gonçalves da Rosa / Professor da UFPEL / rogerio_ros@terra.com.br
O Inventário Nacional de Referências Culturais – Produção de doces
tradicionais pelotenses, é instrumento de pesquisa do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e visa identificar e
reconhecer a tradição doceira pela qual Pelotas é nacionalmente conhecida.
A compreensão dos múltiplos significados que estão associados à arte
doceira, demanda a realização de estudo de perfil etnográfico,
considerando as atualizações que têm possibilitado esta tradição manter-se
viva como prática social. O Inventário foi dividido em três etapas:
preliminar, de identificação e documentação. A partir dos ingressos em
campo mapeou-se diversas dimensões como a de classe social e etnia em que
se objetiva delimitar as manchas étnicas do mapa da produção de doce e a
contribuição da etnia negra para essa tradição. Apontou-se ainda a questão
de gênero; e por fim, a preocupação dos informantes com o fato do custo do
doce tradicional ser incompatível com o preço do produto no mercado,
levantando questionamentos sobre uma possível descaracterização da
tradição. Pode-se apontar que a tradição doceira de Pelotas configura-se à
medida que encontramos suas origens na sociedade do século XIX e apesar da
mudança no paladar e nas receitas, reflexos do caráter inventivo dos
atores, esta arte permanece viva.
Negritude, Comida e Religião: uma análise antropológica sobre a
participação da etnia negra na tradição doceira de Pelotas
Marilia Floor Kosby / Graduanda em Ciências Sociais-UFPEL / marilia_kosby@yahoo.com.br
Flavia Maria Silva Rieth / Professora da UFPEL / riethuf@uol.com.br
Este estudo é um desdobramento do Inventário Nacional de Referências
Culturais – produção de doces tradicionais pelotenses e aborda a
contribuição da etnia negra para os doces de Pelotas como um fato que
“transcende” o trabalho de mexer o tacho. Faz-se uso do método
etnográfico, buscando no discurso dos informantes o conteúdo simbólico a
ser interpretado. Trazida pelas mãos dos negros de religião à esfera dos
rituais e das crenças afro-brasileiras, penetrei no universo dos pais e
mães de santo, nas festas de batuque, onde alimento e comida são elementos
litúrgicos fundamentais, a ponto de se dizer que o bom batuqueiro se faz
na cozinha. O axé trazido pelo sangue cru do sacrifício de animais e por
algumas plantas, permite que se dê vida ao orixá, que ele tenha energia
para se manifestar – é a natureza do mundo real em sua forma ainda não
culturalmente elaborada. Do outro lado, representando a intimidade, o
acolhimento do lar, estão as comidas preferidas de cada orixá, bem cozidas
e caprichosamente preparadas, oferecidas com toda pompa na frente de seus
altares. São oferecidos no quarto de santo o sangue dos animais
sacrificados e os doces, entre eles os doces de pelotas. Portanto, pode-se
considerar a contribuição da etnia negra na arte doceira de Pelotas
reportando-se aos significados que assumem os usos desta tradição na
religiosidade.
“A cultura das coisas”: repensando a taxonomia do patrimônio cultural
Mártin César Tempass / Doutorando em Antropologia Social-UFRGS / potz_51@yahoo.com.br
Atualmente os patrimônios culturais podem ser categorizados em “materiais”
ou “imateriais”. Como medida de preservação, os primeiros são tombados,
enquanto que os segundos são registrados. Contudo, tal dicotomização
revela-se incoerente ao considerarmos que os bens culturais materiais e
imateriais estão intimamente relacionados, um não existindo sem o outro.
Sob este ponto de vista, todo patrimônio cultural é um híbrido de
materialidade e imaterialidade. Assim sendo, por que alguns bens culturais
são “registrados” e outros são “tombados”? Estendendo o conceito de
cultura de Clifford Geertz para o patrimônio cultural, podemos afirmar que
“as coisas” também encontram-se presas em teias de significados. E estas
“coisas”, tal qual a sua teia de significados, mudam com o tempo, devendo
ser registradas e não tombadas. Mas, existem “coisas” que, a despeito da
mudança da teia de significados, permanecem imutáveis. Estas “coisas” são
resíduos de antigos sistemas simbólicos, que foram excluídas de seu
processo dinâmico. Não mudam mais, por isso podem ser tombadas. Assim, o
presente trabalho propõe a substituição das categorias “material” e
“imaterial” pelas noções de patrimônio “atrelado” ou “desatrelado” ao
sistema simbólico, sendo que o patrimônio cultural “atrelado” ao sistema
vigente deve ser registrado, enquanto que o “desatrelado” pode ser
tombado.
Os Brancos na Terreira
Cristiano Ayres da Silva / Graduando em Ciências Sociais–UFPEL / ayrescs@yahoo.com.br
Wilson José Ferreira de Oliveira / Doutorado em Antropologia Política
Conforme Reginaldo Prandi, “A literatura sociológica e antropológica sobre
o candomblé o tem tratado como manifestação da cultura negra, ou de
populações negras, sobretudo no Nordeste e especialmente na Bahia. O
candomblé da Bahia, como o xangô de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o
tambor-de-mina do Maranhão e o batuque do Rio Grande do Sul têm sido
interpretados e estudados como religiões de preservação de patrimônio
cultural de grupos étnicos, neste caso, grupos de cor — os negros”. Nossa
intenção é justamente verificar se esta representação da Nação como
religião de preservação de patrimônio cultural esta presente nos cultos e
principalmente verificar se a participação dos negros é realmente
representativa, já que os dados do senso de 2000, levantados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a
grande maioria dos participantes se declaram brancos ou pardos, tanto a
nível nacional, estadual (no caso o RS), e municipal. Com base nessa
discussão, o presente trabalho investiga a religião afro-brasileira, mais
especificamente a Nação ou Batuque. Para isso foi delimitado como objeto
de estudo o Templo Africano Axé Ilê Olocum, situado na cidade de Pelotas.
Os procedimentos metodológicos consistiram de levantamento de informações
sobre o surgimento e formação do Templo; o processo de migração dos
fundadores e participantes; a trajetória social, profissional e política
dos integrantes. Os métodos utilizados consistiram na realização de
entrevistas e na observação participante das atividades da
“família-de-santo”. Os resultados dessa investigação demonstraram que,
apesar do Batuque ser caracterizado, segundo a literatura sociológica e
antropológica, como uma religião de resistência cultural negra, há uma
grande numero de “não-negros” participando e até mesmo ocupando postos de
grande importância dentro da religião, como por exemplo, a figura do
Pai-de-santo.
Encantamento Negro: O corpo como patrimônio cultural
Carla Ávila / Bacharel em Ciências Sociais-UFPEL / sociocarla@gmail.com
A inserção do negro na sociedade brasileira se deu pela exploração do
trabalho escravo, por intermédio deste corpo que o negro elaborou
estratégias pra transgredir sua situação de escravidão, principalmente
pela dança e luta nos terreiros e no culto aos orixás. Nesse sentido o
presente trabalho tem como objetivo perceber como se dá o processo de
afirmação étnica por intermédio do corpo na ONG Odara, que há seis anos
atua na cidade de Pelotas, utilizando-se da dança afro e percussão para
tratar das questões étnicos-racias. Na realização deste trabalho
utilizou-se de observação participante nos ensaios semanais, nas oficinas
e em algumas apresentações, buscando-se perceber como o corpo negro é
apresentado em sua beleza e encantamento, ou seja, de forma Odara. É pela
utilização da linguagem corporal que em seu dia a dia o grupo vai
constituindo um arsenal de elementos para uma posterior afirmação étnica.
Ao subir no palco o negro passa a ser protagonista de sua história, o
grupo olha o passado de tradição desta etnia sem deixar de fazer
referência às lutas atuais. O corpo se constitui como patrimônio cultural
do negro, já que é por intermédio deste corpo que o negro se insere no
contexto brasileiro e pelo movimentar deste corpo que se vincula a uma
tradição afirmada como valor.
Modernidade: Onde está o Homem Secularizado?
Alessandra Buriol Farinha / Pós-Graduanda da UFPEL / alefarinha@yahoo.com.br
Neste início de século XXI, momento de queda e troca de paradigmas, este
trabalho se constrói partindo do princípio de que é crescente a busca do
homem por apelos religiosos na sociedade contemporânea. O estudo mostra
que este fenômeno pode ser analisado enquanto resultado do processo de
modernização. Assim, o trabalho objetiva levar ao leitor algumas
considerações sobre este fenômeno, que contraria a tendência
antropocêntrica do homem moderno. Discutem-se algumas possíveis razões
para o processo anti-secular o qual acompanhamos a partir de pesquisa
bibliográfica orientada para este assunto, qual seja modernidade, ruptura
e o homem secularizado. Para contextualizar, retoma antecedentes
históricos ligados ao declínio do processo de secularização, demonstrando
o surgimento de novos movimentos religiosos. A pesquisa constatou: a) a
diminuição do comportamento secular do homem do século XXI pelo processo
de modernização da sociedade; b) o crescimento da busca por respostas
individuais e do mundo a partir da religiosidade, não mais no próprio
homem; c) o crescimento do número de jovens e crianças engajados em
movimentos religiosos; d) a tendência de o homem moderno buscar cada vez
mais a espiritualidade.
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GT Sociologia
Coordenador(es):
Francisco Vargas (UFPel) e
Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel)
Ressocialização e transformação
territorial: a ação do MST
Josiane Carine Wedig / Acadêmica do Curso de Ciências Sociais-UFPel /
josi_wedig@yahoo.com.br
José Geraldo Wizniewsky / Professor Doutor da FAEM-UFPel / josewiz@ufpel.tche.br
O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), é na
contemporaneidade o mais organizado e representativo movimento social na
luta pela reforma agrária no Brasil. A sua atuação se dá em base da
ocupação de terras e pressão política. O movimento apresenta propostas de
reformas educacionais, sociais, políticas e econômicas para a permanência
dos agricultores no campo. No estudo de caso do assentamento “24 de
novembro”, pôde-se, através da metodologia da história oral temática,
constatar que os assentados são filhos de agricultores familiares, que não
continuaram nas terras dos pais devido as áreas diminutas que ocupam e
possuírem famílias numerosas. Os filhos mais velhos foram deixando a
propriedade e instalando-se nas periferias das cidades, morando em
condições precárias e trabalhando por baixos salários. O MST foi, para os
colonos/ excluídos da produção, uma possibilidade de lutar e conquistar
terra para a subsistência. Pode-se falar em ressocialização já que estes
camponeses encontram no assentamento a possibilidade de além de suprir
necessidades básicas, também participar de forma cidadã em questões que
envolvem decisões agrárias, políticas, educacionais dos camponeses. A ação
do MST ainda é inconsistente no sentido de promover uma transformação na
estrutura agrária brasileira, porém influencia mudanças que permitem a
ressocialização de milhares de pessoas que passam a tirar da terra a sua
subsistência e com isso provocam uma nova configuração no território.
Avaliação do impacto do Banco da Terra em Canguçu
Vanessa Priebe Holz / Bacharel em Ciências Sociais ISP/UFPEL e acadêmica
do curso de Licenciatura em Ciências Sociais ISP/UFPEL
Carlos Roberto Bönemann Buchweitz / acadêmico do curso de Agronomia FAEM/UFPEL
Flávio Sacco dos Anjos / Prof. Dr. / Pesquisador do Departamento de
Ciências Sociais Agrárias – FAEM/UFPEL
Nádia Velleda Caldas / Mestranda em Sistema de Produção Agrícola Familiar/
FAEM - UFPEL
O presente trabalho busca verificar se o Banco da Terra ( programa do
governo federal que visa contribuir para o fortalecimento da Agricultura
Familiar através do crédito fundiário) está cumprindo o seu papel,
fornecendo às famílias beneficiadas condições de se firmarem no campo
garantindo assim a sobrevivência da Agricultura Familiar no município de
Canguçu, sendo que este obteve o maior número de beneficiados dentre os
municípios do Extremo Sul do Rio Grande do Sul desde sua implantação no
ano de 1998.Nesta pesquisa pode-se perceber que apesar do programa ter
sido um dos únicos meios de obtenção de terras por parte dos agricultores
familiares, e ser considerado um bom negócio para a maioria dos
entrevistados aos quais 97% não possuíam terras próprias anteriormente,
ele restringe o aumento das propriedades, bem como a adoção de novas
tecnologias em virtude das imposições referentes ao pagamento das
prestações, pois as propriedades adquiridas pelo programa, são diminutas,
não atingindo, na maioria dos casos, o equivalente a um módulo fiscal, o
que atrelados as más condições climáticas, a busca de outras fontes de
financiamento para alicerçar a produção e a falta de assistência técnica
(que é uma das garantias oferecidas pelo programa, mas que em 80% dos
casos não é dada) fazem com que os agricultores demonstrem grandes
ansiedades quanto ao pagamento das futuras prestações.
