ANÁLISE SÓCIO-AMBIENTAL DA ATIVIDADE SUINÍCOLA JUNTO AOS PRODUTORES DE CONCÓRDIA-SC.

Corrêa, E.K.1,2*, Corrêa, L.B.3, Lucia Jr, T.1,4, Corezzolla, J.L.1.

1PIGPEL - Centro de Biotecnologia.
2Doutorando em Biotecnologia Agrícola, Centro de Biotecnologia – UFPEL.
3Mestranda em Educação Ambiental – FURG, Bolsista CAPES.
4Departamento de Patologia Animal, Faculdade de Veterinária.
 * ekcorrea@ufpel.edu.br   www.ufpel.edu.br/pigpel
APOIO : CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

INTRODUÇÃO
A atividade suinícola brasileira concentra-se principalmente nos estados do Sul do Brasil, sobre tudo na região oeste do estado de Santa Catarina [1], onde, em vários municípios, o número de suínos ultrapassa o de moradores, acarretando uma elevada produção de dejetos por unidade de área [7]. Observa-se que as legislações brasileiras sobre as questões ambientais estão mais eficientes em relação às atividades potencialmente poluidoras, como a poluição de efluentes líquidos como ocorre na atividade suinícola. Cabe destacar que a Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Art. 3º obriga a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação de impacto ambiental. Uma das atividades sujeitas a licenciamento ambiental é a  agropecuária, inclusive a criação de animais (suinocultura). Segundo a Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, em seu Art. 3º - Inciso V, que como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito a educação ambiental, incumbindo: as empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, a promoverem programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando a melhoria e o controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente. Para [8], a educação ambiental tem importância significativa na busca de alternativas para os problemas ambientais no meio rural, a partir do momento em que se busca estimular uma nova concepção de se fazer educação, partindo da reflexão e da mudança das relações sociais, econômicas e culturais dos homens com a natureza. Os sistemas de tratamento de dejetos exigidos pela atual legislação ambiental, nem sempre são garantia de eliminar o impacto ambiental causado pela suinocultura, além de possuírem um custo de implantação geralmente superior a capacidade de investimento dos produtores [3,4].
	O objetivo deste trabalho foi identificar qual a percepção dos suinocultores do oeste catarinense com relação a geração de dejetos e conseqüente impacto ambiental causado pela atividade suinícola.

METODOLOGIA
	Para este estudo utilizou-se a pesquisa qualitativa, que busca uma compreensão particular daquilo que estuda, não se preocupando com generalizações, princípios e leis [6]. Na pesquisa qualitativa, a generalização é o que menos preocupa, sendo o aprofundamento e a abrangência da compreensão a preocupação maior [5]. As informações foram obtidas através das falas dos sujeitos por meio da entrevista, efetuada junto a suinocultores do oeste catarinense, durante os meses de julho e agosto de 2003. No total foram entrevistados 08 suinocultores, selecionados de três diferentes municípios: Concórdia, Seara e Arabutã. 
RESULTADOS E DISCUSSÃO
	Os resultados obtidos neste trabalho, após serem analisados, são apresentados e discutidos a seguir. A caracterização dos suinocultores entrevistados, quando ao tipo de mão de obra, número de pessoas envolvidas, autonomia do produtor na atividade suinícola e área total da propriedade é apresentada na tabela 1. 

Tabela 1. Características da mão de obra e das diferentes granjas.
Produtor	Tipo de mão-de-obra utilizada1	Número de pessoas envolvidas na atividade	Autonomia do produtor2	Área da Propriedade (ha)	
A	familiar	06	Cooperado	37,0	
B	familiar	06	Integrado	18,0	
C	familiar	03	Integrado	14,0	
D	mista	04	Integrado	10,0	
E	familiar	04	Integrado	17,0	
F	familiar	03	Integrado	17,0	
G	familiar	04	Integrado	15,5	
H	familiar	05	Integrado	18,0	
1Familiar (somente pessoas da família participam da atividade suinícola), mista (além de familiares, conta com auxílio de pessoal contratado).
2Produção dos animais em conjunto com a cooperativa (cooperado) ou em conjunto com empresas privadas (integrado).

