4
   
 
 
ISSN on-line 1983-8891
ISSN impresso 1413-9448
Indexed by
DOAJ

 
 
Home | Dissertatio | Conselho Editorial | Normas para os autores | Submissão de Artigos | Links | Contato  
 
35
   
 

Resumo

A partir da dicotomia entre formalismo jurídico e indeterminação das regras jurídicas, o artigo propõe-se apresentar a perspectiva do filósofo e jurista inglês Herbert Hart sobre o modo de funcionamento das regras em geral e das regras jurídicas em particular. Para tanto, analisa o uso atributivo das regras jurídicas e os diferentes modos pelos quais os agentes dispõem-se diante delas. O positivismo jurídico de Hart é mostrado como simultaneamente crítico com relação à moralidade do direito e contrário ao formalismo e ceticismo no que diz respeito ao uso das regras.

Palavras-chave: Herbert Hart, positivismo jurídico, uso de regras, derrotabilidade, obediência à lei.

   
   
   
    DISSERTATIO Revista de Filosofia | Todos os direitos reservados © 2010
Instituto de Sociologia e Política | Departamento de Filosofia | Mestrado em Filosofia
Caixa Postal 354 CEP 96001-970 Pelotas, RS
   
    desenvolvido por valder valeirão