Participação social na construção da política pública local: a política
de desenvolvimento urbano
Milton Cruz / Mestrando da UFRGS / mcruz@portoweb.com.br
Este trabalho se propõe a contribuir com o debate e a reflexão crítica
sobre como os governos locais vem construindo a política pública, focando
a análise no papel que a participação social tem desempenhado na sua
construção.
Apresenta algumas conclusões sobre o impacto da participação social na
elaboração da política de planejamento urbano de Porto Alegre. O trabalho
identifica as principais diferenças entre a participação social ocorrida
durante a formulação do PDDUA (Plano Diretor), nos governos da “Frente
Popular” (1993 – 2000), e a participação ocorrida na formulação do 1° PDDU
(1979), durante o governo Villela. Conclusões relacionadas com a
introdução de novos mecanismos e espaços de participação, os elementos
(temas, instrumentos, conceitos) que dominaram a política de planejamento
urbano, as características do processo de tomada de decisão e o papel
desempenhado pela sociedade civil.
Sustentabilidade, democracia e gestão ambiental urbana
Rualdo Menegat / Professor da UFRGS
Gerson Almeida / Mestrando Sociologia / UFRGS / gerson.a.silva@terra.com.br
É sustentada a idéia de que a gestão ambiental precisa estar articulada
entre quatro importantes esferas – do conhecimento, da educação, dos
programas de gestão urbana e da participação da cidadania – para poder
colocar-se como um sistema que seja capaz de ajudar na construção de uma
cultura da sustentabilidade. Para tanto, os mecanismos democráticos de
participação e a ética da sustentabilidade e do humanismo são premissas
indissociáveis para que a estratégia possa efetivar-se como ação
sócio-urbana-ambiental.
Contra isto, no entanto, concorrem vários fatores, tais como o explosivo
processo de urbanização na América Latina, notadamente no Brasil, que, em
apenas duas gerações, teve a sua população urbana aumentada de 36%, para
81%; a obsolescência dos governos locais; a ausência de integração entre
as diferentes esferas de governo (tanto entre os órgão do poder local,
quanto deste em relação às demais esferas da federação); a falta de uma
compreensão da cidade como um sistema urbano-sócio-ambiental, que
compreenda a dinâmica da interação local e global, entre outros.
Ou seja, é sustentada a posição de que a busca da sustentabilidade urbana
está inextricavelmente vinculada à ampliação das formas de participação
popular sobre a tomada de decisão.
Estratégias de distinção entre moradores de periferia urbana: uma
análise do caso da Vila Urlândia, Santa Maria/ RS – Brasil
Clovis Schmitt Souza / UFSM- UNIFRA / clovis_sm@yahoo.com.br
Este estudo busca analisar o processo de distinção e estigmatização
existentes entre os moradores da Vila Urlândia, uma localidade situada na
periferia da cidade de Santa Maria identificada socialmente como sendo uma
área violenta da cidade. A partir da imagem pública negativa da
localidade, um grupo de moradores, na tentativa de se afastarem deste
estigma social, transfere aos moradores, por eles considerados inferiores,
a responsabilidade pelo desprestigio local. Para isso, empregam um
conjunto de critérios “objetivos” centrados em juízos moralizantes para
construir a noção da existência de duas sub-áreas na localidade: a alta e
a baixa. Dessa maneira, através de práticas diversas, produzem um processo
de distinção entre os moradores da vila, operando uma projeção do estigma
aos moradores considerados inferiores.
Área de urbanização específica e particularidades da ruralidade
pelotense
Karen Melo da Silva / Arquiteta e Urbanista. Mestranda junto ao Programa
de Pós-graduação em Ciências Sociais, ISP/UFPel. Hectare / melo.karen@gmail.com
Carolina Ribeiro de Oliveira / Arquiteta e Urbanista. Professora FAURB/UFPEL.Hectare
/ carolina.o.arq@gmail.com
Flávio Sacco dos Anjos / Doutor em Sociologia e Professor dos Programas de
Pós-graduação da UFPel em Ciências Sociais do Instituto de Sociologia e
Política e do Sistemas de Produção Agrícola Familiar da Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel. Universidade Federal de Pelotas / flaviosa@ufpel.edu.br
As transformações territoriais da contemporaneidade expressam tal
complexidade tornando imprescindível rediscutir definições acerca da
polaridade rural-urbano como eixo geral de ordenamento e delimitação
espacial. Os crescentes aglomerados populacionais, existentes na zona
rural de Pelotas, por sua dinâmica de desenvolvimento, constituem um
recorte expressivo para estudar e explorar essas transformações. O
presente artigo tem como objetivo a reflexão sobre a instituição da área
de urbanização específica no III Plano Diretor de Pelotas, especialmente
por a mesma contemplar expressiva parcela territorial e populações
historicamente marginalizadas nos processos de gestão e planejamento do
território. Os instrumentos de avaliação incluem o mapeamento, a
formulação e aplicação de protocolos de observação e os levantamentos
fotográficos, realizados para definição da área de urbanização específica.
A análise pressupõe uma abordagem sobre as transformações territoriais que
o município e as zonas rurais da região experimentaram nas últimas
décadas, oferecendo referenciais para revisar as relações das ruralidades
e urbanidades latentes, à luz de parâmetros, instrumentos e olhares
contemporâneos. As informações obtidas são originárias de projeto maior,
denominado Localidades, desenvolvido a partir de articulações
interinstitucionais, interdisciplinares e com envolvimento das populações
residentes.
Conflitos no cotidiano das novas formas de morar: um estudo sobre o PAR
Silvio Frederico da Silva Chaigar / Mestrando em Ciências Sociais /
ISP-UFPel / schaigar@terra.com.br
O estudo faz parte de uma pesquisa, sob a forma de estudo de caso,
realizada no Condomínio Guerreiro, o primeiro construído em Pelotas, sob a
forma do Programa de Arrendamento Residencial, o PAR. Esta modalidade nova
de financiamento, proposta pelo governo federal, no início dos anos 2000,
também introduziu os Condomínios Fechados, para as faixas de renda mais
baixas da população; antes destinados, exclusivamente, às rendas mais
altas. Entremeados com o sentimento de conquista e satisfação da moradia
própria e da mobilidade para infra-estruturas mais dignas, pude observar
também os conflitos. São de dois tipos. Os intracondominiais dizem
respeito às relações entre moradores e suas atitudes de uns com os outros
bem como em relação aos funcionários e administradores do condomínio ou ,
ainda, suas atitudes na própria utilização dos apartamentos e dos
equipamentos do conjunto habitacional, mediados pelo regimento condominial
e a condição de estarem morando em um condomínio exclusivo. Os
extracondominiais dizem respeito às relações com o mundo exterior ao
condomínio, referem-se à alteração das relações sociais com os parentes,
amigos e ex-comunidade onde moravam e/ou, até mesmo, a vizinhança mais
imediata.
Áreas Especiais de Interesse Social em Pelotas: proposta metodológica
de conceituação
Ângela Cristina Bosenbecker / Naurb/Faurb/UFPel / angela.bosenbecker@gmail.com
Eneida Rodrigues Tavares / Secretaria Municipal de Habitação / eneida.tavares@pelotas.com.br
Marta da Rosa e Silva / Prefeitura de Pelotas / marta.silva@pelotas.com.br
Nirce Medvedovski / Prof.º da Fac. De Arquitetura e Urbanismo – UFPel /
nirce.sul@terra.com.br
O objetivo deste estudo é a reflexão dos principais conceitos e
procedimentos metodológicos que nortearam a formulação da proposta de
delimitação de AEIS – Áreas Especiais de Interesse Social em Pelotas no
projeto de lei do III Plano Diretor, levando-se em conta o princípio
básico do direito à moradia como um direito humano. Para tanto, apresenta
uma relação entre a irregularidade fundiária e os assentamentos de
população de baixa renda a partir da situação de moradia das populações
empobrecidas da cidade; recupera a trajetória das experiências de
implementação das AEIS como instrumento urbanístico contra a exclusão
territorial; analisa a adoção de conceitos adequados aos novos paradigmas
de planejamento desenvolvidos no país a partir da década de 80, com ênfase
para os princípios da função social da propriedade e da cidade e da gestão
democrática.
A Inaplicabilidade da Norma Ambiental: O Caso da Ocupação da Orla da
Laguna Dos Patos, Pelotas/RS
Antonio Carlos Porciúncula Soler / Professor da FURG / solsoler@ig.com.br
Eugênia Antunes Dias / Mestranda em Ciências Sociais / ISP / UFPel /
eugeniaad@gmail.com
O estudo demonstrou que ações aplicadoras de normas ambientais protetoras
da zona costeira, pela Administração Pública local, receberam resistência
de interesses privados, os quais se valeram do próprio Poder Público,
notadamente do Judiciário, entre outros meios, contrariando o interesse
público, a doutrina, a lei e lutas ambientais. A zona costeira,
constitucionalmente patrimônio nacional, apresenta diversidade biológica,
indisfarçavelmente injuriada pelo modo de vida ocidental globalizado e
insustentável. Contudo, temos como resultado jurídico/social da luta
travada por grupos ambientalistas, conquistas no plano legal
(formal/material), considerando a natureza não como objeto, mas sujeito de
direito. Isto desafia a sociologia jurídica a debruçar-se sobre a crise
ecológica, desenvolvendo marcos legais alavancadores de uma condição
sustentável, incluindo a natureza no contrato social. A ruptura da base do
ordenamento jurídico predominantemente antropocêntrica, onde homem/mulher
e natureza estão em pólos opostos, na qual a última é subjugada por
àqueles, é o ponto de partida dessa transformação. A política pública
ecocêntrica da Administração Pública local, com a qual este estudo
procurou contribuir, revelou que são necessárias novas posturas e valores
sociais, bem como o exercício e aperfeiçoamento de mecanismos diretos de
democracia para forjar um Estado e uma sociedade sustentável.
Conflitos da água no litoral lagunar de Santa Vitória do Palmar/RS:
marco jurídico legal X realidade
Mônica Anselmi Duarte da Silva / Mestrado Ciências Sociais - UFPel /
monicaanselmi@terra.com.br
Não obstante as alterações significativas da legislação brasileira para a
ampliação da função social da propriedade, especialmente ligada ao meio
ambiente e à utilização dos recursos naturais, e ter atribuído à água a
condição de bem comum e finito, impondo à propriedade privada importantes
limitações, a realidade encontrada na utilização dos recursos hídricos na
irrigação das lavouras de arroz, configurada nos inúmeros conflitos e
transgressões normativas sucessivas na zona costeira da Lagoa Mangueira
(Santa Vitória do Palmar), merece especial atenção, dada a indiscutível
importância da água para o futuro da humanidade. O contraste entre o
arcabouço normativo e a recorrente resistência do produtor orizícola à
nova conceituação de propriedade privada e publicização da água,
justificam a pesquisa a identificar a contraposição da representação
social e práticas do produtor com a estrutura institucional, dada a
concepção apropriacionista que históricamente, guiou a relação simbólica e
ideológica da burguesia agrária com a terra e o ecossistema, bem como com
as suas representações em relação à finitude dos recursos naturais. A
análise do discurso do produtor orizícola, vai ser o instrumento para a
identificação dessas representações e avaliação da suficiência e a
eficiência do sistema formal e institucional na direção de soluções
eficazes para o problema enfocado.