Como pode ser observado na Tabela 1, a mão-de-obra utilizada pela grande maioria dos produtores é familiar, excetuando-se um dos suinocultores (produtor “D”), que utiliza além da mão-de-obra familiar o auxílio de um funcionário contratado (mão-de-obra mista). Cabe ressaltar que o número de pessoas envolvidas na atividade suinícola, observado neste estudo, ficou entre quatro e cinco pessoas por propriedade (com um valor mínimo de 3 e máximo de 6 indivíduos por propriedade), demonstrando a grande demanda por mão-de-obra gerada pela suinocultura. Com relação a autonomia do produtor, que diz respeito a forma de produção utilizada pelos suinocultores, mais especificamente, sobre a propriedade dos fatores de produção, que nos sistemas de cooperado e integrado, os produtores participam com as instalações e a mão-de-obra. Já os animais, ração, medicamentos e assistência técnica entre outros, são responsabilidade da agroindústria ou cooperativa, dependendo do caso, integrado ou cooperado, respectivamente. Em contra partida, o produtor compromete-se em entregar os animais produzidos, em sua totalidade, para a agroindústria ou cooperativa. Cabe ressaltar, que nas duas formas de produção, o custo ambiental decorrente da produção suinícola é de total responsabilidade do produtor, neste caso, desonerando a agroindústria ou cooperativa desta responsabilidade. Assim, o produtor, que tem a menor capacidade de investimento, desta parceria, mais uma vez é penalizado individualmente. Com relação ao item área da propriedade, seguindo na tabela 1, mensurado em hectares, percebe-se uma totalidade de pequenas propriedades, com valores encontrados entre 10,0 hectares como área mínima e 37,0 hectares como máxima. Isto reflete diretamente na possibilidade de utilização dos dejetos como fertilizando agrícola, já que as propriedades suinícolas não são de grande extensão, conseqüentemente a capacidade de absorção dos dejetos pela atividade agrícola da propriedade será pequena.
Na Tabela 2, são apresentados os dados obtidos para o tempo de atuação dos diferentes produtores na atividade suinícola, o número de suínos alojados na granja, o tempo de retenção hidráulico adotado na esterqueira das diferentes propriedades e a presença ou ausência de licenciamento da granja junto ao órgão ambiental

Tabela 2. Características técnicas e ambientais das diferentes granjas.
Produtor	Tempo que exerce a suinocultura (anos)	Número de suínos alojados por granja	Tempo de retenção do dejetos (dias)	Possui licença junto ao órgão ambiental?	
A	4	200	30	não	
B	25	800	20	não	
C	14	450	30	não	
D	11	450	20	não	
E	7	60	40	não	
F	25	760	30	sim	
G	20	380	20	não	
H	35	550	40	sim	

	Podemos observar na tabela 2, com relação ao tempo em que o produtor exerce a suinocultura em anos, os valores são heterogêneos, com um produtor (A) com quatro anos de atividade, embora um dos produtores (H) desenvolva a atividade suinícola a pelo menos 35 anos. Também foi observado uma grande amplitude para o número de suínos alojados por granja, com um plantel máximo por granja de  800 suínos. Ainda na Tabela 2, podemos constatar um dado alarmante do ponto de vista da preservação ambiental, o tempo de retenção hidráulico dos dejetos antes de serem distribuídos na lavoura, como forma de adubação, praticada por todos os produtores, é muito inferior a imposição da legislação, que exige um período prévio de estabilização dos dejetos. Período este de permanência dos dejetos dentro da esterqueira não inferior a 120 dias. Deste modo podemos constatar que os períodos de retenção hidráulicos praticados pelos produtores entrevistados variaram de 20 a 40 dias, o que para o valor máximo é somente 1/3 do período exigido pela legislação ambiental. Assim, a suinocultura do oeste catarinense prossegue, ainda hoje, degradando o meio ambiente.	Com relação ao item licenciamento ambiental junto ao órgão competente (tabela 2), a situação fica mais estarrecedora, somente um produtor possui a licença de operação, os demais, embora um destes esteja desenvolvendo a atividade suinícola por 35 anos, não possuem qualquer tipo de licença.
A resposta dos entrevistados sobre a poluição causada pela suinocultura ao meio ambiente, fica evidente na tabela 2, que a maioria dos produtores acreditam que a suinocultura não causa impacto ao meio ambiente, e alguns crêem que o impacto causado por esta atividade, atualmente, é baixo. Por outro lado, os produtores apóiam unanimemente a inserção de programas de educação ambiental. Esse resultado encontrado nas falas vem ao encontro com a proposta do autor [8], onde afirma que “a educação ambiental deve procurar incentivar o individuo a participar ativamente da resolução dos problemas no seu contexto da realidades específicas” e continua “os cidadãos do mundo, atuando nas suas comunidades, é a proposta traduzida na frase muita usada nos meios ambientalistas: pensamento global e ação local, ação global e pensamento local”.
	A percepção dos diferentes suinocultores entrevistados sobre a atual capacidade poluidora da suinocultura e da importância da educação ambiental na suinocultura, é apresentada na tabela 3.

