AVALIAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA vs ROTULAGEM DE ÁGUAS MINERAIS COMERCIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - RS

Fonseca, Liane Xavier1; Fernandes, Meg da Silva1; Pinto, Ellen Porto2; Teixeira, Andréa Miranda2; RODRIGUES, Rosane da Silva2.

1,2Departamento de Ciência dos Alimentos – DCA/UFPel
Campus Universitário – Caixa Postal 354 – CEP 96010-900. lianexfonseca@yahoo.com.br

1.	INTRODUÇÃO

Durante muito tempo acreditou-se que as águas minerais tinham uma origem diferente da água subterrânea. Sabe-se hoje, contudo, que ambas têm a mesma origem: são águas de superfície que se infiltraram no subsolo. As águas minerais são aquelas que conseguiram atingir profundidades maiores e que, devido a este fato, se enriqueceram em sais, adquirindo novas características físico-químicas, como, por exemplo, pH mais alcalino e temperatura maior, sendo por estas características consideradas benéficas à saúde. Água mineral natural é definida como água obtida diretamente de fontes naturais ou por extração de águas subterrâneas, caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintes (Brasil, 2005). 
O crescimento populacional, o desenvolvimento industrial e a desordenada ocupação do solo vêm causando sérios problemas de contaminação dos corpos d'água comprometendo, freqüentemente, a água disponível para o consumo humano, razão pela qual verifica-se o crescente aumento do consumo de água mineral. Ainda, percebe-se que existe uma associação entre o consumo de água mineral natural e um estilo saudável de vida. Entretanto, a expansão deste mercado também contribui para o comprometimento da qualidade desta água, considerando que impõem dificuldades para a fiscalização por parte dos órgãos competentes.
A preservação das características da água mineral, desde sua captação até o consumo final é responsabilidade da indústria, que se utiliza da rotulagem como instrumento de informação ao consumidor. Dessa forma, a qualidade da água mineral é expressa através das características físico-químicas contidas no rótulo.  O cumprimento, por parte da indústria, de todos os requisitos exigidos pela legislação para rotulagem de águas minerais constitui um aspecto de suma importância. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo determinar as características físico-químicas de pH, cloretos e alcalinidade de águas minerais comercializadas no município de Pelotas – RS, comparar os valores encontrados com aqueles apresentados nos rótulos, bem como, verificar se os rótulos expressam todas as informações exigidas pela legislação.

2.	MATERIAL E MÉTODOS

Foram analisadas 7 amostras de água mineral, envasadas em garrafões de 20 litros, de diferentes marcas. As amostras foram adquiridas no comércio local, no período de julho a setembro de 2006.
As características físico-químicas avaliadas foram: pH, determinação potenciométrica; cloretos e alcalinidade, determinação titulométrica segundo Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz (1985). Sendo a alcalinidade expressa em miligramas de carbonatos e bicarbonatos por litro de água. Os resultados destas avaliações foram comparados com as respectivas informações contidas no rótulo do produto.
Verificou-se ainda se a rotulagem das diferentes marcas de água mineral estavam de acordo com a legislação vigente: Portaria n°. 470 (Brasil, 1999). A referida Portaria exige os seguintes elementos informativos: nome da fonte; local da fonte, município e estado; classificação da água; composição química expressa em mg/L, contendo, no mínimo os oito elementos predominantes, sob a forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, número e data da análise da água; volume expresso em litros ou mililitros; número e data da concessão da lavra, e número do processo seguido do nome de “DNPM”; nome da empresa da concessionária e/ou arrendatária; duração do produto, destacando-se a data de envasamento por meio de impressão indelével na embalagem, no rótulo, ou na tampa; se adicionada de gás carbônico, a expressão “gaseificada artificialmente”; a expressão “Indústria Brasileira”. Também quanto à Resolução RDC nº.54 (Brasil, 2000) deve obrigatoriamente, constar no rótulo de forma clara, destacada e precisa, as seguintes declarações: "Contém Fluoreto", quando o produto contiver mais que 1 mg/L de fluoreto; "o produto não é adequado para lactentes ou crianças com até sete anos de idade", quando o produto contiver mais que 2mg/L de fluoreto, "fluoreto acima de 2mg/L, para consumo diário, não é recomendável", quando o produto contiver mais que 2mg/L de fluoreto; "com gás" ou "gaseificada artificialmente" quando o produto for adicionado de dióxido de carbono; "contém sódio", quando o produto contiver mais de 200mg/L de sódio; opcionalmente, pode ser utilizada a expressão "Sem gás", quando não for adicionado de dióxido de carbono.  Analisaram-se, ainda, os rótulos quanto à identificação do lote de acordo com a Resolução RDC n°. 259 (Brasil, 2002).