Uma Análise Sócio-Histórica Acerca do Movimento Espírita Pelotense
Marcelo Freitas Gil / Mestrando em Ciências Sociais/UFPel / marcelo.fgil@terra.com.br
Lorena Almeida Gill / Doutora em História / Professora do Mestrado em
Ciências Sociais/UFPel / lgill@terra.com.br
O presente estudo propõe realizar uma análise sócio-histórica acerca do
Movimento Espírita Pelotense.
De acordo com os dados do censo do IBGE de 2000, Pelotas é a segunda
cidade do Rio Grande do Sul com o maior número de pessoas que se declaram
espíritas. Enquanto a média do Estado é de 1,8% de espíritas na população,
em Pelotas esse número sobe para 5,86% de pessoas que se dizem adeptas do
espiritismo, o que se traduz em um movimento organizado em torno da Liga
Espírita Pelotense, fundada em 1947 e que congrega hoje quase 30
sociedades espíritas na cidade e cerca de 18 mil simpatizantes, se
levarmos em conta os números do censo.
A partir da base de dados do IBGE e através de uma pesquisa explicativa do
tipo etnográfica, propusemos investigar a configuração social desse
movimento, no que diz respeito a relações de gênero, faixa etária e
relações de classe e identidade aí presentes, buscando também determinar
as suas raízes sócio-históricas e os elementos que permitiram um tão forte
desenvolvimento desse movimento em Pelotas, apesar da colonização católica
na região.
Os desafios para o incentivo da produção de biodiesel a partir de um
modelo sustentável de agricultura familiar
Marcus Vinicius Spolle / doutorando Sociologia UFRGS / sociomarcus@yahoo.com.br
Marcia Naomi Kuniochi/ Professora FURG / marcink44@yahoo.com.br
Em 2008, deve ser adicionado 5% de biodiesel no diesel vendido
comercialmente. Em função disso, a FINEP abriu linhas de financiamento
para projetos que desenvolvessem tecnologia para tal fim. O projeto BIOSUL,
da FURG, foi selecionado para desenvolver uma planta experimental a partir
da transformação da mamona, fornecida por agricultores familiares de Rio
Grande. O incentivo do estado à agricultura familiar tem por finalidade
abrandar a crise que tem se acentuado, nas ultimas décadas, em razão da
tendência de envelhecimento da população rural e ausência de sucessores,
causando a desarticulação econômica das atividades agrícolas em função da
falta de mão de obra. Tal situação foi confirmada na seleção das famílias,
quando o público que atendeu ao chamado era composto, em sua grande
maioria, por casais de meia idade e, até, idosos. Esse quadro remete a
possibilidade de manter a sustentabilidade econômica dessas famílias para
a constituição de sucessores na atividade rural. Se cabe ao estado a
responsabilidade social de fixar o homem no campo, as políticas agrárias
na região sul do estado devem propor estratégias de mudanças na lógica
produtiva herdada da produção monocultura das grandes propriedades, sendo
necessário repensar a discussão da viabilidade da pequena propriedade para
além dos programas de financiamento à agricultura familiar.
Redimensionando o Significado Sociológico dos Fenômenos da Desigualdade
Social e da Pobreza no Brasil
João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima / Profº Drº de Sociologia da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) / jvcostalima@gmail.com
O Presente trabalho pretende discutir os fenômenos da pobreza e das
desigualdades sociais no Brasil e de suas vinculações com a realidade dos
valores e práticas das liberdades políticas, quanto às margens de
liberdade que o indivíduo apresenta para agir, seja na vida da comunidade
e cuidando de si próprio, como da contribuição que oferece para moldar o
conjunto de instituições e práticas governamentais e públicas em geral.
Pretende-se problematizar que os fenômenos constitutivos do fator renda (e
especificamente, da pobreza brasileira) ultrapassam o campo estrito do
desenvolvimento e do crescimento econômicos, para alcançar o campo da ação
política. Assim, pretender-se-á analisar as desigualdades sociais e a
pobreza no Brasil segundo o parâmetro que implica em aumento ou diminuição
das liberdades das pessoas para agir conforme os projetos sonhados, no
contexto amplo de participação ativa da vida da comunidade. Avalia-se, a
partir da condição objetiva do indivíduo, sobre a eficiência nas suas
ações, desde a obtenção de saciar a fome até o projeto mais complexo de
participação ativa e criativa na vida da comunidade, dimensionando o
significado sociológico dessas dinâmicas.
A gestão pública participativa e a inserção da população negra: uma
análise sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre (2005)
André Luis Pereira / Graduando em Ciências Sociais - ISP/UFPel - Bolsista
- PIBIC-CNPq / alp_isp@yahoo.com.br
Andréia Orsato / Mestranda em Ciências Sociais - ISP/UFPel / andreiaorsato@yahoo.com.br
Alfredo Alejandro Gugliano / Prof. do Instituto de Sociologia e Política -
ISP/UFPel / alfredogugliano@uol.com.br
Pedro Robertt / Doutor em Sociologia - UFRGS / probertt21@gmail.com
Robson Becker Loeck / Mestrando em Ciências Sociais - ISP/UFPel / robson.loeck@metodo.inf.br
Este trabalho tem por objetivo discutir, a partir da análise das formas de
inserção da população negra na gestão pública, até que ponto as
democracias participativas também contribuem para a inclusão dos setores
historicamente excluídos dos processos políticos tradicionais. De acordo
com vários estudos (p. ex: Genro et Sousa, 2000), o Orçamento
Participativo (OP) de Porto Alegre, desde 1989, vem permitindo a ampliação
da participação da população no sistema de gestão pública da cidade,
abrindo novas perspectivas de intervenção cidadã a partir de uma maior
inserção nos espaços deliberativos.
Nossa análise visa apresentar o perfil dos cidadãos negros (as)
participantes das assembléias do OP, assim como, as formas como esses
cidadãos se articulam para a participação na gestão pública. Até o
presente momento são poucos os estudos que abordam a problemática da
participação dos negros nas democracias participativas (Gugliano, 2005).
Buscando contribuir para o desenvolvimento desta temática, estamos
propondo um estudo dividido em duas etapas que se encontram em fase de
desenvolvimento: 1) análise dos participantes nas Assembléias do OP; 2)
exame dos participantes no Conselho do OP.
A Reprodução Social da Agricultura Familiar: o exemplo da localidade de
Harmonia I –São Lourenço do Sul – RS
Losane Hartwig Schwartz / Aluna do curso de mestrado em Ciências Sociais,
UFPel / losanehasc@yahoo.com.br
Jean Samarone Almeida Ferreira / Aluno do curso de especialização em
Geografia, UFPel /jean.ferreira@gmail.com
Giancarla Salamoni / Professora Adjunta do Departamento de Geografia e
Economia, Instituto de Ciências Humanas e Coordenadora do Laboratório de
Estudos Agrários e Ambientais – LEAA – ICH – UFPEL / giansa@terra.com.br
Neste trabalho apresenta-se uma caracterização social da localidade de
Harmonia I, 4º distrito do município de São Lourenço do Sul – RS, a qual
faz parte de um estudo que tem por objetivo analisar as formas de
reprodução da agricultura familiar, levando em consideração a sua formação
etnográfica, heranças e valores culturais e as formas de
sociabilidade.Para a presente caracterização associou-se uma revisão
histórica do processo de imigração e colonização com um estudo empírico.
Como instrumento de obtenção de informações e dados primários
utilizaram-se entrevistas semi-estruturadas e observações diretas,
abarcando indicadores referentes à idade, escolaridade e sexo dos membros
das famílias e questões referentes ao êxodo rural. As questões contemplam,
ainda, a forma pela qual foi adquirida a propriedade, sua área atual, as
relações de trabalho e, por fim, a participação desses agricultores em
associações. Mesmo se dedicando a uma agricultura comercial como o fumo,
os dados indicam que a manutenção destes agricultores familiares está
ligada à presença do “ethos camponês”, associado ao processo de sucessão
hereditária e valorização da terra herdada, sendo que os costumes, as
normas e os valores tradicionais, considerados como camponeses, têm se
mantido ao longo das gerações, mostrando uma forte coesão deste grupo, o
que poderia ser um elemento importante para explicar sua reprodução social
e sua permanência como produtor familiar na agricultura.
Noções de Rural e a Emergência de Novas Ruralidades: o caso do
município de Pedras Altas - RS
Ana Carolina Dode Lopez / Mestranda em Ciências Sociais/ UFPel / dodelopez@hotmail.com
Giancarla Salamoni / Professora do Departamento de Geografia e Economia/ICH/UFPel
/ giansa@terra.com.br
Este artigo tem como foco principal enfatizar a existência de múltiplas
concepções sobre o campo e a cidade de acordo com diferentes tempos,
lugares, formação histórica e visões de mundo, a fim de tentar compreender
o renitente pensamento social tendente a co-relacionar campo a atraso e
cidade a progresso. Tal premissa parte da idéia de que a agricultura, como
a concebemos originalmente, estaria fadada ao desaparecimento, eis que
tenderia a tornar-se apenas um remanescente arcaico frente à expansão da
organização urbano-industrial. No entanto, a análise das comunidades
rurais mundiais, de uma maneira geral, apresenta um meio rural com
expressiva capacidade de adaptação frente às transformações ocorridas nas
sociedades contemporâneas, ocasionando o surgimento de novas ruralidades,
ou seja, novas funções para formas rurais antigas, ou ainda, novas formas
dotadas de novas funções, as quais permitiram a consolidação de um sistema
agrário altamente complexo e multifacetado. Portanto, parte-se destas
premissas para analisar as transformações ocorridas no município de Pedras
Altas, localizado na região sul do estado do Rio Grande do Sul, o qual,
apesar da histórica tradição na pecuária ovina, vem adotando outras
estratégias produtivas a fim de adaptar-se a nova realidade e às
tendências atuais de desenvolvimento para o espaço rural.
A construção do imaginário social e o desenvolvimento das Políticas
Públicas para a Alfabetização de Jovens e Adultos
Vanessa Petró / Socióloga / vanessapetro@terra.com.br
Simone Weissheimer Santos / História / simonews@terra.com.br
O estudo versa sobre a temática das políticas públicas desenvolvidas para
a Alfabetização de Jovens e Adultos pelo estado do Rio Grande do Sul e o
imaginário social que permeia essa construção, bem como a percepção dos
analfabetos/alfabetizandos. O trabalho parte da análise conjuntural e da
contextualização histórica da Educação de Jovens e Adultos e,
especialmente, da Alfabetização, apontando as diferentes iniciativas
promovidas pelo Estado. Posteriormente, passamos por uma definição de
política pública emancipatória. São tomados como ponto de partida os
programas desenvolvidos nas duas últimas gestões estaduais,
respectivamente – o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA)
e o Alfabetiza Rio Grande. Para a análise, são utilizados depoimentos dos
alunos das turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos. A partir disso,
relacionamos as principais linhas de ação, os objetivos dessas políticas
públicas e os depoimentos dos alunos com a teoria do imaginário social,
desenvolvida por Cornelius Castoriadis, considerando as construções dos
envolvidos nesse processo e os elementos sócio-históricos. Os principais
pontos identificados são: a construção/afirmação de uma identidade pessoal
e no grupo, o desejo de mudar as condições de vida, principalmente a
sócio-econômica, ou o aparentemente simples fato de realizar atividades
cotidianas que requerem a leitura e a escrita.