Tabela 3. Percepção do suinocultor sobre a capacidade poluidora da suinocultura e qual a importância da educação ambiental na suinocultura.
Produtor	A suinocultura é uma atividade poluidora do meio ambiente?	Considera importante a inserção da educação ambiental?	
A	Não mais, pois a cobrança e a fiscalização realizadas atualmente são muito grandes	Importantíssima, seria um grande incentivo para preservar o meio ambiente	
B	Sim, mas vem diminuindo, antigamente poluía mais	Sim, treinamentos sobre meio ambiente e tratamento de dejetos seriam de grande ajuda.	
C	Sim, mas atualmente esta poluição esta controlada	Sim, para ter um maior conhecimento sobre dejetos.	
D	Sim, mas não é tanto como falam os meios de comunicação	Sim, mas precisam de recursos financeiros para botar os treinamentos em prática	
E	Polui pouco, pois já tem na granja sistema de tratamento dos dejetos.	Sim, é necessária.	
F	Não como era antigamente, o problema ambiental vem diminuindo com o sistema de tratamento	Importantíssima, com cursos e palestras sobre meio ambiente	
G	Não, atualmente não é mais poluidora, já tem as esterqueiras.	Importantíssima, com cursos e treinamentos em todas as áreas envolvidas na suinocultura	
H	Sim, mas atualmente é bem menos do que a alguns anos atrás	Sim, principalmente na forma de treinamentos.	

CONCLUSÕES
	Os dados obtidos permitem as seguintes conclusões: Faz-se necessária a inclusão de programas de educação ambiental que esclareçam os suinocultores em relação as tecnologias de manejo dos dejetos. Os produtores entrevistados utilizam essencialmente mão-de-obra familiar, além de desenvolverem suas atividades em pequenas áreas de terra, sempre associada a uma empresa ou cooperativa. Todos os produtores utilizam um tempo de retenção hidráulico dos dejetos inferior ao exigido pela legislação ambiental.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] Bohrer P.B.; A suinocultura brasileira. In: XI Congresso Brasileiro de Veterinários Especialistas em Suínos - Goiânia/GO. Anais... ABRAVES, 2003, pg. 46 - 64.
[2] BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Meio ambiente na administração municipal: diretrizes para a gestão municipal. 2. ed. Porto Alegre: FAMURS, p.379-382, 2001.
[3] CORRÊA, L.B. & CORRÊA, E.K. Estudo das fontes poluidoras em uma granja produtora de suínos: uma perspectiva de educação ambiental – Estudo de caso. In: XI Congresso da Abraves, Goiânia – GO,. Anais... 2003, 447-448p.
[4] DARTORA,V.; PERDOMO, C.C.; TUMELERO, I.L. Boletim Informativo Emater – RS  número 11. Manejo dos dejetos de Suínos, março de 1998.
[5] MARTINS, J. & BICUDO, M.A.V. A Pesquisa Qualitativa em Psicologia: Fundamentos e Recursos Básicos. São Paulo: Editora Moraes/EDUC, 1989. 123p.
[6] MINAYO, M.C.S. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa. São Paulo:Hucitec, 2000. 295p.
[7] MIRANDA, C.R. Suinocultura no oeste catarinense e o desenvolvimento sustentável. Suinocultura Industrial. Porto feliz – SP. número 140, 12-18p., 1999.
[8] REIGOTA, M. O que é educação ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2001. p.62.