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

A Tabela 1 ilustra os resultados obtidos para as análises de pH, cloretos e alcalinidade (expressa em carbonatos e bicarbonatos) e os valores encontrados nos rótulos das 7 diferentes marcas de água mineral comercializadas em Pelotas – RS.

Tabela 1. Resultados das análises físico-químicas e comparação com os valores expressos nos rótulos.
Marcas	pH	Cloretos (mg/L)	Carbonatos 
(mg/L)	Bicarbonatos (mg/L)	
A	7,1	6,10*	0,78	-*	-	-*	79,0	42,06*	
B	7,9	8,00*	0,69	-*	12,0	13,21*	127,0	184,74*	
C	7,8	9,35*	0,96	0,83*	116,0	21,54*	32,0	89,01*	
D	6,6	6,30*	1,56	7,84*	-	-*	110,0	49,21*	
E	7,4	8,54*	1,04	0,70*	-	-*	124,0	104,25*	
F	7,6	7,03*	1,74	2,76*	-	-*	116,0	144,84*	
G	7,5	8,25*	3,66	40,41*	-	3,0*	139,0	101,91*	
      * Valores expressos no rótulo do produto
      - Componente inexistente

Os resultados das análises de pH estão em discordância com os valores apresentados no rótulo. As águas minerais das marcas B, D e F apresentaram valores próximos daqueles expressos em sua rotulagem. As águas minerais são aquelas que conseguiram atingir profundidades maiores e que, portanto, enriqueceram-se em sais, adquirindo novas características físico-químicas, como, por exemplo, pH mais alcalino.
Pode-se observar, ainda, que a marca C possui valor de pH superior aquele permitido pela legislação vigente, que determina valores entre 4,0 e 9,0 (BRASIL, 2000). Nas demais águas, os valores de pH estiveram próximos à neutralidade e dentro da faixa recomendada, sendo que alcalinidade nestas amostras foi devido à presença de íons bicarbonato. 
Na análise de cloretos, as águas das marcas A e B, apresentaram os menores valores, entretanto, segundo o rótulo, estas águas não deveriam conter cloretos. A marca G apresentou o maior teor de cloretos, ainda assim, muito abaixo do valor indicado no rótulo para este componente.
Pela determinação de carbonatos e bicarbonatos, verificou-se que a alcalinidade das águas minerais deve-se, principalmente, a presença de bicarbonatos em solução, uma vez que apenas duas amostras apresentaram teor de carbonatos, com exceção da marca C, em que o teor de carbonatos foi superior ao de bicarbonatos. 
A partir da análise dos resultados, supõe-se que as empresas não realizam análises periódicas para expressar as características físico-químicas no rótulo, o que diminui a confiabilidade do produto.
A Figura 1 ilustra os resultados obtidos na avaliação das rotulagens das sete diferentes marcas de água mineral comercializada em Pelotas – RS.

Figura 1. Percentual dos rótulos de águas minerais em consonância ou não com a legislação brasileira.

De acordo com a figura acima, pode-se observar que 57% das amostras analisadas não cumpriam o estabelecido pela legislação, por não apresentarem identificação do lote, o que se torna um problema, principalmente para a indústria, uma vez que este é um importante veículo para a rastreabilidade do produto. Levando-se em consideração apenas a Portaria nº. 470 (Brasil, 1999) e a Resolução RDC nº. 54 (Brasil, 2000), todos os rótulos apresentaram-se adequados.
Observou-se que todas as marcas mostravam em seus rótulos a presença do código de barras e, além disto, optaram por indicar nos mesmos a expressão “sem gás”. 

4. CONCLUSÃO

	Através deste estudo pode-se concluir que as indústrias não realizam uma verificação periódica das características físico-químicas das águas minerais, uma vez que todos os valores encontrados não corresponderam aos estipulados nos rótulos, comprometendo desta forma a confiabilidade do produto e da empresa. Por outro lado, as indústrias cumprem os requisitos de rotulagem exigidos pela legislação.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, 2005. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº. 274, de 22 de setembro de 2005. Regulamento Técnico para Águas Envasadas e Gelo. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de setembro de 2005. 
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº. 54 de 15 de junho de 2000. Regulamento Técnico para fixação de identidade e qualidade de água mineral natural e água potável. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de junho de 2000. 
BRASIL. Ministério das Minas e Energia. Departamento Nacional de produção Mineral. Portaria n°. 470 de 24 de novembro de 1999. Dispõe sobre as características básicas dos rótulos das embalagens de águas minerais e potáveis de mesa. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de novembro de 1999.
BRASIL, 2002 Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº. 259, de 20 de setembro de 2002. Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de setembro de 2002. 
INSTITUTO ADOLFO LUTZ. Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz: Métodos físicos e químicos para análise de alimentos. v.1. São Paulo: O instituto, 1985. 533p.