Universidade e Terceira Idade: uma inte(g)ração possível (por uma
educação continuada para o segmento idoso)
Antonio Carlos Carvalho Granjão / Graduado em Ciências Sociais (UNISINOS)
/ Especialista em Ciências Sociais na Educação (URCAMP) / Aluno Especial
do Mestrado em Ciências Sociais (UFPel) / accgranjao@hotmail.com
O estudo buscou verificar qual a idéia dos idosos em relação ao acesso
deles a uma instituição de ensino superior para, numa perspectiva de
educação continuada, participarem de um programa de terceira idade, bem
como a partir da mesma, demonstrar o papel e a responsabilidade das
universidades em atendimento à Terceira Idade. Nesse sentido, a pesquisa
constatou que a Universidade, no momento, é a mais adequada e capaz de se
estruturar para responder as necessidades específicas das pessoas idosas,
como atividades físicas, culturais e sociais com a criação de
Microuniversidades Temáticas através da conjugação de atividades em três
áreas de atuação universitária: ensino, pesquisa e extensão, voltadas para
o cuidado do idoso e criando alternativas de interações sinérgicas entre
produção de conhecimento, formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e
prestações de serviços, que gerariam oportunidade para que os idosos
possam receber assistência médica, permitindo a detecção e atendimento de
eventuais problemas de saúde, tão logo se façam presentes; participar de
discussão de temas atuais de interesse geral, objetivando com isso sua
valorização como cidadão; freqüentar atividades culturais e de lazer e
cursos específicos, profissionalizantes ou não; além de poder contribuir
para que a Universidade cuide da produção de conhecimentos sobre a
Terceira Idade.
Projetos sociais: uma perspectiva de desenvolvimento institucional para
escolas privadas sem fins lucrativos?
Michelle Conceição Stephanou / professora da Univates / mistephanou@uol.com.br
Glaura Letícia Meurer / professora Rede Sinodal /glaura_meurer@yahoo.com.br
Miéle Pereira Ribeiro / Socióloga e especialista em projetos sociais /
mielepribeiro@yahoo.com.br
Este estudo tem como objetivo identificar o papel dos projetos sociais em
escolas privadas sem fins lucrativos, de cunho religioso na cidade de
Porto Alegre-RS. Dessa forma, pretendemos identificar como os projetos
sociais estão sendo concebidos enquanto mecanismos de desenvolvimento
institucional pelas escolas privadas em questão. Assim sendo verificaremos
quais os elementos que motivam o desenvolvimento de projetos sociais, as
áreas em que os projetos são desenvolvidos, bem como o enfoque dos
projetos sociais (filantropia, religião, responsabilidade social,...)
nestas escolas.
O levantamento das informações preliminares está sendo realizado através
de amostra representativa do universo pesquisado, junto aos responsáveis
por essa demanda de projetos sociais. Estão sendo aplicadas entrevistas
semi-estruturadas. A relevância deste estudo consiste em questionar o
papel que os projetos sociais desempenham nas escolas, bem como analisar
as possíveis mudanças de perspectiva destas em relação ao âmbito
assistencialista e fragmentado de algumas ações na área social.
Aproximação ao estudo das políticas de saúde na América Latina
Mónica Cecilia Moreno Moreno / Estudante do Mestrado em Ciência Política
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul / mocamorenomo@gmail.com
Com a presente pesquisa foi realizada uma aproximação ao estudo das
políticas públicas de saúde em América Latina a partir dos trabalhos que
foram apresentados nos congressos organizados pela Asociación
Latinoamericana de Medicina Social desde finais dos anos oitenta até hoje.
Sob a modalidade de investigação que tem sido chamada estado do arte ou da
questão e apoiada na técnica analise de conteúdo, se procurou descrever e
analisar as tendências nos objetivos, as temáticas, os atores e os
enfoques teóricos e metodológicos que guiam, compõem e caraterizam os
trabalhos. Dos resultados se destaca a presença, na maioria dos trabalhos,
de uma preocupação ética e política que coincide com o discurso da
Medicina Social desde o qual se propõe reconhecer a importância que têm as
populações nas políticas. Se observa um descentramento do Estado como
único ator chave das políticas. Se encontra a tendência a desenvolver
trabalhos dirigidos à identificação de problemas e à avaliação de
políticas públicas de saúde. Gênero e saúde sexual e reprodutiva,
trabalho, reformas e educação, constituem problemas prioritários
apresentados.
Bases teóricas para uma reflexão sobre a receptividade de um setor da
comunidade médica no Rio Grande do Sul em relação às novas tecnologias
biomédicas
Mari Cleise Sandalowski / Doutoranda do PPGS-UFRGS / Prof.ª Substituta
UFSM / mari_ppgs@yahoo.com.br
O desenvolvimento científico e tecnológico, vivenciado ao longo do século
XX, modificou substancialmente as ciências biológicas e a medicina. Ao
contrário da medicina tradicional, ancorada em bases que tinham por
princípio a autonomia e a individualidade na relação médico-paciente, os
profissionais dessa área têm, nas últimas décadas, deparado-se com
questionamentos ético-morais que exigem decisões que ultrapassem o nível
estritamente técnico.
A associação entre a terapia e a pesquisa biomédica caracteriza,
atualmente, as bases da profissão médica, visto que os objetivos da
pesquisa lembram os objetivos declarados pela terapêutica. Deste modo, as
novas tecnologias reprodutivas, os transplantes de órgãos, os estudos
sobre células-tronco, dentre outros, são acompanhados pela polêmica
referente ao desenvolvimento da pesquisa biológica e o seu impacto sobre a
consciência moral da sociedade. Diante desta realidade surge um novo campo
de reflexão ética, que vai problematizar o caráter terapêutico da
intervenção médica, uma vez que os problemas morais apresentados não podem
ser explicados funcionalmente através de novas práticas.
O conflito ético estabelecido através da aplicação dessas tecnologias está
relacionado às decisões de como se conduzir neste meio social, no qual o
uso do aparato técnico-científico impõe ao médico um confronto com
situações nas quais ele é percebido como um agente ético, cujas decisões
não mais dizem respeito às questões singulares com seu paciente, mas à
sociedade como um todo. Deste modo, a sua responsabilidade profissional
não se restringe mais ao paciente individual; ao contrário: ela traz
subjacente a noção de responsabilidade social.
Neste artigo objetiva-se, a partir do referencial teórico da sociologia da
ética, refletir as atitudes de um setor da comunidade médica do RS
relativamente aos aspectos ético-morais que acompanham as recentes
terapêuticas biomédicas.
As grafiteiras de Porto Alegre: um estudo sobre a construção de
identidades
Vivian Silva / Mestrado ISP/UFPEL
Beatriz Ana Loner
Este estudo tem como objetivo geral analisar o processo de formação de
identidades das grafiteiras de Porto Alegre. Observar suas possibilidades
de inserção social, apreender seus modos de manifestação e discutir
características sócio-econômicas e culturais dos grupos envolvidos nesta
atividade. Também se pretende mapear as grafiteiras inclusive com
identificação das crew(grupo de grafiteiras) e traçar um perfil das
mesmas. Construir uma base de dados qualitativa que permita a compreensão
da forma como a imprensa através do jornal Correio do Povo, divulga a
questão da grafitagem. Compreender como se articulam as diferentes formas
de relacionamento com os outros elementos do hip hop (DJ,MC,dançarinas) e
também com a sociedade. A metodologia usada para atingir os objetivos é a
técnica de entrevista semi-estruturada realizada com as grafiteiras e o
estudo etnográfico nos locais de grafitagem. Com a metodologia
informacional software NVIVO será possível analisar a representação do
jornal sobre a grafitagem relacionando com a fala do nosso universo
pesquisado.
Pedagogia da Precarização: O lugar dos estágios na Reestruturação
Produtiva
Bernardo Corrêa
Estevan Campos / Estudantes de Ciências Sociais da UFRGS.
O trabalho tem como objetivo analisar o quadro de modificações ocorrido no
mundo do trabalho, quais os seus impactos sobre o trabalho juvenil –
particularmente no caso dos estagiários – e como esse processo reproduz as
desigualdades sociais existentes nos dias de hoje.
Em se tratando de uma pesquisa em fase intermediária, procuramos apontar
um conjunto de elementos e ser parte de uma ampla e necessária discussão
sobre os rumos das relações de trabalho. Através de uma análise rigorosa
da reestruturação produtiva, - que por um lado é resposta fenomênica do
capital à crise de tipo estrutural por que passa, e, por outro, subproduto
de um arrefecimento do movimento operário pós-queda do muro de Berlim -
buscamos localizar as mudanças no "chão-de-fábrica", como elemento
fundante de um modelo que o transcende.
Tendo o toyotismo como "momento predominante" do complexo da
reestruturação, ou seja, como valor universalizante, este modelo de gestão
da força de trabalho avança sobre o conjunto da sociedade, inclusive sobre
setores que, anteriormente puderam ser poupados. E dessa forma, produz o
fenômeno da precarização do trabalho em escala global. A inserção
ocupacional do jovem dá-se nessa moldura, à medida que o aumento da
competitividade no mercado inaugura um novo padrão (precário) de inserção
ocupacional dos jovens, no qual o estágio assume uma nova pedagogia:
acostumar os jovens à precarização do trabalho.
Notas sobre a análise de uma empresa como um campo de lutas
Pedro Robertt / Doutor em Sociologia UFRGS / probertt21@gmail.com
Este trabalho apresenta o estudo de uma empresa de laticínios uruguaia (Conaprole)
e de seu processo de reestruturação produtiva a partir da teoria dos
campos de Pierre Bourdieu. Explicita-se a construção do espaço social da
empresa e a pertinência de conceitos tais como os de campo, capital e
habitus. O objetivo é mostrar que tais ferramentas teóricas conseguem dar
sentido a uma realidade empírica, isto é como uma empresa configura-se
como um subespaço em termos de campo de poder. Faz-se, de um lado, um
diálogo com o uso desses conceitos de acordo com a perspectiva sociológica
de Pierre Bourdieu, e de outro, avalia-se o alcance da teoria mencionada
para a compreensão dos processos de reestruturação empresarial. A ordem
expositiva considera a construção do campo e a definição do habitus, os
diferentes agentes dentro da empresa, as lutas simbólicas e as lutas em
torno do processo de reestruturação. Finalmente, são efetuadas algumas
reflexões sobre a construção de um novo habitus operário e a conservação
ou subversão do espaço social analisado.
Os Catadores de Pelotas: Continuum da Exploração e Espoliação da
Força-de-Trabalho
Ricardo Gonçalves Severo / Sociólogo e Mestrando em Ciências Sociais na
UFPel / ricardo.severo@click21.com.br
Existe uma infeliz continuidade de condições nos modos como parte da
classe trabalhadora sobrevive e apropria-se do espaço urbano e que se
seguem ao longo do tempo. Estas formas de sociabilidade modificam-se
quantitativa e qualitativamente, e se tornam imperceptíveis para muitos em
razão do deslocamento ou incorporação de novos componentes da categoria
original de análise ou por simples opção pelo menos desagradável. Assim,
contrário à miopia ou ao pudor, ressalta-se que apesar das modificações da
aparência e desenvolvimento atual do sistema capitalista, o mesmo
continua, em essência, a divisão entre poucos exploradores e muitos
explorados, sendo este o fator central. Neste sentido o presente trabalho
pretende demonstrar que as condições de vida de muitos trabalhadores, e em
especial a dos catadores, categoria principal de análise deste estudo
particular, têm se mantido na linha da miséria ao longo do tempo.
Utiliza-se como indicador para tal afirmação suas condições de trabalho,
moradia, rendimentos e a inter-relação destes elementos. Para tal será
apresentado breve relato sobre estes temas no município de Pelotas,
baseados em entrevistas, observação, relatos e matérias do Jornal Diário
Popular.
Violência doméstica cometida contra o idoso: será o Estatuto do Idoso
um sistema legal eficiência para preveni-la e combatê-la?
Caroline Fockink Ritt / Professora do UNISC / carolineritt@viavale.com.br
Rosane Porto / Mestranda em Direito pela UNISC / rosaneporto@brigadamilitar.rs.gov.br
Sabrina Cassol / Advogada e Especialista em Processo Civil e Direito Civil
pela UNISC / binacassol@yahoo.com.br
Daniela Richter / Mestre em Direito pela UNISC / danielarichter@ibest.com.br
Suzete da Silva Reis / Pedagoga a atualmente cursando o curso de Direito
da UNISC / suzyreis@yahoo.com.br
Rosane Terra / Mestre em Direito e professora da UNISC / rosaneterra@terra.com.br
Todas as inscritas são integrantes do Grupo de Pesquisa de Cidadania,
Políticas Públicas e Direito - coordenado pela professora doutora Marli
Marlene da Costa, Chefe do Departamento do Direito da UNISC.
O presente estudo procura averiguar se o Estatuto do Idoso, considerado
como um micro sistema legal, muito avançado para nosso país, é um
instrumento realmente eficiente para combater a violência doméstica
cometida contra o idoso.O presente traz índices oficiais que comprovam que
a violência contra os idosos é na maioria a doméstica, sendo que
geralmente esta violência esconde um interesse patrimonial. Procura-se
analisar e concluir se o referido estatuto pode ser considerado um avanço
para combatê-lo com a previsão de medidas relacionadas com políticas
públicas, se implantadas pelo administrador público de fato serão um
sucesso, principalmente no que diz respeito ao afastamento do agressor do
ambiente doméstico. Também analisa-se as disposições penais do mesmo podem
ser consideradas um avanço para o combate e punição desta violência e de
seus autores. Entende-se que nesta parte houve sim vários avanços,
principalmete referente a ação penal, que é estabelecida como de ação
pública incondicionada, e em e outros aspectos houve alguns retrocessos,
que oportunamente serão devidamente analisados.
Violência Doméstica contra o Idoso: realidade social e propostas para
combatê-la
Caroline Fockink Ritt / Professora da Universidade de Santa Cruz /
Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Mestranda em Direito,
ambas pela UNISC / carolineritt@viavale.com.br
O estudo traz índices oficiais da violência doméstica que ocorre contra o
idoso, suas causas, sociais e psicológicas e proposta para combatê-la. É
fato que a população brasileira passa por um processo de envelhecimento.
Os índices oficiais do IBGE comprovam tal afirmação. Na mesma proporção ao
envelhecimento está ocorrendo um aumento no índice de violência contra os
idosos, e, na maioria das vezes é na forma de violência doméstica. São os
próprios familiares que mal tratam e agridem os idosos, seus pais, avós e
até tios. No aspecto psicológico está a cultura de descarte, própria da
sociedade de massa em que vivemos, onde há o culto à juventude, refletindo
então na cultura de "descarte do velho". No aspecto social a violência, é
na maioria das vezes, patrimonial, onde a causa da violência doméstica
oestá em relação ao patrimônio do idos, pensão do INSS, possível herança.
O próprio asilamento, também constitui uma forma de violência doméstica,
onde os idosos são "depositados" por suas famílias nestas instituições,
para não terem mais responsabilidade para com elas. Procura-se demonstrar
quais as causas da violência doméstica e quais as propostas palpáveis,
inclusive com relação ao Estatuto do Idoso para combatê-la.
Estudo analítico-descritivo acerca da efetividade do direito à defesa
das detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier
Márcia Elayne Berbich de Moraes / Mestra em Ciência Criminais (PUCRS),
Conselheira Penitenciária (RS), Membro do Observatório de Direitos Humanos
da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Advogada
Marcelo Dalmás Torelly / Graduando em Direito na PUCRS com aperfeiçoamento
em Direitos Humanos (UPO-Sevilla), Bolsista PIBIC/CNPq, Membro do
Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier
Este trabalho é produto de estudo de corte analítico e descritivo que
verificou o funcionamento do setor jurídico da Penitenciária Feminina
Madre Pelletier de Porto Alegre (PFMP), dentro das atividades do
Observatório de Direitos Humanos do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ/DEPEN-MJ),
concentrando-se na garantia do direito à ampla defesa. Foram coletados
dados qualitativos, valendo-se de metodologias de Observação Participante
(MAY) no setor, entrevistas semi-estruturadas (GASKELL) com as detentas e
de entrevistas informais não estruturadas (JUPP) com os servidores da
Casa. A pesquisa averiguou que na interlocução entre os atores do sistema
penal (juízes, advogados, promotores, defensores, detentos e acusados,
etc) ocorre uma precarização da estrutura de trabalho dos envolvidos
diretamente com a questão prisional. Os habitus do campo jurídico (BOURDIEU)
se redefinem para os atores envolvidos na defesa das detentas da PFMP.
Constatou-se que na relação entre Setor Jurídico da PFMP e a Defensoria
Pública constituem-se habitus que não possuem equivalentes funcionais do
sistema jurídico, e que direitos previstos juridicamente não se constituem
em mecanismo efetivos de garantia das detentas. O estado de precariedade a
que estão submetidos todos os atores naturaliza processos violadores,
processos estes que duplamente desconstituem o cidadão enquanto indivíduo,
e degradam-no enquanto pessoa, restando ineficiente a defesa jurídica das
apenadas, e, conseqüentemente, violados seus direitos previstos
constitucionalmente.
Possíveis Limites da Justiça Restaurativa: Capital Social e Comunidade
Letícia Núñez Almeida
O tema deste trabalho visa abordar a Teoria da Justiça Restaurativa como
um movimento que vem sendo construído com o objetivo de discutir novas
formas de entender a reparação de danos causados por infrações penais. Não
é pretendido aqui, discutir aspectos formais da legislação brasileira, e
sim, o que se entende por Justiça Restaurativa e alguns de seus possíveis
limites de implementação a partir de uma visão sociológica. Para tanto,
propõe-se abordar os conceitos de “comunidade” e de “capital social”
ressaltando possíveis limitações às práticas restaurativas; entendendo que
o Movimento em prol da Justiça Restaurativa discute uma nova maneira de
abordar a justiça penal por meio de um processo colaborativo, que enfoca a
reparação dos danos causados às pessoas e aos relacionamentos ao invés da
punição de transgressores da norma legal.
Justiça Restaurativa, Cidadania e Políticas Públicas Segundo a Teoria
da Ação Comunicativa
Marli Marlene da Costa / Professora de Direito Civil e Direito da Criança
e do Adolescente / Graduação e do Programa de Mestrado em Direito na
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Psicóloga com Especialização em
Terapia Familiar. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC, e Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Burgos
na Espanha. / marlim@unisc.br
Rosane Porto / Mestranda em Direito pela UNISC / osaneporto@brigadamilitar.rs.gov.br
Sabrina Cassol / Advogada e Especialista em Processo Civil e Direito Civil
pela UNISC / binacassol@yahoo.com.br
Todas as inscritas são integrantes do Grupo de Pesquisa de Cidadania,
Políticas Públicas e Direito - coordenado pela professora doutora Marli
Marlene da Costa, Chefe do Departamento do Direito da UNISC.
O presente trabalho tem o condão de apresentar e tentar responder, sem
esgotar o assunto, a seguinte questão: A noção da teoria da ação
comunicativa é útil para entender a justiça restaurativa como política
pública socioeducativa? A Justiça Restaurativa desenvolvida na 3ª Vara do
Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre na execução de medidas
sócio-educativas baseia-se num procedimento de consenso em que a vítima e
o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade
afetados pelo crime, participem coletivamente e ativamente na construção
de soluções para amenizar os traumas causados pelo crime. O enfoque maior
será dado a teoria Habermasiana, pois a partir dela, é possível visualizar
um fio condutor de integração e cooperação com a Justiça Restaurativa no
que diz respeito ao propor a intersubjetividade, que tem haver com o
direito, a forma de comunicação, o discurso, a razão comunicativa, a razão
instrumental, o mundo da vida, bem como a emancipação do sujeito. Para
elaboração do tema se partiu da revisão bibliográfica na doutrina
brasileira, acompanhamento indireto nos trabalhos realizados pela
Coordenação do projeto justiça para o século 21 e diversos profissionais
da área da infância e juventude, utilizando-se do método
hipotético-dedutivo.
Magistratura e política: as posições político-ideológicas da Associação
dos Juízes do Rio Grande do Sul no contexto da Reforma do Judiciário
Ana Paula Antunes Martins / mestranda em Sociologia UFRGS / antunesmartins@yahoo.com.br
A presente pesquisa tem como objetivos a análise e a tipificação das
posições político-ideológicas dos juízes estaduais dirigentes da
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul sobre a Reforma do Judiciário,
no sentido de compreender as manifestações da magistratura neste contexto
de mudanças. Esta Reforma foi aprovada através da promulgação da Emenda
Constitucional nº 45 e surge em resposta à chamada “crise do Judiciário”,
que consiste em inúmeras críticas à morosidade na prestação jurisdicional,
o encastelamento da instituição e a sua incapacidade de contribuir na
solução dos principais problemas sociais brasileiros.
Os resultados preliminares indicam que a Reforma do Judiciário e as
discussões sobre suas conseqüências acirraram significativamente o
processo discursivo de profissionalização da magistratura, ou seja, a
busca da delimitação das fronteiras entre o Poder Judiciário e o Executivo
e a constituição de um ideário que enaltece as funções sociais da
carreira. Trata-se de analisar e tipificar o caráter ideológico dos
argumentos sobre a Reforma, classificando-os segundo os tipos de posições
elaboradas por Andrei Koerner: a corporativo-conservadora, a do judiciário
democrático ou a do judiciário mínimo. Para tanto, tem-se utilizado como
técnicas de pesquisa a análise de conteúdo dos jornais da Associação, bem
como entrevistas com os juízes dirigentes da AJURIS de 2003 a 2006.
Redes Pró-Ana e Pró-Mia na Internet: Estudo de duas comunidades nos
Weblogs e no Orkut
Raquel da Cunha Recuero / Professora UCPel / raquel@pontomidia.com.br
Rebeca da Cunha Recuero / Bolsista de IC/UCPel / rebecarecuero@gmail.com
O estudo foca as redes pró-anorexia e pró-bulimia em duas plataformas de
comunicação mediada por computador: o Orkut e os weblogs. O Orkut é uma
plataforma de construção de perfis, grupos e de trocas sociais, criada por
Orkut Buykkokten e de propriedade do Google, lançada em janeiro de 2004.
Os weblogs são sistemas de publicação na Internet, baseados em uma
estrutura de pequenos blocos de texto organizados de forma cronológica e
acrescidos de comentários. O trabalho foca o caso de duas comunidades
virtuais, baseadas nas interações entre os atores, onde são discutidas e
comparadas a estrutura dos grupos, os tipos de interação, os laços e o
capital social encontrados. A partir destas observações, a pesquisa
constatou que a interação mediada por computador auxilia na construção dos
aspectos sociais para esses atores e permite que comunidades pró-ana e
pró-mia surjam e construam capital social através da comunicação mediada
pelo computador.
Comunidades Virtuais em Redes Sociais na Internet: Proposta de
tipologia para o Fotolog.com
Raquel da Cunha Recuero / Professora UCPel / raquel@pontomidia.com.br
O estudo foca as comunidades virtuais nas redes sociais na Internet, a
partir do sistema de fotologs (páginas pessoais de fotografias e
comentários) do Fotolog.com. A partir de uma construção teórico-empírica,
com base nos conceitos de comunidade e de redes sociais, o trabalho define
a comunidade virtual como uma estrutura de cluster composta de interação,
laços e capital social. A partir desses elementos e dentro da análise
estrutural de redes sociais, é proposta uma tipologia de comunidades
virtuais para os fotologs, a partir de um estudo inicial com 150 fotologs:
comunidades virtuais emergentes, associativas e híbridas. Com base nesta
tipologia, são então analisadas nove redes, com cerca de 300 mil fotologs,
a partir das quais são analisadas as características estruturais, de
composição e as dinâmicas de cada tipo de agrupamento. Por fim, são
discutidas as implicações da tipologia, seus usos e limitações.
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GT Ciência Política
Coordenadores:
Alvaro Barreto (UFPel) e
Daniel de Mendonça (UFPel)
Origem e evolução do Partido Comunista
Brasileiro Revolucionário (1967-1973)
Renato da Silva Della Vechia / Professor UCPel / renatodv@zaz.com.br
O trabalho busca resgatar a origem de uma das organizações de esquerda que
surgiu no período de 1968 a partir das dissidências dentro do Partido
Comunista Brasileiro. Inúmeras organizações irão surgir nesse período,
sendo que a maioria das mesmas irá aderir ao processo de luta armada
contra o regime militar. Entre as diversas diferenças políticas e
ideológicas entre elas, uma se destacava: a manutenção de uma estrutura de
partido ou a criação de organizações sem essa estrutura e com liberdade de
ação por parte dos comandos militares da organização. O fundo dessa
discordância era proveniente da influência da Revolução Cubana através da
Teoria do Foco, onde a ação de partido era considerada desnecessária. Por
outro lado, também é fruto da retomada dos debates sobre concepção de
partido revolucionário e a relação desses com os movimentos de massas,
debate presente no pensamento marxista europeu durante toda a primeira
metade do século XX. O PCBR buscou aliar a concepção leninista de partido
com as posições de defesa da autonomia do movimento de massas frente aos
partidos, concepção defendida pela marxista alemã Rosa Luxemburgo. O
trabalho, portanto, busca estudar o contexto em que este debate se
realizou na esquerda brasileira durante a ditadura, além de contribuir com
a reconstituição histórica de alguns fatos relevantes relacionados à ação
política do PCBR.
Desempenho eleitoral do Partido Progressista em Pelotas (1982-2004)
Maria Alice Menaré Sias / Mestranda em Ciências Sociais-UFPel
O trabalho faz um levantamento do desempenho do Partido Progressista (PP)
– anteriormente denominado Partido Democrático Social (PDS), PPR (Partido
Progressista Reformador) e PPB (Partido Progressista Brasileiro) – nas
eleições de âmbito municipal, em Pelotas, entre 1982 e 2004. Registra-se
que a legenda sempre foi a segunda força na disputa para a Prefeitura
quando apresentou candidatura própria e venceu o último pleito (2004)
quando cedeu a candidatura à Prefeito para o PPS (Partido Popular
Socialista). Nas eleições para a Câmara permanece o mesmo quadro: o PP
figurou como a segunda maior bancada em todas as disputas, exceção ao
pleito de 1992, quando elegeu cinco vereadores e se constituiu na
principal legenda.
Financiamento Público de campanha: um estudo sobre o valor do voto e
condições para sua viabilidade
Reizel Martins Cardoso / Acadêmica da UCPel – Jornalismo / reizelmaria@gmail.com
Davi Sarubbi de Oliveira / Acadêmico da UCPel – Publicidade e Propaganda /
davisarubbi@yahoo.com.br
Juliana Santos Recart / Acadêmica da UCPel – Jornalismo / julianarecart@hotmail.com
Lucas Machado Fagundes / Acadêmico da UCPel – Direito / lucas-sul@hotmail.com
Wagner Barbosa Pedrotti / Acadêmico da UCPel – Direito; Acadêmico da UFPel
– Economia e Ciências Sociais / wagnerpel@hotmail.com
Natália Carvalho da Rosa / Acadêmica da UCPel – Direito / sem e-mail
Renato Della Vechia / Professor da UCPel / renatodv@zaz.com
O presente trabalho de pesquisa tem por base referencial a lista dos
candidatos a deputados federal e estadual eleitos do RS, e seus
respectivos gastos com cada voto angariado, a partir da relação entre o
custo de campanha/votação obtida, dados estes extraídos do site do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), providos pelos próprios candidatos. O
objeto de preocupação deste é, através desse levantamento, estipular a
média do que se gasta atualmente por candidatura, na contextualização da
realidade histórico-política do candidato, e a viabilidade do
financiamento público de campanha eleitoral: qual seria sua contribuição
para um processo eleitoral mais democrático, mais barato e menos
corruptível. A intenção é deliberar em que condições esse melhor
funcionaria, trazendo também a questão da reforma política, tema
recorrente na atualidade do Congresso Nacional.
Migração partidária na Câmara de Vereadores de Bagé (1982-2004):
levantamento e primeiras impressões
Ivete Beatriz G. Severo / Mestranda Ciências Sociais-UFPel
O trabalho se propõe a identificar a incidência da troca de partidos na
Câmara de Vereadores de Bagé entre 1982, a primeira eleição ocorrida após
a reforma partidária de 1979, e 2004, data do pleito mais recente. A
intenção é verificar as trocas conforme a legislatura, os partidos que
cederam e receberam vereador, com vistas a formular uma análise mais
aprofundada do fenômeno. Foram observadas 21 trocas, sendo que um terço
delas ocorreram na legislatura 2001/04, sendo que as legendas mais
envolvidas são: PDT, PDS/PPB/PP e PMDB, não por acaso, os partidos que
mais conquistaram cadeiras nas eleições municipais.
Democracia e participação dos jovens no Ceará: a atuação do Banco Mundial
para o desenvolvimento
Patrícia Rodrigues Chaves da Cunha / Doutoranda em Ciência Política-UFRGS
/ pattyycunha@yahoo.com.br
O trabalho aborda as transformações sócio-políticas ocorridas no Ceará em
conseqüência do processo de democratização, buscando discutir o impacto
das políticas de educação financiadas pelo Banco Mundial e os possíveis
resultados no desenvolvimento de uma cidadania democrática e participativa
das novas gerações. O artigo tem por base pesquisa quantitativa realizada
em 8 municípios na rede pública de ensino do estado (2005).
Aproximação ao estudo das políticas de saúde na América Latina
Mónica Cecilia Moreno Moreno / Mestranda em Ciência Política-UFRGS /
mocamorenomo@gmail.com
Com a presente pesquisa foi realizada uma aproximação ao estudo das
políticas públicas de saúde em América Latina a partir dos trabalhos que
foram apresentados nos congressos organizados pela Asociación
Latinoamericana de Medicina Social desde finais dos anos oitenta até hoje.
Sob a modalidade de investigação que tem sido chamada estado do arte ou da
questão e apoiada na técnica analise de conteúdo, se procurou descrever e
analisar as tendências nos objetivos, as temáticas, os atores e os
enfoques teóricos e metodológicos que guiam, compõem e caracterizam os
trabalhos. Dos resultados se destaca a presença, na maioria dos trabalhos,
de uma preocupação ética e política que coincide com o discurso da
Medicina Social desde o qual se propõe reconhecer a importância que têm as
populações nas políticas. Se observa um descentramento do Estado como
único ator chave das políticas. Se encontra a tendência a desenvolver
trabalhos dirigidos à identificação de problemas e à avaliação de
políticas públicas de saúde. Gênero e saúde sexual e reprodutiva,
trabalho, reformas e educação, constituem problemas prioritários
apresentados.
O “amor ao próximo” como projeto político e de realização de si: uma
análise do militantismo em movimentos de direitos humanos no Brasil dos
anos 1970 e 1980
Patrícia Trindade De Angelis / Doutoranda em Ciência Política-UFRGS,
Professora da Faculdade Nossa Senhora de Fátima (Caxias do Sul) /
patriciaangelis@hotmail.com
O presente trabalho toma como ponto de partida a perspectiva segundo a
qual aquilo que se entende por engajamento político é um processo
dinâmico, variável ao longo do tempo, e não circunscrito a uma conjuntura
ou “época” pré-fixada e, necessariamente, complexo na medida em que não
sinaliza uma “escolha” em detrimento de todas as outras, mas toda uma
“trama de relações” a partir das quais o engajamento se constitui nas suas
múltiplas determinações e espaços de “realização de si”. Para tornar mais
inteligível este processo nas suas diferentes etapas e conexões, optou-se
por circunscrever um tipo de militantismo em particular, aquele que se
organiza em torno da luta em defesa dos direitos humanos, exatamente
porque este se desdobra entre duas configurações políticas bastante
marcadas do ponto de vista da história recente brasileira – entre as
primeiras mobilizações “contra a ditadura militar” e a fase conhecida como
“transição democrática”, passando pelo remanejamento das forças
oposicionistas que venho a desembocar na chegada ao poder do principal
partido “de esquerda”, o PT – exigindo reconversões importantes em termos
de estruturas coletivas (ideológicas, organizacionais, relacionais) e das
identidades individuais (católico, ecumênico, “de esquerda”,
“progressista”, “humanista”).
Potencial endógeno x Sustentabilidade e alternativas de desenvolvimento
regional
Mario Riedl / Professor da UNISC / mriedl@unisc.br
Cláudio Machado Maia / Mestrando e bolsista CAPES na UNISC / claudiomaia@pop.com.br
O estudo foi baseado na representatividade da agricultura familiar para o
desenvolvimento regional numa perspectiva territorial. A partir de
constatações empíricas é verificada a necessidade de identificar as
particularidades e potencialidades do território objeto da análise. A
tentativa dos agricultores familiares em garantir sua capacidade de
reprodução social adotando uma alternativa de desenvolvimento sustentável,
nos faz recorrer a algumas noções e conceitos em busca de definição de um
paradigma. Onde o processo de divisão social do trabalho jamais conseguiu
homogeneizar totalmente o trabalho do agricultor, assim como fez ao
assalariado. O agricultor familiar não abandonou totalmente seus
princípios e peculiaridades como agente social, e tenta viver sem a
exploração do trabalho alheio e sem vender sua força de trabalho. Uma
agricultura sustentável que considera o potencial de desenvolvimento
endógeno sustentável numa atividade local que mobiliza os setores locais.
Reconstrói-se o objeto de trabalho e de política, ao definir o âmbito
rural como território construído a partir do uso e da apropriação dos
recursos naturais, de onde são gerados processos produtivos, culturais,
sociais e políticos. A redefinição de ruralidade se faz necessária, pois
reivindica profundas revisões nas políticas oficiais, assumindo-se a
necessidade de um novo conceito de planejamento territorial e
descentralizado. Onde a capacidade de auto-institucionalização dos
territórios rurais fundamentam nova forma de gestão do desenvolvimento.
A Coopar e o voto de seus associados na eleição para Prefeito de 2004 em
São Lourenço do Sul
Laíne Jeske Wagner / Aluna de Especialização em Sociologia e
Política-UFPel / laine.wagner@ibest.com.br
Este trabalho pretende analisar o comportamento eleitoral dos associados
da Coopar (Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores da Região Sul) que
tem como sede o 6° Distrito de São Lourenço do Sul, nas eleições para
Prefeito, em 2004, quando se sagrou vencedor o candidato do Partido dos
Trabalhadores, José Nunes de Almeida, um dos fundadores desta cooperativa,
juntamente com Ellemar Wojahn, ex-candidato a prefeito pelo PT, ambos
engenheiros agrônomos. Pretende-se entender se o trabalho realizado por
estes, tem relação com o voto de seus associados. Realizadas entrevistas
qualitativas com Ellemar Wojahn e o atual gerente da Coopar, Amilton
Strelow, e feita uma primeira análise do quadro, as conclusões chegadas
até aqui é de que a dinâmica de relações implementadas pela Coopar na zona
rural de São Lourenço do Sul provocou primeiramente uma mudança de
pensamento com relação a própria dinâmica de trabalho através da noção de
cooperativismo, da incrementação da produção trazidas por esta instituição
e da “formação política” de base. Além de uma rede de assistência
provocada pela Cooperativa em si, os agricultores mudaram seu modo de ver
os políticos, que na sua maioria, em tempos passados, eram apenas
participantes das atividades rurais através de festas religiosas, por
exemplo, e que agora eram parte da sua realidade.
Territorialização do voto e eleições para a Câmara de Vereadores de
Pelotas em 2004
Alvaro Barreto / Professor do ISP-UFPel / albarret.sul@terra.com.br
Gilson Macedo Antunes / Mestre em Sociologia-UFRGS, Professor ISP-UFPel
Jacqueline Garcia / Aluna de Graduação em Ciências Sociais-UFPel
O trabalho busca identificar padrões de voto conforme o bairro da cidade
de Pelotas, nas eleições para a Câmara de Vereadores, ocorrida em 2004.
Para isso identifica a distribuição de votos dos candidatos eleitos,
conforme os 110 locais de votação do município, relaciona tais locais com
os setores censitários do IBGE e, principalmente, com indicadores de renda
e escolaridade, constantes no Censo 2000. A intenção é identificar as
regiões da cidade em que os vereadores eleitos obtiveram a melhor
performance e relacionar tais informações com as variáveis renda,
escolaridade e perfil do candidato.
Representação política e Desenvolvimento Regional
Renato da Silva Della Vechia / Professor UCPel / renatodv@zaz.com.br
Arani Hax / Assistente Social
A Região Sul do RS vivencia uma profunda crise estrutural de sua economia.
Tornou-se comum a afirmação que essa crise é decorrente de uma baixa
representatividade política e/ou mesmo de uma falta de vontade dos agentes
políticos em resolvê-la. Muito pouco se discute a respeito da matriz
econômica; da predominância do latifúndio, da alta concentração de renda e
da pouca propensão a investimentos no setor produtivo por parte dos
empresários da região. O presente trabalho surgiu da curiosidade em traçar
o perfil dos representantes políticos da região. Entrevistamos mais de 70%
dos vereadores dos 21 municípios que compõem a região através de um
questionário com questões fechadas e questões abertas. Buscamos
identificar a concepção de desenvolvimento por parte dos mesmos, bem como
de um conjunto de outras questões sócio-culturais e políticas. O Objetivo
final é verificar se da parte dos agentes políticos existe uma compreensão
de qual o papel da política na intervenção de problemas estruturais da
economia na região. Fizemos a pesquisa com vereadores por entendermos que
via de regra os mesmos constituem a base de apoio e são fundamentais no
comportamento assumido pelos prefeitos e deputados da região.
Entre os Direitos dos Cidadãos e o Interesse do Estado: representação
política no pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil
Manoel Caetano de Araújo Passos / manoel.passos@terra.com.br
A preocupação básica deste trabalho é analisar o pensamento político de
Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu
posicionamento quanto à representação política, sua noção de democracia e
sua defesa de circunscrições eleitorais amplas. Salientamos que existe no
pensamento político de Assis Brasil quanto à representação proporcional,
um dilema institucional básico: como, em um contexto de subdesenvolvimento
e instabilidade política, produzir um arranjo institucional que
possibilite a representação política proporcional de todas as tendências
políticas que conquistem o quociente mínimo e, ao mesmo tempo, construir a
governabilidade e produzir sólidas maiorias parlamentares para a
sustentação de governos. Ressaltamos que sua noção de democracia e quanto
à ampliação das circunscrições eleitorais, antecipam o que
contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. Concluímos que o
pensador gaúcho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoção de
mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possível a
criação de sólidas e confiáveis maiorias parlamentares.
Social-Democracia liberalizada ou Liberalismo social-democratizado?
Análise das memórias de Fernando Henrique Cardoso
Elisandro Roath do Canto / Acadêmico da UFSM / rtpp@terra.com.br zando_rc@hotmail.com
Reginaldo Teixeira Pérez / Professor da UFSM / rtpp@terra.com.br
Esse é um estudo sobre o pensamento de Fernando Henrique Cardoso. O
principal de seu pensamento encontra-se de maneira mais elaborada em seu
livro de memórias, “A Arte da Política: a história que vivi’, onde trata
de seu percurso político, entremeando com analises da sociedade brasileira
antes e após o plano Real. O objetivo é analisar a linguagem com que o
enunciador constrói o mundo e sua atuação. Para realizar esse trabalho
manipulam-se alguns pressupostos da Análise de Discurso em seu caráter
teórico-metodológico e o contextualismo lingüístico de Skinner. Duas
categorias de interpretação guiam a analise da obra: Moderno e Arcaico. E
a partir delas faz-se a interpretação de como Cardoso representa o que
seja moderno e arcaico na sociedade brasileira. O moderno é a sociedade
liberal de feitio anglo-saxão, e o arcaico seriam as raízes ibéricas
presentes na sociedade brasileira. Uma primeira aproximação aos seus
argumentos, nos permite definir o moderno como a sociedade privada em
lugar da centralização estatal. Em síntese a modernidade é expressa pelo
fortalecimento de um mundo público que não seja necessariamente estatal e
a promoção de um mundo privado que não seja somente mercado. No mundo
privado (com todas as suas contradições) reside a dinâmica social e
política, a livre atuação da sociedade civil é a garantia da modernização
econômica e da democracia.
A “Sociologia reflexiva” de Pierre Bourdieu e a democracia representativa
Ederson Helio Antunes da Rosa / Mestrando em Ciência Política-UFRGS /
e_antunes@hotmail.com
O estudo trata da contribuição da “sociologia reflexiva” de Pierre
Bourdieu a respeito da democracia representativa. O artigo discute os
impasses e as alternativas para a representação política, tomando como
ponto de partida a polêmica sobre o conceito da democracia liberal, com o
pano de fundo da ciência política, assim, lança-se o olhar do sistema
representativo, sua gênese, construção e manutenção do stauts quo.
Primeiramente, faremos um breve histórico do pensamento liberal e seu
mecanismo aristocrático, até a perspectiva de Albert Hirschman que não
foge ao próprio jogo liberal, pois o pensamento liberal e o democrático
são ambos filiados da modernidade, aparecendo como indissociáveis
contemporaneamente e tendo legitimidade, uma “doxa”. Em termos históricos,
o liberalismo é anterior à democracia - tomada esta no sentido do termo.
Por conseguinte, analisaremos a representação política no que tange a
delegação individual e a delegação coletiva. Finalmente, ao terceiro
passo, o processo da mídia será trabalhado, de sua homologia com os
dominantes, logo, quebrando a "autonomia" do campo jornalístico como
imparcial.
Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?
Claudio Maraschin / Mestre em Direito-UFSC, Doutorando em Ciência
Política-UFRGS, Professor do Centro Universitário Ritter dos
Reis-UniRitter. / claudio.maraschin@gmail.com
O trabalho tem por objetivo apresentar a desobediência civil como direito
fundamental no Estado Democrático brasileiro, a partir de uma
fundamentação discursiva, explorando também a noção de antagonismo com
base no aporte teórico da Ciência Política Contemporânea. A proposta parte
de um problema prático, eis que a Constituição do Brasil, de 1988, no seu
artigo 5°, § 2° diz que os direitos e as garantias expressos na mesma não
excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados.
Poder-se-ia afirmar, a partir disto, que a desobediência civil é um
direito fundamental decorrente do sistema constitucional brasileiro. O
problema está em como legitimar tal direito num Estado que consagra
mecanismos institucionais e democráticos de criação e revisão das leis e
de exercício da cidadania. A teoria discursiva entra neste contexto para
permitir ver este problema não mais como um paradoxo e sim como a
explicitação da tensão inerente entre democracia e desobediência. Tem-se
por base as noções de Constituição - como projeto inacabado - e de
antagonismo, como algo que impede o fechamento completo de um sistema
discursivo, envolvendo a relação destes conceitos com os movimentos
sociais, trazendo alguns exemplos para discussão. Trata-se de um problema
conceitual e prático de perene vigência que se desdobra num campo de
investigação empírica sempre necessária para a consolidação da democracia.
Dinâmica institucional dos três poderes e medidas provisórias no Brasil
(1988-2006)
Luciano Da Ros / Mestrando em Ciência Política-UFRGS / luciano_da_ros@yahoo.com.br
O presente trabalho busca mapear historicamente e analisar o comportamento
adotado por cada um dos poderes do estado no que concerne às medidas
provisórias (MP’s) no Brasil desde 1988. Observa-se, primeiramente, por
parte do Executivo, a transformação das MP’s em ato de governo,
afastando-se do caráter emergencial de utilização do instituto. O poder de
decreto do presidente passa a ser empregado freqüentemente, gerando
impasses e descontinuidades no controle de utilização do instituto pelos
demais poderes. Em um segundo momento, há alteração na jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal quanto aos quesitos de relevância e urgência para
edição de MP’s, que passam a ser entendidos como passíveis de controle de
constitucionalidade por aquela corte, o que, contudo, não se reverte em
aumento substancial do controle sobre o instituto. Por fim, há recente
movimentação do Congresso Nacional com a aprovação da Emenda
Constitucional nº 32/2001, buscando controlar a prática legislativa do
presidente brasileiro, o que, entretanto, parece não haver surtido o
efeito esperado.
Utilização da medida provisória pelo Poder Executivo
Michele Vollrath Bento / Bacharel em Direito-UFPel / mivolb@hotmail.com
O presente trabalho tem por escopo analisar a criação e utilização das
medidas provisórias pelo Poder Executivo antes da Emenda Constitucional
nº. 32 (D.O.U. 12.09.2001), recentemente aprovada, bem como analisar quais
as principais modificações e efeitos decorrentes. As modificações
introduzidas pelo Poder Legislativo na utilização das mesmas teria por
objetivo restringir a interferência do Poder Executivo em sua esfera de
atribuições e, se a adoção de tais medidas, seria conveniente para ambos
os poderes. Embora reduzindo a intromissão legiferante do Poder Executivo,
as modificações introduzidas no art. 62 da CF não teriam interferido de
forma significativa na delegação de poderes realizada pelo Poder
Legislativo ao Poder Executivo, uma vez que tal delegação constitui
importante instrumento de governabilidade, bem como contribui para a
consolidação do Princípio da Separação dos poderes, ratificando a
utilização do “sistema de freios e contrapesos” presente na Constituição
Federal de 1988. Sendo assim, cabe também analisar quais seriam as
vantagens e desvantagens da utilização das referidas medidas pelo Poder
Executivo, bem como de que forma seria o Poder Legislativo francamente
beneficiado com esse tipo de delegação. Outro aspecto importante seria se
o Poder Legislativo consegue reverter em seu benefício à delegação de
poderes legislativos ao Poder Executivo, bem como controlar de forma
eficaz a utilização desse importante instrumento
Uma Análise comparativa da produção legislativa do primeiro ano dos
governos Marroni (PT) e Bernardo-Fetter Júnior (PPS/PP) na Prefeitura de
Pelotas
Lais Soares Sabbado / Graduanda em Ciências Sociais-UFPel / lasabbado@hotmail.com
O trabalho se propõe a realizar uma análise comparativa da produção
legislativa do primeiro ano dos governos Fernando Marroni (2001) e
Bernardo de Souza/Fetter Júnior (2005) na Prefeitura de Pelotas.
Entende-se por produção legislativa todos aqueles projetos de lei
elaborados pelo Executivo Municipal e encaminhados à Câmara de Vereadores.
Os projetos são comparados a partir de dois indicadores fundamentais: (a)
resultado e (b) área de abrangência. O cruzamento dessas categorias em
cada governo e a comparação entre tais cruzamentos permitem identificar a
relação estabelecida entre Executivo e Legislativo, a intensidade e o tipo
de agenda governativa. A escolha do primeiro ano de cada administração
deve-se à perspectiva de ser nesse período em que o governo procura
implantar o seu programa e traz consigo a legitimidade do fato de ter sido
eleito pela maioria do eleitorado, bem como às possibilidades presentes de
comparação entre as duas gestões, visto que ainda transcorre o segundo ano
do governo Bernardo/Fetter Júnior.
Conexão Eleitoral: emendas parlamentares ao Orçamento Nacional e
desempenho eleitoral
Luís Gustavo Mello Grohmann / Professor da UFSM / ggrohmann@smail.ufsm.br
Luís Fernando Chiavegati / Aluno de Especialização em Pensamento Político
Brasileiro-UFSM / lfchiavegati@gmail.com
O trabalho analisa a conexão eleitoral no Brasil, valendo-se das emendas
parlamentares ao Orçamento da União de 2003 a 2005 e a sua relação com os
votos obtidos nas eleições de 1998 e 2002 para a Câmara dos Deputados.
Comparando deputados federais de diferentes estados brasileiros, situa a
importância dos recursos das emendas parlamentares para a reeleição e
manutenção das ligações dos representantes com as municipalidades que lhe
dão apoio eleitoral. Resultados preliminares indicam ser positiva a
correlação entre a quantidade de recursos das emendas destinadas aos
municípios e a quantidade de voto do representante nestes municípios. O
trabalho divide-se em duas partes: inicialmente discute a relação entre
conexão eleitoral e emendas orçamentárias a partir da literatura
brasileira; por fim, sugere e analisa um modelo de jogo estratégico entre
Executivo e Parlamentares, envolvendo as emendas parlamentares.
Juventude latino-americana: qualidade de vida e participação política
Bianca de Freitas Linhares / Mestranda em Ciência Política-UFRGS /
bipolitica@hotmail.com
A qualidade de vida é um conceito que diz respeito a um amplo conjunto de
valores. Dentre eles podem ser citados o bem estar econômico, o acesso a
bens e serviços públicos e direitos em geral. A situação de desigualdade
vivida na da América Latina traz à tona a dificuldade de se atingir a
eqüidade social para a população dos países que a compõe. Essa idéia fica
mais nítida quando se trata da possibilidade do acesso a bens e serviços,
dado que muitos latino-americanos não conseguem atingir um mínimo de
bem-estar. A população jovem também se depara com esta realidade. Dados de
pesquisas anteriores revelam que a juventude reage a este momento de forma
apática, uma vez que não prevêem boas perspectivas para o futuro.
Utilizando dados quantitativos de pesquisa desenvolvida em Porto
Alegre/Brasil, Montevidéu/Uruguai e Santiago do Chile, este artigo analisa
a percepção da juventude das três cidades latino-americanas em relação ao
seu acesso a bens, serviços, direitos e deveres enquanto cidadãos. Com
isso, o objetivo deste artigo é verificar se o acesso a esses bens
influencia (ou não) a sua qualidade de vida bem como a sua participação na
vida política dos respectivos países.
Democracias participativas, relações de gênero e poder: o caso do Conselho
do Orçamento Participativo (COP) da cidade de Porto Alegre (2005)
Andréia Orsato / Mestranda em Ciências Sociais - ISP/UFPel / andreiaorsato@yahoo.com.br
Alfredo Alejandro Gugliano / Prof. do Depto. de Sociologia e Política -
ISP/UFPel / aag@ufpel.edu.br
Robson Becker Loeck / Mestrando em Ciências Sociais - ISP/UFPel / robson.loeck@vetorial.net
André Luis Pereira / Acadêmico em Ciências Sociais - ISP/UFPel / alp_isp@yahoo.com.br;
Pedro Robertt / Doutor em Sociologia - UFRGS / probertt21@gmail.com
Desde 1989 se desenvolve na capital gaúcha um modelo de democracia
participativa compreendida como uma das experiências de democratização do
poder local mais bem sucedidas não só a nível nacional, mas também
internacional. O Orçamento Participativo (OP), como é chamada esta
experiência, passa por várias etapas antes da proposta orçamentária
elaborada nos fóruns regionais e temáticos, ser levada para a apreciação e
votação na Câmara de Vereadores. Durante estes fóruns são escolhidos os
membros do Conselho do Orçamento Participativo (COP), maior instância de
discussão e fiscalização das decisões tomadas nas assembléias populares. O
presente trabalho investiga a participação das mulheres nesta instância no
ano de 2005, buscando realizar, concomitantemente, um balanço histórico
desta participação. Para o desenvolvimento deste estudo, inicialmente,
buscou-se o número de participantes nas assembléias do OP realizadas em
2005. A partir disto, passou-se a analisar a composição do COP no referido
ano e em gestões anteriores. Estes dados, ainda que iniciais, apontam para
o fato de que as democracias participativas, embora abram espaço para a
inserção dos segmentos sociais historicamente alijados dos processos
políticos tradicionais, acabam por reproduzir algumas de suas
características, sobretudo àquelas referentes às relações de gênero.
O Orçamento Participativo e comportamento eleitoral nas eleições de 2004
em Porto Alegre-RS
Robson Becker Loeck / Mestrando em Ciências Sociais - ISP/UFPel / robson.loeck@vetorial.net
Alfredo Alejandro Gugliano / Prof. do Depto. de Sociologia e Política -
ISP/UFPel / aag@ufpel.edu.br
Luceni Medeiros Hellebrandt / Cientista Social - ISP/UFPel / luceni@metodo.inf.br
André Luis Pereira / Graduando em Ciências Sociais - ISP/UFPel / alp_isp@yahoo.com.br
Andréia Orsato / Mestranda em Ciências Sociais - ISP/UFPel / andreiaorsato@yahoo.com.br
Este trabalho, desenvolvido no Grupo de Pesquisa Processos Participativos
na Gestão Pública do ISP/UFPel, se propõe a relacionar o Orçamento
Participativo (OP) e a opção de voto dos cidadãos. Para tal, através de
informações coletadas tanto na Prefeitura de Porto Alegre quanto no
Tribunal Regional Eleitoral, analisa-se a eleição municipal majoritária de
Porto Alegre, em 2004, na qual depois de 16 anos o Partido dos
Trabalhadores é derrotado, apesar de ter sido o responsável pelo
desenvolvimento desta experiência de gestão participativa atualmente
considerada como a mais importante em nível internacional. Desta forma, o
Grupo pretende averiguar até que ponto esta experiência de participação,
que instituiu novos mecanismos de gestão de políticas públicas e de
inclusão dos cidadãos na administração do Estado, interfere no
comportamento eleitoral.
A Construção do Plano Diretor Participativo e da Agenda 21 Municipal de
São José do Norte – RS
Sandro Ari Andrade de Miranda / Advogado, Especialista em
Política-ISP-UFPel / sandroa.miranda@uol.com.br
Tais Feijó Viana / Arquiteta e Urbanista / taisfviana@gmail.com
Praticamente isolado por meio terrestre do restante do Estado em face da
precária situação da estrada que liga a cidade ao restante do Rio Grande
do Sul. Com grandes atrativos ecológicos e culturais, o município de São
José do Norte apresenta altas taxas de analfabetismo e mortalidade
infantil, e baixo índice de desenvolvimento humano, além da ausência de
tradição de processos participativos coordenados pela administração
pública. Tal situação, embora limitadora, não foi empecilho para a
construção, com amplo envolvimento da população, do primeiro plano diretor
da cidade e do plano de desenvolvimento da Agenda 21 Municipal. O objetivo
do presente trabalho é relatar a forma como se deu a construção deste
processo e os resultados inicialmente obtidos que, antes de tudo, abriram
as portas para que a sociedade local apontasse qual o futuro almejado para
a sua cidade. Também destaca a importância da combinação de modelos de
planejamento, a importância que a participação popular possui para a
construção de cidades sustentáveis, e como esta participação também
contribui para o resgate da auto-estima e saberes da população, rompendo
com a visão tradicional de planejamento em escritório.
Informalidade e representação política: a relação da Prefeitura e da
Câmara de Vereadores de Porto Alegre com os ambulantes
Cleber Ori Cuti Martins/ Doutorando em Ciência Política-UFRGS / clebercm@universiabrasil.net
Este trabalho examina a relação da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de
Porto Alegre com os vendedores ambulantes e visa estabelecer a forma com a
qual ocorre a relação do Estado com um grupo social heterogêneo, em parte
organizado, que opera na via pública. A abordagem da sociedade civil e
esfera pública considera as perspectivas desenvolvidas por Iris Young
(2000), e Nancy Fraser (1996). Andrew Arato (1995) e, junto com Jean Cohen
(1999), também tratam da sociedade civil. A representação, participação,
deliberação e Estado estão baseadas em Boaventura Santos (2002) e Céli
Pinto (2004). A questão do comércio informal está centrada em três
segmentos: Secretaria de Produção, Indústria e Comércio; Câmara de
Vereadores; Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes e Comércio
Varejista de Feirantes no Estado do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos
Camelôs de Porto Alegre. Assim, pretende-se identificar as políticas
desenvolvidas pela Prefeitura, a participação da Câmara de Vereadores e as
formas com as quais os vendedores ambulantes organizam-se e encaminham os
seus interesses. Busca-se estabelecer alguns dos principais pontos de
impasse e limites na relação do Estado com um segmento da sociedade civil
multifacetado e com interesses variados.
Governança e Responsabilidade Política: desafios para a construção de uma
nova ordem democrática
Romerio Jair Kunrath / Doutorando em Ciência Política-UFRGS / romeriojk@yahoo.com.br
O objetivo geral deste artigo consiste em uma breve reflexão sobre o
conceito de democracia no contexto da globalização. Do local ao global,
trata-se de examinar o significado dos diferentes níveis de governança e
suas implicações para uma melhor definição do que é a democracia hoje,
seja através dos processos de decentralização e distribuição do poder como
da emergência de novos atores sociais e em que o tema da responsabilidade
política reaparece na cena pública e no debate acadêmico.
América Latina: governabilidade, governance e desenvolvimento
Dirce de Fátima Cattani Dutra / Professora da UERGS, Doutoranda em
Desenvolvimento Regional (UNISC) / dircedutra@yahoo.com.br
A América Latina não tem demonstrado alteração significativa em seu
desenvolvimento. Seus indicadores demonstram baixa performance e elevada
dificuldade para alavancar processos de reconversão e de desenvolvimento.
Este estudo procurou desenvolver uma análise, com base nos conceitos de
governabilidade e governance sobre os principais países latino-americanos,
e a conseqüência disso sobre seu desenvolvimento. A análise foi
desenvolvida com a utilização dos dados do Governance Matters IV:
Governance Indicators for 1996–2004, indicadores de governace
desenvolvidos pelo Banco Mundial. Fica clara a existência de inúmeras
fragilidades quanto à governabilidade e principalmente à governance.
Conforme os indicadores do Banco Mundial, para 2004, a América Latina
apresenta índices abaixo de 50 pontos percentuais, com alguns países com
menos de 25 pontos. Apenas o Chile apresenta, nos seis indicadores, uma
posição acima dos 75 pontos, equiparando-se a países da União Européia e
EUA. No 6º indicador – Controle da Corrupção, a maioria dos países
latino-americanos não alcançou 25 pontos. Brasil, Uruguai e Colômbia
apresentam mais de 25, porém menos de 50 pontos. Enquanto Paraguai e
Venezuela atingem menos de 10 pontos percentuais. O desafio para a região
é organizar e melhorar a atuação do Estado no sentido de elevar os índices
de governance e governabilidade.
Cidadania, Participação e Desempenho Governamental
Maria Salete Souza de Amorim / Professora na Universidade Estadual do
Oeste do Paraná, Doutoranda em Ciência Política-UFRGS / saleteamorim@brturbo.com.br
As crescentes desigualdades sociais e as constantes denúncias de corrupção
no governo têm comprometido a consolidação democrática no Brasil.
Resultados de pesquisa, realizada recentemente em Porto Alegre, alertam
para um quadro de baixos níveis de participação política e de descrença
nas instituições, associados à insatisfação dos cidadãos com o desempenho
governamental. Este artigo tem por objetivo analisar as percepções e
atitudes políticas dos cidadãos sobre o desempenho governamental e sobre a
sua predisposição em participar nos canais formais e informais da
política. Parte-se do pressuposto de que as novas formas de participação
política contribuem para o fortalecimento das instituições políticas e das
organizações sociais, favorecendo, dessa forma, a construção da cidadania
ativa e de uma cultura política democrática.
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